Estado Social Flashcards
Origens:
Preocupações sociais originadas na Revolução Francesa e pressões dos movimentos socialistas;
Crises cíclicas e estratificação social rígida resultantes do capitalismo desregulado motivaram a busca por soluções que atenuassem as desigualdades e crises socioeconômicas.
Definição
utiliza o poder do Estado democrático para regular e modificar as forças económicas e políticas, para redistribuir os rendimentos.
O Estado social pode ser visto como uma resposta coletivista ao individualismo estruturante do liberalismo.
3 categorias de Estados sociais:
1) Liberal;
2) Conservador;
3) Social-democrata.
(Assistência social, papel da família e níveis de igualdade material)
Estado Social Liberal:
Características:
Mecanismos modestos e means-tested de assistência social.
Assistência social direcionada principalmente às classes sociais mais baixas.
Tende a encorajar soluções baseadas no mercado para abordar problemas sociais, seja através da garantia de mínimos ou da subsidiação de mecanismos privados de assistência social.
Exemplo: Estados Unidos
Ideias Orientadoras:
Ênfase na liberdade individual e na limitação da intervenção estatal.
Apoio social mais focalizado em situações de extrema necessidade.
Estado Social Conservador:
Características:
Privilegia dinâmicas de assistência social baseadas no núcleo familiar.
A assistência social muitas vezes exclui mulheres fora do mercado de trabalho e concede benefícios à maternidade.
A intervenção estatal em situações de necessidade ocorre principalmente quando a unidade familiar não pode fornecer a assistência necessária.
Ideias Orientadoras:
Valorização da família como unidade central de assistência e suporte social.
Ênfase em preservar papéis tradicionais de gênero.
Estado Social Social-Democrata:
Características:
Baseia-se na descomodificação de certos bens sociais e na promoção da assistência social.
Compromisso com altos níveis de despesa social estatal.
Busca altos níveis de igualdade material e redistribuição ativa de renda.
Exemplo: Países nórdicos como Suécia, Dinamarca e Noruega.
Ideias Orientadoras:
Enfatiza a igualdade de oportunidades e a redução das disparidades socioeconômicas.
Socialização de custos sociais e comprometimento com a criação de uma sociedade mais igualitária.
Os primórdios do Estado Social visavam
a normalização dos riscos sociais, como doença, incapacidade e desemprego. A “segurança social” foi concebida para socializar e normalizar esses riscos associados à participação na economia de mercado.
Igualdade de oportunidades, incluindo saúde e educação.
A ideia de pobreza passou a ser uma legitimação de necessidade e não uma imposição indesejável resultante do sistema capitalista e do individualismo político.
Keynesianismo
O pós-Grande Depressão testemunhou a popularização do Keynesianismo como modelo de intervenção econômica do Estado.
Defendia que o Estado poderia intervir na economia para estimular a procura e promover o crescimento económico;
New Deal utilizou essa abordagem.
Crise de 1973- estagflação- desafiou o keynesianismo
Levou à ascensão do neoliberalismo na década de 1980, que propunha uma menor intervenção do Estado e uma ênfase no livre mercado.
Inicialmente focada na correção de falhas do mercado, a intervenção estatal transformou-se em uma abordagem mais regulatória à medida que os modelos econômicos evoluíram.
Expansão do sufrágio:
Voto censitário (restrito a certas classes sociais)- voto universal masculino- sufrágio universal.
Isto marcou a massificação da democracia, onde um número significativo de cidadãos passou a ter o direito de votar.
A introdução das massas na política trouxe desafios únicos:
As políticas tornaram-se mais emotivas e menos racionais;
A sociedade começou a ser moldada por burocracias públicas e privadas, originando uma sociedade generalizada;
Os partidos políticos passaram de organizações de elites para organizações de massas.
(Os partidos políticos passaram a atuar como intermediários entre o Estado e a “massa eleitoral”- atores políticos primários).
O nacionalismo aproveitou a massificação da política para
construir a identidade nacional como identidade comunitária.
As raízes do totalitarismo estão ligadas ao
antissemitismo e ao imperialismo colonial (distinção e hierarquia).
Fascismo
ultranacionalismo palingenético, que encontrou terreno fértil no período entre guerras, associado à devastação deixada pela primeira guerra mundial.
Ultranacionalismo: Refere-se a uma forma extrema e radical de nacionalismo. O ultranacionalismo implica uma devoção intensa e, por vezes, irracional ao interesse e à cultura da própria nação, muitas vezes acompanhada de desdém ou hostilidade em relação a outras nações.
Palingenético: Esta palavra tem origem no grego “palingenesia”, que significa renascimento ou regeneração. Quando aplicado ao ultranacionalismo palingenético, sugere a ideia de renascimento ou regeneração da nação. No contexto do fascismo, isso pode se referir à visão de uma sociedade que precisa ser purificada ou renovada, muitas vezes por meio de um evento dramático, como uma revolução.
Doutrina Brejnev
A Doutrina Brejnev afirmava o direito da União Soviética (e de outros países socialistas) de intervir militarmente em qualquer nação do bloco que estivesse enfrentando uma “ameaça ao socialismo”. Esta doutrina fundamentava-se na ideia de que a intervenção militar era necessária para proteger os interesses do socialismo e manter a unidade do bloco sob a liderança soviética.
Totalitarismo segundo Hannah Arendt
ideologia incompatível com o liberalismo político. Estratégia que busca controle total sobre os indivíduos por meio de propaganda, mobilização política, doutrinação e repressão. A eliminação sistemática do dissenso é uma característica crucial do totalitarismo, que busca controlar todas as formas de iniciativa intelectual, espiritual e artística que possam representar uma ameaça à autoridade totalitária.
