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Segurança Do Tráfego Aquaviário > Decreto 4136 > Flashcards

Decreto 4136 Flashcards

(0 cards)

Segurança Do Tráfego Aquaviário (21 decks)

LEI 7573 - Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Normam 02 - Normas para embarcações empregadas na navegação interior.

Normam 3 - NORMAS MARÍTIMA PARA AMADORES, EMBARCAÇÕES DE ESPORTE E RECREIO

Normam 04 - Operação de embarcações estrangeiras em AJB

Normam 06 - Reconhecimento de SC para atuarem em nome do governo brasileiro

Normam 07 - Atividades de Inspeção Naval

Normam 08 - Tráfego e permanência de embarcações em AJB

NORMAM 15 - Normas para atividades subaquáticas

Normam 09 - Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação

Normam 10 - Pesquisa, Exploração, Remoção e Demolição de Coisas e Bens Afundados, Submersos, Encalhados e Perdidos

Normam 11 - Obras, Dragagem, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas sob Jurisdição Brasileira

Normam 13 - Aquaviários

Normam 14 - Cadastramento de Empresas de Navegação, Peritos e Sociedades Classificadoras

Normam 16 - Concessão e Delegação das Atividades de Assistência e Salvamento de Embarcação, Coisa ou Bem em Perigo no Mar, nos Portos e Vias Navegáveis Interiores

Normam 20 - Gerenciamento da Água de Lastro de Navios

Normam 29 - Transporte de cargas perigosas

Normam 30 - Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários

Lei 9.537 - Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências

Normam 25 - Levantamentos Hidrográficos

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