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Direito Civil Posse E Propriedade Flashcards

(63 cards)

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1
Q

Posse justa

A

Não é violenta clandestina ou precária

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2
Q

Posse de boa-fé

A

Ignora o vício que impede a aquisição da propriedade

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3
Q

Posse de má fé

A

Conhece o vício que impede a aquisição de propriedade

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4
Q

Possenova

A

Até 1 ano e 1 dia

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5
Q

Posse plena

A

Invasão ?

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6
Q

Reintegração de posse cm medida liminar

A

Posse nova

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7
Q

3 problemas que o possuidor pode sofre

A

Ameaça - dizendo q vai tomar ,ou nicará nas imediações - interdito proibitorio

Turbação - acampando na porta da fazenda - ação de manutenção de posse

Esbulho - invadiram , perda da posse - reintegração de posse
————————-
Obs ações de posse tem fundibilidade

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8
Q

Posse ad usucapionem

A

Suscetível de gerar a aquisição por usocapiao

  • Constitucional -5 anos - Mansa pacífica, ininterrupta, que o possuidor aja como se dono fosse;até 250m
  • Usucapião ordinária: Adquirirá a propriedade o possuidor do imóvel que contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por 10 anos.
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9
Q

Posse ad interdita

A

Capaz de impedir o usucapião

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10
Q

Formas de aquisição da posse Art 1.204

A

Adquire-se a posse no momento em que se torna possível o exercício , em nome próprio de qualquer dos poderes inerentes à propriedade
—————-
pode ser adquirida Por quem a pretende ou por mandato

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11
Q

Art 1206 a posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do

A

Possuidor com os mesmos carácteres

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12
Q

Usucapião de má fé

A

15 anos

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13
Q

Sucessor universal

A

Herdeiro do todo

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14
Q

Sucessor singular

A

Herdeiro de um bem específico

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15
Q

Art. 1.208. Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como

A

não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.

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16
Q

Rés derelicta

A

Coisa abandonada

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17
Q

Aquisição da posse

A

Apreensão de rés nullius oures derelicta , por violência ou clandestinidade

Exercício de direito

Tradição simbólica ou ficta

Cláusula constituti

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18
Q

Cláusula constituti (constituto possesorio)

A

Cláusula que constitui a pessoa possuidora mesmo sem O exercício de fato sobre a coisa

*na compra de imóvel dve se colocar a cláusula que por esse contrato o comprador está se constituindo possuidor do bem, autorizado nos termos da lei a promover uma ação possessória. Além disso deve se colocar um prazo q se passado passa a cobrar aluguel

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19
Q

Efeitos da posse

A

Percepção dos frutos e benfeitorias

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20
Q

O possuidor turbado ou debulhado poderá manter-se ou restituir-se por sua própria

A

Força , contanto que o faça logo . Os atos de defesa ou esforço não pode ir além

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21
Q

Servidão não aparente

A

Ex cabeamento passando de baixo do terreno do vizinho

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22
Q

Fruto pendente no pé

A

Fruto colido ou percebido

Fruto consumido

Fruto estante (guardado )

Fruto percipiendo (perdido)

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23
Q

Perda da posse

A 
Abandono
Tradição
Perda ou destruição 
Colocação fora de comércio 
Posse de outrem
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24
Q

Fâmulos da posse

A

Detentor

Exerce a posse em nome outrem

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25
Art 1199 composse Se 2 ou mais pessoas possuírem uma coisa indivisa
Cada uma poderá exercer os atos de posse
26
Compôs-se pro indiviso
Áreas ilimitadas
27
Compôs-se pro diviso
Divisão de fato A posse continua do todo mas com áreas limitadas Ex : fazenda quefazeress piquetes “divide”
28
Perda da posse
.
29
Princípio da saisine
Quando uma pessoa falece os bens dos falecidos aos herdeiros (posse)
30
Direitos reais
``` Propriedade Superficie Servidões USO Usufruto Habitação Direito real do promitente comprador Penhor Hipoteca Anticrese Concessão de uso especial para fins de moradia Concessão do direito real de uso Laje ```
31
Direitos reais sobre coisa própria
Propriedade
32
Direitos reais sobre coisa alheia
Dividem-se em Uso, gozo , fruição -> superfície, servidão, usufruto, uso e habitação , laje Garantia -> penhor , hipoteca, anticrese Aquisição -> promitente comprador, concessão de uso especial para fins de moradia , concessão de direito real de uso
33
Condominio frações
Ideais de propriedade
34
Conceito de direito de propriedade
Direito fundamental garantido no Art 5
35
Direitos inerentes à propriedade
Usar gozar dispor | Reavê-la do poder dE quem quer que injustamente a detenha ou possua
36
O direito de propriedade devem se4 exe4cido com
Finalidades econômicas e sociais, ambientais etc
37
O direito de propriedade é
Exclusivo , ilimitado, gera sequela e efeitos erga omnes
38
Direito de sequela
Buscar o bem persegui-lo
39
A propriedade abrange
Subsolo e espaço aéreo
40
AÇÕES PETITÓRIAS 2 | (principal fundamento :a origem do direito à posse, ou seja, discutem os direitos inerentes à propriedade
Imissão na Posse- Autor nunca teve o exercício da posse Reinvidicatoria-Autor busca recuperar uma posse perdida
41
Ações possessórias
reintegração de posse manutenção de posse interdito proibitório
42
Aquisição de propriedade imóvel
Originária - acessão. ( construções, e plantação, aluvião... 1.248 ) - usucapião Derivada - ato causa mortis (. Sucessão) - ato inter vivos ( compra , doação
43
Art 1248 a 1259 cc
Ilhas Aluvião Avulsão ...
44
ALUviao
L de lento Acréscimo de terra q n tinha , pq o volume baixou ou pq pelo movimento das águas trouxe terra Não tem indenização pq é lento
45
Aluvião própria e impr
Própria - movimento de crescver terra Impropria- pq a água do rio baixou
46
Avulsão
Movimento violento Indenização
47
P de prescricional é de pagamento
D de decadência é d de desfazimento?
48
Álveo abandonado
Qnd o leito do rio seco ou mudou de lugar
49
Usucapião ordinário | Art1242 cc
.+ justo título e boa fé
50
Usucapião ( prescricao aquisitiva)
Posse - plena , com qanimo de dono Justa ( não pode ser violenta clandestina ou precária Pacifica , sem oposição) Ininterrupta
51
Usucapião extraordinária
.independe de justo título ou boa fé
52
Usucapião constitucional Art 183 e 191 cf E 1239 e 1240 cc
“ função social “ Rural máximo 50 hectares Urbano 250 de área de solo
53
Usucapião familiar | 1240 A
.abandono do lar por 2 anos ( abandono da tutela da família)
54
Prescricao
Perda da pretensão
55
Aquisição da propriedade móvel Art 1260
Aquele que possuir coisa móvel como sua , continua e incontestavelmente por 3 anos com justo título e boa fé , adquirir-lhe-á a propriedade - se for sem justo título e sem boa-fé prazo de 5 anos
56
Ocupação - aquisição de propriedade móvel
Assenhorear de coisa sem dono Pegar um peixe uma concha
57
Aquisição de coisa móvel Achado de tesouro Art1264o achado será divido entre o dono do prédio e
Quem encontrar. Se o q achou procurou a mando do dono do prédio, ou foi por terceiro não autorizado, fica sendo tudo dono do prédio. Achando-se em terreno aforado , o tesouro seradicido entre descobridor e enfiteuta
58
Terreno aforado
É do poder público e foi passado para particular mediante enfiteuse. Não dfaz mais no cc 2002 mas existem casos do antigo código
59
Aquisição da propriedade móvel Especificação
Aquele que trabalhando em matéria prima em parte alheia , obtiver espécie nova, desta será proprietario, se não puder restituir a forma anterior
60
Aquisição de propriedade móvel Confusão
Confusão - mistura de coisas móveis líquidas de donos diferentes Comissão - mistura de coisas móveis sólidas de donos diferentes Adjunção - justaposição de coisas móveis de proprietários diversos
61
Perda da propriedade
``` Alienação Renúncia Abandono Perecimento Desapropriação ```
62
Classificação do condomínio
1 convencional ou voluntário 2 incidental ou eventual -ex herança 3 necessário ou forçado - ex em virtude de leilões ou muros, cercas e paredes
63
Conceito de condomínio
Mesma coisa pertencente a mais de uma pessoa Direitos iguais ( mas não necessariamente frações iguais)

Direito 5 (6 decks)

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