Do Crime

Question 1

TENTATIVA

Answer 1

Agente pratica a conduta delituosa, mas por circunstâncias alheias à sua vontade, o resultado não ocorre. Responde pelo crime, com
redução de pena de 1/3 a 2/3.

Question 2

DESISTÊNCIA
VOLUNTÁRIA

Answer 2

O agente INICIA a prática da conduta delituosa, mas
se arrepende, e CESSA a atividade criminosa (mesmo
podendo continuar) e o resultado não ocorre. Responde apenas pelos atos já praticados. Desconsidera-se o “intento inicial”, e o agente é punido apenas pelos danos que efetivamente causou.

Question 3

ARREPENDIMENTO
EFICAZ

Answer 3

O agente INICIA a prática da conduta delituosa E COMPLETA A EXECUÇÃO DA CONDUTA, mas se arrepende do que fez e toma as providências para que o resultado inicialmente pretendido não ocorra. O resultado NÃO ocorre. Responde apenas pelos atos
já praticados. Desconsidera-se o “intento inicial”, e o agente é punido apenas pelos danos que efetivamente causou.

Question 4

ARREPENDIMENTO
POSTERIOR

Answer 4

O agente completa a execução da atividade criminosa e o resultado efetivamente ocorre. Porém, após a ocorrência do resultado, o agente se arrepende E REPARA O DANO ou RESTITUI A COISA.
1. Só pode ocorrer nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa
2. Só tem validade se ocorre antes do recebimento
da denúncia ou queixa. O agente tem a pena reduzida de 1/3 a 2/3.