Estabilidade Flashcards
Qual o período de estabilidade garantido ao dirigente sindical? Em que caso essa estabilidade pode ser afastada?
A partir do registro da candidatura até 1 ano após o final do mandato, inclusive suplente. Somente pode ser afastada em caso de falta grave
Qual o prazo decadencial para entrar com inquérito de apuração de falta grave?
30 dias contados a partir da suspensão do dirigente sindical
Segundo o TST, no caso de dirigente sindical, é obrigatória a comunicação do registro da candidatura ou da eleição e da posse para fins de estabilidade? Em que prazo deve ser feita? Como se deve dar a ciência ao empregador?
Sim. A comunicação, segundo a CLT, deve ocorrer em 24h, contudo, a sumula 369 do TST, a estabilidade é assegurada mesmo que a comunicação da candidatura ou da eleição seja realizada fora do prazo, desde que ocorra durante a vigência do contrato de trabalho. E a comunicação pode ser realizada de qualquer meio
A estabilidade de dirigente sindical atinge que número de dirigentes? Se aplica a suplentes?
Abarca 7 sindicatos e 7 suplentes
Há estabilidade para membros das centrais sindicais?
Não
Os membros de sindicatos sem registro gozam de estabilidade?
Não
O registro da candidatura para dirigente sindical durante aviso prévio, goza de estabilidade?
Não
Segundo TST, membros de conselho fiscal de sindicato tem estabilidade de dirigente sindical?
Não
Os delegados sindicais tem estabilidade de dirigentes sindicais?
Não
Empregado de contrato de trabalho de tempo determinado goza de estabilidade por acidente de trabalho?
Sim
O empregado de EP/SEM goza de estabilidade?
Não
Segundo o TST, a dispensa de empregado público de EP/SEM depende de ato motivado de validade?
Não
A empregada gestante tem direito a estabilidade provisória no contrato de trabalho determinado?
Sim. Da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. (Incluindo aprendizagem, experiência).
CONTRATO TEMPORÁRIO NÃO
Em quais condições o cipeiro tem estabilidade?
Quando for eleito, ou seja, somente os representantes dos empregados. Tendo estabilidade desde o registro da candidatura até 1 ano após o término do mandato
Em contrato por tempo determinado o cipeiro terá estabilidade?
Não
