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Escolas criminológicas Flashcards

(63 cards)

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1
Q

Informe as quatro características fundamentais da Escola Clássica.

A
  • livre arbítrio (homem livre e racional) - homem opta pelo mal;
  • penas humanizadas;
  • caráter retributivo da pena;
  • adoção do método e raciocínio lógico dedutivo
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2
Q

Informe os principais expoentes da Escola Clássica, bem como as teorias que a fundamentam.

A
  • Beccaria, Carrara e Carmignani;
  • Jusnaturalismo e Contratualismo (iluminismo)
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3
Q

Informe as fases do Positivismo Criminológico e seus princípias expoentes (LFG)

A
  • FASE ANTROPOLÓGICA - Cesare Lombroso;
  • FASE SOCIOLÓGICA - Enrico Ferri;
  • FASE JURÍDICA - Rafaelle Garófalo
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4
Q

Quais as características da fase antropológica da Escola Positivista?

A
  • Caráter biológico do criminoso - nato;
  • Criminoso é ser atávico (reminiscência evolutiva / hereditariedade);
  • característica físicas determinantes para a prática do crime;
  • Não consegue optar por praticar o crime ou não;
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5
Q

Quais as características da fase sociológica ?

A
  • crime tem razões antropológicas e também sociais e culturais;
  • nega o livre arbítrio;
  • prevenção geral (controle da violência) é mais eficaz do que a repressão.
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6
Q

Quais as características da fase jurídica?

A
  • fundou o conceito de periculosidade e temibilidade;
  • o crime está no homem e a prática dele advém de sua degeneração;
  • concebeu outra forma de intervenção penal: a medida de segurança
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7
Q

A Escola Positivista surge em contrapartida ao que pregou a escola clássica?

A

Sim. Prega o determinismo, diferente da escola clássica

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8
Q

A escola positiva primou pela aplicação do método científico e pela observação direta e experiência?

A

sim

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9
Q

Diferencie a Escola Positivista da Escola Correcionalista.

A

Escola Correcionalista: Criminoso é ser débil e precisa ser corrigido;
Escola Positivista: criminoso é ser determinado pela biologia ou socialmente, embrutecido e forte.

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10
Q

Pode-se afirma que Lombroso defendia um determinismo biológico do criminoso e Garófalo e Ferri defendia um determinismo social?

A

sim

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11
Q

Qual o principal expoente do positivismo criminológico no Brasil?

A

Nina Rodrigues

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12
Q

Porque afirma-se que as obras de Nina Rodrigues trazem fortes conteúdos racistas?

A

Sim. Ele dizia que a população negra e mulata possuía capacidade mental incompleta. Sua obra fortaleceu a tese da inferioridade racial.

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13
Q

Informe como divide-se a sociologia criminal.

A

Divide-se em teorias de consenso (cunho funcionalista) e teorias de conflito (cunho argumentativo)

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14
Q

Diferencie as teorias do consenso e do conflito.

A

Teorias de consenso: a harmonia social surge do funcionamento perfeito das instituições. A sociedade é composta por elementos estáveis, integrados e perenes que se baseiam no consenso entre seus integrantes.

Teorias do conflito: a harmonia social surge da força e da coerção, em que há uma relação entre dominantes e dominados. Na sociedade moderna existe sempre uma luta de classes ou ideológica.

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15
Q

Quais são as teorias do confilto?

A
  • Labelling approach;
  • Teoria crítica ou radical
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16
Q

Quais as teorias do consenso?

A
  • Escola de Chicago;
  • Teoria da associação diferencial;
  • Teoria da anomia;
  • Teoria da subcultura delinquente.
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17
Q

O que a Escola de Chicago defende?

A

As características da cidade podem ter papel etiológico nos processo de delinquência.
O crescimento desordenado interfere nos mecanismo de controle social e contribui para o surgimento de crimes.
O crime é um fenômeno ligado às áreas naturais

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18
Q

Quais os outros nomes da Escola de Chicago? E informe um aspecto positivo e um negativo da teoria.

A
  • Teoria ecológica ou da desorganização social;
  • aspecto positivo: rompeu com o positivismo criminológico; aspecto negativo: desconsidera os crime de colarinho branco
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19
Q

O relato autobiográfico ou a história de vida foi parte da metodologia de pesquisa da Escola de Chicago?

A

Sim

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20
Q

A Escola de Chicago prioriza ação preventiva em detrimento da ação repressiva?

A

Sim.

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21
Q

Quais as principais propostas da Escola de Chicago para o controle criminal?

A

Prioriza-se ações preventivas, com as seguintes propostas:
a)mudança nas condições econômicas e sociais das crianças;
b)Macrointervenção na sociedade, já que métodos individualizados não são suficientes;
c)Incremento na arquitetura urbana

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22
Q

Como a Defensoria Pública pode contribuir para o combate da criminalidade utilizando as ideias da Escola de Chicago?

A

Haja vista que, sengundo a Escola de Chicago, a desorganização social decorrente da crescimento desordenado das cidade é que contribume para o fenônemo criminógeno, a Defensoria Pública. de acordo com suas funções institucionais, pode contribuir ao atuar em matérias relaconadas à consolidação dos direitos fundamentais prestacionais, que envolvem direitos à moradia, saúde, lazer, educação, dentre outros., substituindo a lógica da exclusão por um contexto participativo.

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23
Q

Quais outras teorias estão ligadas à Escola de CHicago?

A

Teorias das janelas quebradas, lei e ordem e política da tolerância zero

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24
Q

Em que consiste a teoria da associação diferencial?

A

Defende que a prática de crime advém de um processo de aprendizado, de apreensão de comportamentos desviantes. A criminalidade advém da socialização incorreta e o criminoso tem uma percepção aumentada das defninições favoráveis de crime

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25
Pode-se dizer que na associação diferencial o conflito cultural é sua causa sistemática?
Sim. Pode-se dizer que sim.
26
Quem desenvolveu a teoria da associação diferencial?
Edwin Sutherland
27
A Teoria da Associação Diferencial tem relação com crime de colarinho branco?
Sim.
28
Informe as concepções da Teoria da Anomia.
Concepção de Emile Durkheim: crime surge da ausência ou desintegração das normas, o que gera pouco coesão social; Concepção de Robert King Merton: crime surge da dissociação entre as metas socioculturais e os meios disponíveis institucionalizados para que as pessoas as alcancem.
29
Para a anomia o crime é um fenômeno normal da sociedade ou uma anomalia?
Para a teoria da anomia o crime é um fenômeno normal da sociedade e que poderá ajudar a sociedade, inclusive, a consagrar sua identidade ao redor de certos valores.
30
A pena, para a teoria da anomia, é algo justo ou injusto?
Trata-se de um sofrimento ao ser humano, mas é considerada justa, diante do abalo proporcionado à consciência coletiva pela conduta criminosa.
31
Para Merton, da teoria da anomia, quais são os modos de adaptação para a dissociação entre metas socioculturais e meios institucionalizados? São 6 (cirer)
a)conformidade - aceita metas e meios; b)Inovação - aceita metas, mas não aceita meios; c)Ritualismo - aceita meio, mas não aceita metas; d)evasão/retraimento - não aceita meios e nem netas; e)rebelião - não aceita meios e nem metsa, mas buscam novo paradigma
32
Em que consiste a teoria da subcultura delinquente?
Crime resulta de um sistema subcultural de normas e valores que é paralelo à cultura dominante na sociedade.
33
Quais as características da subcultura delinquente?
a)não utilitarismo da ação; b)negativismo da conduta - negar os padrões; c)malícia da conduta
34
Quem é o criador da Teoria da Subcultura Delinquente?
Albert Cohen
35
Quais os outros nomes da Teoria do Labelling Approach?
Interacionismo simbólico, etiquetamento, reação social e rotulação
36
Quais os principais expoentes da Teoria do Labelling Approach?
Erving Goffman e Howard Becker
37
Diferencie desviação primária de desviação secundária.
Desviação primária: é a simples contrariedade às normas. Prática eventual de crime e não recebe atenção dos teóricos do etiquetamento; Desviação secundária: esse já interessa ao etiquetamento. E tem relação com a reincidência, já que refere-se à reação social que as pessoas sofrem em razão da prática de um crime
38
Resumidamente, em que consiste a Teoria do Etiquetamento?
A Teoria do Etiquetamento afirma que a resposta ritualizada e estigmatizada às condutas desviantes acabam por gerar uma subcultura delinquente e, por consequencia, gera reincidência.
39
O que é a política dos quatro Ds? (DEDIDEDE)
Decorre da Teoria do etiquetamento e consiste em uma política de DESCRIMINALIZAÇÃO, DIVERSÃO, DEVIDO PROCESSO LEGAL E DESINSTITUCIONALIZAÇÃO.
40
Quais as características da Criminologia Crítica/Radical?
a) concepção conflitual da sociedade e do direito - direito penal serve para manutenção da classe dominante; b)rompimento com a criminologia tradicional; c)capitalismo é a base da criminalidade; d) reclama compreensão e até apreço pelo criminoso; e)propõe reformas estruturais na sociedade para redução do crime.
41
Informe as três grandes correntes da Criminologia Crítica/Radical.
a)neorrealismo de esquerda; b)abolicionismo penal; c) teoria do direito penal mínimo.
42
Em que consiste o norrealismo criminológico de esquerda?
movimento político criminal de utilização e clamor do Direito penal para defesa de pautas tradicionalmente de esquerda. Busca inverter a balança da desigualdade via direito penal.
43
Qual a crítica que se faz ao neorrealismo criminológico de esquerda?
Ignora a reflexão proporcionada pelo labelling approach e a criminologia crítiva quanto á seletividade, sendo por este motivo chamada pejorativamente de esquerda punitiva.
44
O neorrealismo criminológico de esquerda prevê que não somente a reação social ao delito é um problema, mas o delito em si?
Sim.
45
O realismo criminológico de esquerda prioriza políticas criminais preventivas ou repressivas?
Preventivas
46
Diferencie minimalismo penal de garantismo penal.
Minimalismo penal: intervenção mínima e subsidiária do direito penal; Garantismo Penal: aplicação do direito penal com racionalidade e civilidade, respeitando-se direitos e garantias fundamentais dos indivíduos.
47
Conceitue garantismo positivo e garantismo negativo.
Garantismo negativo: proteção contra excessos estatais; Garantismo positivo: assegura direitos de prestação de proteção.
48
O que é garantismo penal integral?
Defende a proteção de todas as dimensões de direitos fundamentais na intervenção penal. Divide-se em garantismo positivo e negativo.
49
Em que consiste o chamado garantismo hiperbólico monocular?
Expressão desenvolvida pelo Procurador da República Douglas Fischer que prevê que no Brasil o garantismo penal de Ferrajoli é aplicado de maneira equivocada, beneficiando somente o réu de forma demasiada. Segundo o Procurador tal compreensão é contrária ao garantismo penal integral, que deveria beneficiar também os direitos da vítimas.
50
O minimalismo penal também pode ser chamado de abolicionismo moderado? Informe um dos grandes propulsores do movimento minimalista.
a)Sim. b)Zaffaroni, defendia que o minimalismo é etapa intermediária do abolicionismo.
51
Diferencie abolicionismo penal radical e o abolicionismo penal moderado.
a) radical: prevê uma radical transformação do sistema penal, com a extinção da ideia de cárcere e dos sistemas formais de controle. b)moderado: é o minimalismo penal, que não nega o direito penal, mas defende que sua aplicação deve ser mínima e subsidiária.
52
Quais foram os principais pensadores do abolicionismo ?
Louk Hulsman, na Holanda, e Nils Christie e Thomas Mathiesen, na Noruega
53
Informe as vertentes do abolicionismo penal.
a) Abolicionismo fenomenológico - Louk Hulsman: defende a abolição total do sistema penal, afirmando que causam sofrimento desnecessário e uma justiça injusta. Defende a eliminação do conceito de crime e criminoso e que os conflitos devem ser pacificados em ambiente diverso do que atualmente existe; b)Abolicionismo fenomenológico-histórico -Thomas Mathiesen e Nils Christie: afirma que os sistema penal está vinculado à estrutura capitalista e defendem sua eliminação, bem como toda forma de repressão.
54
Conceitue criminologia socialista e criminologia verde.
a) Socialista: causa do crime se prendem à miséria, cobiça e ambição do sistema capitalista; b)Verde: refere-se a danos e transgressões e crimes que provocam prejuízos ao ambiente natural e à diversidade de espécies.
55
Informe um julgado da Corte IDH relacionado à criminologia verde.
Caso do Povo vs. Suriname.
56
Conceitue ecocído.
Destruição extensa e deliberada do meio ambiente.
57
Discorra sobre a criminologia feminista sob a ótica da criminologia crítica e da criminologia positivista.
Sob a ótica da criminologia positivista os crimes que envolvem mulheres, seja na condiçao de vítima seja de autora, parte de uma análise microcriminológica e se preocupa com as dinâmicas interindividuais para compreensão do crime, ainda que tenha perspectivas emancipatórias. Sob a ótica da criminologia crítica existe uma superação da criminologia etiológica e o desenvolvimento de uma perspectiva macrocriminológica que procura reduzir as formas de violência à interindividualidade, considerando as dinâmicas institucionais e estruturais.
58
Aborde, brevemente, os tipos criminológicos de homem -abusador, mulher delinquente e mulher vítima na visão das criminologias feministas.
A criminologia feminista desenvolvida sob a ótica positivista desenvolveu o conceito de homem-abusador, que concentra-se em três estereótipos (criminosos sexuais, feminicidas e agressores doméstivos; a mulher delinquente, vinculada a crimes passionais, sexuais e de maternidade e ao estigma da mulher louca; a mulher vítima, cujo comportamento deve ser interpretado como determinante da origem e da permanência da violência. A criminologia feminista sob a ótica da criminologia crítica propõe que tais tipos criminológicos sejam reformulados sob a perspectiva das lentes radical e crítica, considerando as dimensões estrutural e institucional das violências
59
E certo afirmar que a teoria positivista é uma justificação científica para o sistema capitalista?
Sim, eis que se materializa na exploração de classes, de gênero e racial.
60
Conceitue criminologia cultural.
Perspectiva criminológica que defende a necessidade de se compreender o fenômeno criminológico e as agências de controle como produtos culturais, do que a própria sociedade constrói como conduta desviante, violência e etc...
61
A criminologia queer é vertente da criminologia crítica?
Sim.
62
Conceitue brevemente a criminologia queer.
Perspectiva criminológica que questiona as formas tradicionais de gênero e sexualidade, bem como as estruturas sociais que sustentam essas normas. Questiona como a identidades de gênero e a sexualidade influenciam no sistema de justiça criminal.
63
Em que consiste o movimento de política criminal alternativa?
Direito penal mínimo e humanização do sistema penal como estratégia tática para se abolir o sistema penal por meio da transformação social revolucionária.

Criminologia (2 decks)

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