Direitos Humanos

Question 1

Convenção Americana DH

Pacto São José da Costa Rica 1969

Comissão

Answer 1

Julga Estados

Brasil ratificou 1992

Sede Washington

7 membros

Mandato 4 anos - reeleitos uma vez

Qualquer pessoa pode acionar

Question 2

Corte Interamericana de DH

Answer 2

Sede São José

7 juízes

Mandato 6 anos

Quórum deliberação-5 juízes

Função Consultiva e Contenciosa

Sentença Definitiva e inapelável

Não necessita homologação no STJ- Art 109. I CF

Question 3

Gerações Direitos

Liga PC aperta ESC e coloca o CD

Answer 3

1 geração - Políticos e civis (liberdade)

2 geração - econômicos, sociais e culturais (igualdade)

3 geração - coletivos e difusos ( fraternidade)

LIF

Question 4

Duplo grau de jurisdição implícito na …. E explícito na …

Answer 4

CF e Pacto São José Costa Rica

Question 5

Tribunal Penal Internacional

Answer 5

Criado pelo Estatuto de Roma

Julgar: Crimes

guerra

Agressão

Genocidio

Contra a humanidade