ET4 - APOSTILA 1 Flashcards
(38 cards)
O que são as agências de águas?
Agências de Água: Entidades responsáveis pela execução de ações de gestão dos recursos hídricos.
O que é drenagem ou escoamento?
A drenagem (ou escoamento) refere-se ao processo de remoção de excesso de água do solo, superfície ou subsolo, para melhorar as condições de crescimento das plantas, manter a saúde do ecossistema e prevenir problemas relacionados à água, como erosão e salinização.
Quais os princípios da PNRH?
Gestão descentralizada e participativa: Envolve a participação do poder público, dos usuários e das comunidades na gestão dos recursos hídricos.
· Uso múltiplo da água: Reconhece que a água pode ter diversos usos e que estes usos devem ser compatibilizados entre si.
· Cobrança pelo uso da água: Visa promover a racionalização do uso da água e recuperar os custos de gestão dos recursos hídricos.
· Prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos: Busca prevenir e mitigar os efeitos de secas, inundações e outros eventos hidrológicos extremos.
Quais os princípios do uso sustentável das águas?
Equidade: Acesso universal à água potável e ao saneamento básico.
- Eficiência: Minimização do desperdício e otimização do uso da água em todos os setores.
- Sustentabilidade: Preservação dos recursos hídricos e dos ecossistemas aquáticos.
- Responsabilidade: Conscientização sobre o valor da água e adoção de práticas de consumo consciente.
- Precaução: Prevenção da poluição e da degradação dos recursos hídricos.
- Participação social: Envolvimento da sociedade civil na gestão dos recursos hídricos.
A quem o governo federal pode delegar competência para conceder outorga?
Estados e DF
Quais os níveis de elaboração dos|Planos de Recursos Hídricos (PRH)?
1 . Bacia Hidrográfica
- Estado
- País
O que é o manejo de bacias hidrográficas?
O manejo de bacias hidrográficas é o processo de planejamento, organização e implementação de ações para garantir o uso sustentável dos recursos hídricos e a proteção dos ecossistemas aquáticos.
Qdo a outorga pode ser suspensa?
ausência de uso por três anos consecutivos.
A elaboração dos Planos de Recursos Hídricos é coordenada por quem?
A elaboração dos PRHs é coordenada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelos Comitês de Bacia Hidrográfica.
O que são as agências de água?
As Agências de Água são entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que atuam na gestão da água em uma bacia hidrográfica ou em um conjunto de bacias hidrográficas contíguas.
Para que o uso sustentável das águas é importante?
O uso sustentável da água é um conceito fundamental para garantir a segurança hídrica e o desenvolvimento socioeconômico equitativo e duradouro.
Toda outorga estará condicionada às prioridades de uso estabelecidas por quem?
Planos de Recursos Hídricos
Quem é responsável pela elaboração dos Planos de Recursos Hídrico?
Agência Nacional de Águas (ANA) e pelos Comitês de Bacia Hidrográfica.
Qual é o sistema responsável pela gestão da água no Brasil?
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)
São objetivos do PNRH?
Assegurar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas para o atendimento das necessidades do país.
· Proteger os recursos hídricos e os ecossistemas aquáticos.
· Promover o uso sustentável da água.
Quais são os instrumentos de gestão das bacias hidrográficas?
Planos de Recursos Hídricos
· Comitês de Bacia Hidrográfica
· Agências de Água
· Cobrança pelo uso da água
· Critérios
Quem é responsavel pela elaboração dos Planos de Recursos Hídricos?
Os PRHs são elaborados de forma participativa, com a colaboração do poder público, dos usuários da água e das comunidades.
Quem coordena a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos?
A elaboração dos PRHs é coordenada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelos Comitês de Bacia Hidrográfica.
Quem implementa os planos de Recursos Hídricos?
A implementação dos PRHs é de responsabilidade dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)
São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos?
I - os Planos de Recursos Hídricos;
II - o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;
III - a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;
IV - a cobrança pelo uso de recursos hídricos;
V - a compensação a municípios;
VI - o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
O que são as Agências de Água?
As Agências de Água são entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que atuam na gestão da água em uma bacia hidrográfica ou em um conjunto de bacias hidrográficas contíguas.
Quais são os objetivos da PNRH?
Assegurar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas para o atendimento das necessidades do país.
· Proteger os recursos hídricos e os ecossistemas aquáticos.
· Promover o uso sustentável da água.
Quais são os princípios da PNRH?
.Gestão descentralizada e participativa
· Uso múltiplo da água
· Cobrança pelo uso da água
· Prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos
