ESTATUTO SOCIAL Flashcards
(9 cards)
a assembleia geral é composta e representada por quem?
A Assembleia Geral é composta pela União, representada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Assembleia geral
Acontece 1x/ano por 4 meses ou extraordinária
Pautas: só o que tá no edital
Registro: em ata, q pode ser lavrado e divulgado na internet
Presidente do CA convoca e dirige
por quem a ebserh é administrada?
pelo conselho de administração (CA) e pela diretoria executiva (DE).
de quem a ebserh recebe apoio?
do conselho consultivo (CC): presta consulta sobre políticas, diretrizes e estratégias
Presidente: presidente da ebserh + ex presidentes q não estejam em função (é voluntário)
Reuniões: 1x/ ano e extraordinária
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente:
Reunião:
Interesse:
Convoca as reuniões:
Propõe:
Presidente: 9 presidentes por colegiado
Reunião: 1x/mês e extraordinária
Interesse: a longo prazo
Convoca as reuniões: assembléia geral
Propõe: remuneração dos administrados e membros de outros órgãos.
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente:
Reunião:
Interesse:
Convoca as reuniões:
Propõe:
Presidente: Presidente + vice + 6 diretores
Reunião: 1x/sem e extraordinária
Interesse: assegurar funcionamento ebserh
Convoca as reuniões: -
Propõe: constituição de subsidiárias
OBS: possui gestão unificada por 2a, máx 3a
CONSELHO FISCAL
Presidente:
Reunião:
Interesse:
Convoca as reuniões:
Remuneração:
Presidente: 3 efetivos + suplentes eleitos por AG (1MS, 1ME, 1MF)
Reunião: 1x/mês e extra ( pode ser virtual)
Interesse: fiscalização da ebserh
Convoca as reuniões: o presidente ou maioria dos membros
Remuneração: não excede 10% do $ dos membros DE, e não participa dos lucros
OBS: prazo de 2a, máx. +2a, investidura independe do termo de posse
COMITÊ DE AUDITORIA
Presidente:
Reunião:
Interesse:
Remuneração:
Presidente: o elegem na 1ª reunião, e deve ter experiência (possui 3 membros)
Reunião:
Interesse: auxiliar o CA no monitoramento do $, controle interno e gerenciamento de riscos
Remuneração: $ não é inferior ao CF
OBS: mandato de 3a não coincide
COMITÊ DE PESSOAS, ELEGIBILIDADE, SUCESSO E REMUNERAÇÃO (CPESR)
Presidente:
Reunião
Interesse:
Remuneração:
Presidente: 3 membros do CO
Reunião: quando necessário ou convocado pelo presidente da ebserh
Interesse: assessora a união e CA no processo de indicação, avaliação, sucessão e remuneração dos adm, conselheiros e membros.
Remuneração: sem remuneração
