Estado, Governo E Sociedade: Conceito E Evolução Do Estado Contemporâneo… Flashcards
(24 cards)
Qual é a forma de Governo?
República/ Monarquia
Qual é a forma de Estado?
Unitário/ Composto
Qual é o sistema de Governo?
Presidencial/Parlamentar
Qual é o regime político?
Democrático/totalitarismo
O Estado é?
Povo +território+Governo soberano
Governo significa:
Conjunto de órgãos e atividades que eles exercem no sentido de conduzir politicamente o Estado definindo suas diretrizes suprema.
Administração pública atua de forma subordinada?
Sim
O que é o Estado contemporâneo?
É uma entidade política que detém o monopólio do uso legítimo da força em território definido e possui autoridade sobre a população. Sua evolução ao longo da história pode ser dividido em algumas fases.
Estado é a “Nação Politicamente Organizada.”
O Estado Moderno é uma superação do Estado Feudal. Sua origem está na formação do Estado Nacional Absolutista, uma aliança entre o Rei e a Burguesia, de modo a instituir o mercantilismo como sistema econômico de produção e o absolutismo como sistema político de governo. Características:
»> Unificação Política e Econômica.
»> Grandes Navegações e Colonização da América.
»> Surgimento da moral burguesa (individual).
Consolidação ao longo dos séculos XV a XVII (Portugal, Inglaterra, Espanha e
França).
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Estado é?
“Nação Politicamente Organizada.”
O Estado Moderno é?
Uma superação do Estado Feudal. Sua origem está na formação do Estado Nacional Absolutista, uma aliança entre o Rei e a Burguesia, de modo a instituir o mercantilismo como sistema econômico de produção e o absolutismo como sistema político de governo.
A Consolidação ao longo dos séculos XV a XVII (Portugal, Inglaterra, Espanha e
França) de Estados Nacionais Absolutistas?
Sim
Características de uma aliança do Estado Nacional Absolutista o Rei e a Burguesia, de modo a instituir o mercantilismo como sistema econômico de produção e o absolutismo como sistema político de governo.
> > > Unificação Política e Econômica.
Grandes Navegações e Colonização da América.
Surgimento da moral burguesa (individual).
Quais os elementos constitutivos do Estado Nacional Absolutista?
a) Soberania: autoridade soberana do monarca absolutista, único centro legítimo de poder.
b) Território: delimitação territorial dentro da qual se exerce o poder político
soberano do monarca.
c) Povo: indivíduos que habitam o território e são súditos do soberano.
O Estado Nacional Absolutista perdura até a eclosão das Revoluções Burguesas Liberais (Séc. XVIII), influenciadas pelos ideais iluministas?
Sim.
Como se deu a Superação do Estado Nacional Absolutista pelo Estado Liberal
Estado Liberal (Estado de Direito Liberal) ?
Mínima interferência do Estado nas relações econômicas e sociais. Limitação do poder político com a separação dos poderes e das funções típicas de Estado (Montesquieu).
O apogeu do Estado Liberal se dá na segunda metade do século XIX
(imperialismo europeu)?
Sim.
OBS: Apogeu significa: o mais alto grau; o auge, a culminância de (algo).
“o a. da carreira profissional”
O Estado Liberal é incapaz de responder às necessidades reais e coletivas da sociedade. Institui e consagra direitos individuais, mas se mostra ineficiente para atender as demandas sociais de uma coletividade?
Correto
Montesquieu traz a separação dos poderes, legislativo, executivo e judiciário?
Sim
Quando se dá o Surgimento do Estado de Bem Estar Social?
Estado de Bem Estar Social (Pós 1ª Guerra e Pós 2ª Guerra). Atenção: para efeitos de prova, um “Estado Oligárquico e Provedor”.
Instituição de políticas públicas de estado para instituição de direitos sociais básicos. Auge entre 1920 e 1930, mas para parte da doutrina também pode ser caracterizado pelo Welfare State europeu do pós segunda guerra mundial?
Correto
Motivações históricas: pobreza decorrente da 1ª Guerra Mundial e ameça
representada pela Revolução Russa de 1917.
Correto
Estado Democrático?
Participação popular no exercício do Poder. O poder que emana do povo deve ser exercido pelo povo e para o povo. O Estado Democrático é aquele que garante a participação popular de modo regular.
Quais são as Subdivisões ou Facetas do Estado Democrático?
a) Estado Social de Direito: Um Estado intervencionista. Será agente de desenvolvimento econômico e promotor de políticas sociais (educação, saúde, previdência social, etc.)
b) Estado Democrático de Direito: o Estado preconizado pela CF88, cujas as características e fundamentos já foram abordadas anteriormente.
