Específicas

Question 1

De que ano é a CLT?

Answer 1

1943.

Question 2

Definição de Direito do Trabalho.

Answer 2

Ramo do Direito que disciplina as relações de EMPREGO e assemelhadas.

Sistema de regras, princípios e instituições que buscam a proteção do Trabalho.

Question 3

Qual é a divisão do Direito do Trabalho?

Answer 3

• individual: contrato, remuneração, rescisão.
• coletivo: organizações sindicais, direito de greve.
• tutelar: proteção da mulher e do menor, segurança do Trabalho, período de descanso.

Question 4

Quais são as fontes do Direito do Trabalho?

Answer 4

1. FORMAL (ordenamento jurídico)
   MATERIAL (fatores sociais, econômicos, políticos, históricos e filosóficos são origem ou influenciam a criação das normas jurídicas).
2. CENTROS DE PRODUÇÃO.
   - Estado
   - Estado + partes envolvidas (acordos e convenções coletivas).

Question 5

Qual a posição da corrente pluralista sobre as fontes do Direito do Trabalho?

Answer 5

Entende que existiriam as fontes HETERÔNOMAS (atividade normativa direta do Estado). AUTÔNOMAS (decorrem das vontades dos grupos alheios à relação jurídicas).

As AUTÔNOMAS complementam as heterônimos.

Question 6

Cite 2 exemplos de fontes autônomas do Direito do Trabalho.

Answer 6

• convenção e acordo coletivo de trabalho.