Direito Penal - Capítulo 05

Question 1

Quais as Escolas Penais?

(5 Escolas)

Answer 1

1. Escola Clássica;
2. Escola Positiva;
3. Correcionalismo Penal;
4. Tecnicismo Jurídico-Penal;
5. Defesa Social.

Question 2

Características da Escola Clássica

Answer 2

1. final do século 18 e metade do século 19;
2. reação ao Estado Absolutista;
3. funda-se no Iluminismo nos estudos de Beccaria;
4. nome principal: Francesco Carrara;
5. utilização de método racionalista e dedutivo (lógico);
6. jusnaturalistas (normas naturais prevalecem sobre as normas do direito posto).

Question 3

Notas fundamentais da Escola Clássica

Answer 3

1. o crime era encarado como um conceito meramente jurídico;
2. predominava a concepção do livre-arbítrio;
3. se aplica a pena como forma de retribuição àquele que infringiu a norma penal;
4. única finalidade da pena: aplicação de um mal ao infrator da norma penal;
5. eliminação de penas corporais e suplícios;
6. a pena é uma resposta da sociedade.

Question 4

Quais as caracterísitcas da Escola Positiva?

Answer 4

1. Césare Lombroso (fase antropológica): teoria do criminoso nato;
2. Enrico Ferri (fase sociológica): tese negativo do livre arbítrio, fundamentando a responsabilidade penal na responsabilidade social;
3. Rafael Garofalo (fase jurídica): conceito de delito natural - ação prejudicial e que fere ao mesmo tempo alguns desses sentimentos que se convencionou chamar o senso moral de uma agregação humana.

Question 5

Correcionalismo Penal

Answer 5

1. Alemanha 1839;
2. Karl David August Röeder;
3. A pena tem a finalidade de corrigir a injusta e perversa vontade do criminoso e não pode ser fixa e determinada;
4. sanção penal indeterminada e passível de cessação de sua execução quando se tornar prescindível;
5. fim da pena: prevenção especial;
6. DP visa converter o criminoso em homem de bem.

Question 6

Tecnicismo Jurídico-Penal

Answer 6

1. Arturo Rocco, 1910;
2. método de estudo positivo: restrito às leis vigentes, abstraindo o conteúdo causal-explicativo (antropologia, sociologia e filosofia);
3. Limita-se aos ditames legais;
4. Três ordens de pesquisa e investigação: exegese, dogmática e a crítica.

Question 7

Defesa Social

Answer 7

1. Surge no início do Século 20;
2. Preocupada com a proteção da sociedade contra o crime (combate à periculosidade);
3. Von Listz;
4. medidas de segurança e penas indeterminadas