Direito Processual Penal Flashcards
(48 cards)
Constituem etapas internas da cadeia de custódia a
classificação, a guarda e a análise pericial dos vestígios
coletados no local de crime
Verdadeiro
Para o deslocamento de saída do local do crime, deverá a
equipe policial adotar o trajeto inverso e em sentido contrário
ao de entrada
Falso
Se forem localizados vestígios relacionados ao delito em
área diversa, sem ligação geográfica direta com o local do
homicídio, caberá à equipe policial a sua coleta,
o acondicionamento do material e a entrega aos peritos assim
que eles chegarem à cena do crime
Falso
O autor do fato, ao ser indiciado no inquérito policial
instaurado, em procedimento sigiloso, será ouvido, e
o respectivo termo será assinado por duas testemunhas que
dele tenham escutado a leitura.
Verdadeiro
Caso o Ministério Público ofereça denúncia por homicídio
culposo, a competência será de uma das varas criminais
de onde ocorreu o resultado do crime
Verdadeiro
A competência da Justiça Federal quando o crime for interestadual e requerer repressão uniforme ou for international
Verdadeiro
O prazo do IP será de 90 dias para o réu solto nos crimes hediondos
Falso
10 dias (Preso) ou 30 dias (solto)
15 + 15 (Preso) ou 30 dias (Solto) - Justiça Federal
30 + 30 (Preso) ou 90 + 90 dias (Solto) - Lei de Drogas
20 (Preso) ou 40 + 20 (Solto) - Processo Militar
30 + 30 (Preso) ou 60 (Solto) - Crimes hediondos
10 (Preso ou solto) - Crimes contra a economia popular
O prazo do IP nos crimes da lei de dorgas será de 30 dias improrrogáveis m caso de réu preso
Falso
10 dias (Preso) ou 30 dias (solto)
15 + 15 (Preso) ou 30 dias (Solto) - Justiça Federal
30 + 30 (Preso) ou 90 + 90 dias (Solto) - Lei de Drogas
20 (Preso) ou 40 + 20 (Solto) - Processo Militar
30 + 30 (Preso) ou 60 (Solto) - Crimes hediondos
10 (Preso ou solto) - Crimes contra a economia popular
Cabe requisição de meios técnicos para localização da vítima ou dos suspeitos, mediante autorização judicial, nos crimes que envolvam tráfico de drogas
Falso
Tráfico de pessoas
Na requisição de meios técnicos para localização da vítima ou dos suspeitos, mediante autorização judicial, Não havendo manifestação judicial, a Autoriade Policial fará a requisição diretamente
Verdadeiro
Prevenção e repressão ao tráfico de pessoas: Cabe requisição de meios técnicos para localização da vítima ou dos suspeitos, mediante autorização judicial
Período de 30 dias, renovável uma vez
Períodos maiores por ordem judicial
72h para abrir o IP, contados da ocorrência policial
Não havendo manifestação, a Autoridade policial fará a requisição diretamente, comunicando ao Juiz
Em caso de investgados policiais por uso de força letal durante o serviço, deverão ser citados no prazo de 24h e a Autoridade a qual esteja vinculado será obrigada a providenciar defensor técnico
Verdadeiro
Investigados policiais (Art. 144/CF)
Uso de força policial no serviço
Poderão constituir defensor para o IP
Deverão ser citados do procedimento, no prazo de 48 horas
Caso não constitua defensor, a Autoridade à qual esteja vinculado deverá constituí-lo caso não haja Defensor Público lotado na cidade.
Não é necessária a intimação prévia da Defesa Técnica para tomada de depoimentos na fase de Inquérito Policial
Verdadeiro
Há nulidade em ação penal instaurada com base na colheita de provas feita por Autoridade policial incompetente
Falso
É incabível anulação do processo penal por irregularidade no IP
Verdadeiro
Magistrados e Membros do MP não podem ser indiciados
Verdadeiro
Outras autoridades com prerrogativa de função podem ser indiciadas desde que autorizadas pelo Órgão competente
Não é permitida condução coercitiva do investigado para reconhecimento pessoal
Falso
A competência para julgamento será decidida pelo lugar de cometimento da infração
Falso
Local do resultado
Consumação ou último ato da execução/ Onde se deva produzir o resultado
Em caso de depósitos ou cheques sem fundo, será o domicílio da vítima o local competente
Mais de um local: Prevenção
Não sendo conhecido o lugar da infração, será no domicílio do réu
Caso o crime tenha sido cometido em embarcação brasileira, será competente o primeiro lugar em que a embarcação atracar
Verdadeiro
Residente no exterior
Capital do último Estado onde viveu ou DF, caso nunca tenha morado no Brasil
Cometidos em embarcação: Primeiro Porto onde atracar
Aeronave: Onde houver o pouso ou de onde houver partido, caso não pouse no Brasil
Prevenção
Crimes cometidos na internet nao são considerados internacionais
Falso
Compete à Justiça Eleitoral julgar crime conexo com crime eleitoral, ainda que este esteja prescrito
Verdadeiro
As provas cautelares, não repetíveis e antecipadas não poderão servir de fundamento único à decisão judicial, dentre aquelas produzidas sem contraditório.
Falso
Somente as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas poderão servir de fundamento único à decisão judicial, dentre aquelas produzidas sem contraditório.
A cadeia de custódia se inicia com a fasede reconhecimento
Falso
Inicia com a preservação do local do crime
Último ato da cadeia de custódia é o descarte
Verdadeiro
Expedição de carta precatória não suspende a instrução penal
Verdadeiro
