Erros Flashcards
Nos termos da nova lei de licitações e contratos, a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato administrativo caracteriza
descumprimento total da obrigação assumida.
Quando a Administração Pública realiza processo licitatório para registro de preços, os valores constantes na ata de registro de preços não poderão ser alterados pelo prazo de um ano.
Errado, pois o prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
O processo licitatório tem para o objetivo principal assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a administração, independentemente do ciclo de vida do objeto.
Errado, pois expressamente está, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
Na inexigibilidade não há a possibilidade de competição e seu rol é exemplificativo. Na dispensa há a possibilidade de competição e seu rol é taxativo.
Certo
