Despesas de Capital Flashcards

1
Q

Quais são as despesas de capital?

A

Investimentos
Inversões financeiras e
Transferências de capital

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Q

Quais são os Investimentos?

A
  • Obras Públicas
  • Serviços em regime de programação especial
  • Equipamentos e Instalações
  • Material permanente
  • Participação ou Constituição ou Aumento de capital de empresas ou entidades industriais ou agrícolas
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3
Q

Quais são as Inversões Financeiras?

A
  • Aquisição de imóveis
  • Participação em Constituição ou Aumento de capital de empresas ou entidades comerciais ou financeiras
  • Aquisição de títulos representativos de capital de empresa em funcionamento
  • Constituição de fundos rotativos
  • Concessão de empréstimos
  • Diversas inversões financeiras
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4
Q

Quais são as Transferências de Capital?

A
  • Amortização da dívida pública
  • Auxílios para obras públicas
  • Auxílios para equipamentos e instalações
  • Auxílios para inversões financeiras
  • Outras contribuições
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5
Q

Qual o conceito de Investimento?

A

Investimentos são as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento de capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

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6
Q

Explique o conceito de inversões financeiras.

A

As inversões financeiras são dotações destinadas a:
- aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização
- aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital
- constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.

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7
Q

No que consistem as transferências de capital?

A

São as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devem realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da lei de orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.

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