DO NOME EMPRESARIAL Flashcards
(22 cards)
Considera-se nome empresarial a firma ou a denominação adotada, de conformidade com este Capítulo, para o exercício de empresa.
certo
Equipara-se ao nome empresarial, para os efeitos da proteção da lei, a denominação das sociedades simples, associações e fundações.
certo
O empresário opera sob firma constituída por seu nome, completo ou abreviado, aditando-lhe, se quiser, designação mais precisa da sua pessoa ou do gênero de atividade.
certo
A sociedade em que houver sócios de responsabilidade ilimitada operará sob firma, na qual somente os nomes daqueles poderão figurar, bastando para formá-la aditar ao nome de um deles a expressão “e companhia” ou sua abreviatura.
certo
Ficam solidária e ilimitadamente responsáveis pelas obrigações contraídas sob a firma social aqueles que, por seus nomes, figurarem na firma da sociedade de que trata este artigo.
certo
Pode a sociedade limitada adotar firma ou denominação, integradas pela palavra final “limitada” ou a sua abreviatura.A firma será composta com o nome de um ou mais sócios, pessoas físicas ou juridicas de modo indicativo da relação social.
errado
DESDE QUE pessoa fisica
Na sociedade limitada, A denominação deve designar o objeto da sociedade, sendo permitido nela figurar o nome de um ou mais sócios.
certo
A omissão da palavra “limitada” determina a responsabilidade solidária e ilimitada dos administradores que assim empregarem a firma ou a denominação da sociedade.
certo
A sociedade cooperativa funciona sob denominação integrada pelo vocábulo “cooperativa”.
certo
A sociedade anônima opera sob denominação integrada pelas expressões ‘sociedade anônima’ ou ‘companhia’, por extenso ou abreviadamente, facultada a designação do objeto social.
certo
A sociedade em comandita por ações pode, em lugar de firma, adotar denominação aditada da expressão ‘comandita por ações’, obrigatória a designação do objeto social.
errado
FACULTADA a designação
A sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação.
errado
NAO PODE TER FIMA
O nome de empresário deve distinguir-se de qualquer outro já inscrito no mesmo registro.
CERTO
Se o empresário tiver nome idêntico ao de outros já inscritos, deverá acrescentar designação que o distinga
CERTO
O nome empresarial pode ser objeto de alienação.
ERRADO
NAO PODE
O adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar o nome do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor.
CERTO
O nome de sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar, pode ser conservado na firma social.
ERRADO
NAO PODE SER CONSERVADO
A inscrição do empresário, ou dos atos constitutivos das pessoas jurídicas, ou as respectivas averbações, no registro próprio, asseguram o uso exclusivo do nome nos limites do respectivo Estado.
CERTO
O uso exclusivo estender-se-á a todo o território nacional, se registrado na forma da lei especial.
certo
Cabe ao prejudicado, a qualquer tempo, ação para anular a inscrição do nome empresarial feita com violação da lei ou do contrato.
certo
A inscrição do nome empresarial será cancelada, a requerimento de qualquer interessado, quando cessar o exercício da atividade para que foi adotado, ou quando ultimar-se a liquidação da sociedade que o inscreveu.
certo
1 requerimento qualquer intere
2 cessa atv
3 ultimar a liquidaçao
Não pode constar da denominação o nome do fundador, acionista, ou pessoa que haja concorrido para o bom êxito da formação da empresa.
errado
pode sim
