Disposições preliminares Flashcards
(40 cards)
Art. 1º O trânsito de qualquer natureza no território nacional, abertas à
circulação, rege-se por este Código.
E. Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à
circulação, rege-se por este Código.
Ainda, em vias abertas à circulação.
“Art. 1º (…) § 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por ___, ___ e ___,
___ ou em ___, ___ ou não, para fins de ___, ___, ___
e operação de ___.”
pessoas
veículos
animais
isolados
grupos
conduzidos
circulação
parada
estacionamento
carga ou descarga
PARADA - imobilização do veículo com a finalidade e pelo tempo ______.
estritamente necessário
para efetuar embarque ou desembarque de passageiros.
ESTACIONAMENTO - imobilização de veículos por tempo _______.
superior ao necessário para
embarque ou desembarque de passageiros.
OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA - imobilização do veículo, pelo tempo ______, na forma
disciplinada pelo órgão ou entidade executivo de trânsito competente com circunscrição
sobre a via.
estritamente
necessário ao carregamento ou descarregamento de animais ou carga
“Art. 1º (…) § 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito
respondem, no âmbito das respectivas competências, ___, por danos causados
aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de
programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.”
objetivamente.
Ainda, é objetiva. Não é subjetiva. Não
importa se foi por ação, omissão ou erro na execução de suas atividades.
Ainda, danos provenientes de caso fortuito ou força maior – como os decorrentes de um raio,
por exemplo – não são indenizáveis.
“Art. 1º (…) § 5º Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de
Trânsito darão prioridade em suas ações à ___, nela incluída a preservação da
___ e do ___.”
defesa da vida
saúde
meio-ambiente
Vias terrestres,
urbanas e rurais
(art. 2º):
as ruas mantidas pelo poder público:
⮚ as avenidas
⮚ os logradouros
⮚ os caminhos
⮚ as passagens
⮚ as estradas
⮚ as rodovias
⮚ as praias abertas à circulação pública
⮚ as vias internas pertencentes aos condomínios
constituídos por unidades autônomas
⮚ as vias e áreas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivo
E.
São mantidas por particulares:
⮚ as vias internas pertencentes aos condomínios
constituídos por unidades autônomas
⮚ as vias e áreas de estacionamento de
estabelecimentos privados de uso coletivo
Art. 2º São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens,
as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo _______, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.
órgão ou entidade com circunscrição sobre
elas
Parágrafo único. Para os efeitos deste Código, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação
pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e
áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo. (Redação dada pela Lei nº 13.146,
de 2015).
C.
___ - superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a
calçada, o acostamento, ilha e canteiro central.
VIA
___ - parte da via normalmente utilizada para a circulação de veículos, identificada por
elementos separadores ou por diferença de nível em relação às calçadas, ilhas ou aos
canteiros centrais.
PISTA
___ - parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à
circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à
implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins.
CALÇADA
OBS: a “não destinação à circulação de veículos” não impede que
esse possa atravessá-la, quando necessário, pois não estará em circulação. Por exemplo, local de entrada
e saída de veículos.
___ - parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou
estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e
bicicletas, quando não houver local apropriado para esse fim.
ACOSTAMENTO
___ - obstáculo físico, colocado na pista de rolamento, destinado à ordenação dos fluxos
de trânsito em uma interseção.
ILHA
___ - obstáculo físico construído como separador de duas pistas de
rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias (canteiro fictício).
CANTEIRO CENTRAL
Entre os principais conceitos adotados
para efeito da legislação e para a atividade de fiscalização e policiamento de trânsito, os termos via e pista
se equivalem: representam a superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, incluindo ilhas e
canteiros centrais.
E.
A pista, inclusive, é parte
da via.
“Art. 3º As disposições deste Código são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos
___, ___ dos veículos nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele
expressamente mencionadas.”
proprietários
condutores
Estrangeiros também devem seguir a legislação quando transitando em território nacional.
O que são rodovias?
são vias rurais pavimentadas (asfaltadas)
O que são estradas?
são vias rurais não pavimentadas (não asfaltadas)
INTERSEÇÃO - todo ___ em nível, ___ ou ___, incluindo as áreas formadas por
tais ___, ___ ou ____.
cruzamento
entroncamento
bifurcação
cruzamentos
entroncamentos
bifurcações
LOTE LINDEIRO -
aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais e que com elas se limita. Por
exemplo: o quarteirão da sua casa.
VIA DE TRÂNSITO RÁPIDO -
aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem
interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível.
SÃO VIAS SEM CRUZAMENTO E SEM SEMÁFORO. Um exemplo no Rio de Janeiro seria a Avenida Brasil ou a
Linha Vermelha. Aqui em Brasília, poderíamos citar o “Eixão”, que cruza toda a cidade sem nenhum
cruzamento ou sinal de trânsito.
VIA ARTERIAL -
aquela caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com
acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as
regiões da cidade.
Aqui, a expressão que você deve lembrar é “possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade”. São
vias com semáforo e interseções, mas que possibilitam o trânsito entre as regiões, ou seja, ligam bairros
distintos.
SÃO VIAS COM CRUZAMENTO E COM SEMÁFORO (LIGA BAIRROS)
