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Flashcards in Direitos Reais Deck (3)
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1
Q

Quais são as faculdades inerentes ao proprietário?

A

O proprietário tem a faculdade de (“GRUD”)

1) gozar
2) reaver (do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha)
3) usar
4) dispor

2
Q

O direito de uso de linha telefônica pode ser adquirido por usucapião?

A

Sim. 193/STJ.

3
Q

É inadmissível o interdito proibitório para a proteção do direito autoral?

A

C! 228/STJ.