DIÁLOGOS POSSÍVEIS entre o Código Civil e o CDC: Flashcards

1
Q

Segundo CLÁUDIA LIMA MARQUES, são 3 os tipos de DIÁLOGOS POSSÍVEIS entre o Código Civil e o CDC:

A
  1. DIÁLOGO SISTEMÁTICO DE COERÊNCIA;
    Aplicação SIMULTÂNEA DAS DUAS LEIS. EX: LEI GERAL E LEI ESPECIAL
  2. DIÁLOGO SISTEMÁTICO DE COMPLEMENTARIDADE E SUBSIDIARIDADE EM ANTINOMIAS APARENTES OU REAIS;
    Aplicação COORDENADA OU SUBSIDIÁRIA de normas ou princípios.
  3. DIÁLOGO SISTEMÁTICO DE COORDENAÇÃO E ADAPTAÇÃO SISTEMÁTICA.
    Influências finalísticas do SISTEMA ESPECIAL NO GERAL e do GERAL NO ESPECIAL
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