ET5 Flashcards
Atividades que dependem do RIMA
- Estradas com DUAS ou mais faixas
- Ferrovia
- Aeroporto
- Portos de minério/petróleo/prod químico
- Oleoduto, gasoduto, mineroduto, emissário de esgoto sanitário
- Linha de transmissão elétrica 230KV
- Obra hidráulica de exploração de recurso hídrico
- Extração de combustível fóssil, minério
- Usina de geração de eletricidade > 10 Megawatt ( MW)
- Aterro sanitário, destinação resíduo tóxico
- Complexo/unidade industrial/agroindustrial
- Distrito industrial, zona estritamente industrial
- Projeto urbanistico > 100ha
- Exploração econômica de madeira , em áreas acima de 100 ha ou menores, quando atingir áreas significativas
- utilize carvão vegetal, > 10 TONELADAS/DIA.
Objetivos Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC
I - à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático;
II - à redução das emissões antrópicas de gases
IV - ao fortalecimento das remoções antrópicas por sumidouros d
V - medidas para adaptação à mudança do clima pelas 3 (três) esferas
VI - à preservação, à conservação e à recuperação dos recursos ambientais, com atenção aos biomas Patrimônio Nacional;
VII - expansão das áreas legalmente protegidas e incentivo aos reflorestamentos;
VIII - Mercado Brasileiro de Redução de Emissões - MBRE.
executadas pelas Instâncias Central e Superior, Intermediárias e Locais
I - a eficácia e a adequação dos controles oficiais EM TODAS AS FASES DAS CADEIAS PRODUTIVAS;
II - a contratação, por concurso público, do pessoal que efetua os controles oficiais;
III - A AUSÊNCIA DE QUAISQUER CONFLITOS DE INTERESSES;
IV - a existência ou o acesso a laboratórios com capacidade adequada para a realização de testes, com pessoal qualificado e experiente em número suficiente, de forma a realizar os controles oficiais COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA;
V - a disponibilidade, a adequação e a devida manutenção de instalações e equipamentos, para garantir que o pessoal possa realizar os controles oficiais com segurança e efetividade;
VI - a existência dos poderes legais necessários para efetuar os controles
VII - a existência de PLANOS DE EMERGÊNCIA E DE CONTINGÊNCIA, e a preparação das equipes para executar esses planos.
diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima
I - os compromissos assumidos pelo Brasil internacionais
II - as ações de mitigação da mudança do clima em consonância com o desenvolvimento sustentável, que sejam, sempre que possível, mensuráveis
III - as medidas de adaptação para reduzir os efeitos e a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico;
IV - as estratégias integradas de mitigação e adaptação local, regional e nacional;
V - o estímulo e o apoio à participação no desenvolvimento e na execução de políticas, planos, programas e ações
VI - a promoção e o desenvolvimento de pesquisas científico-tecnológicas, e a difusão de tecnologias,
a) mitigar a mudança do clima por meio da redução de emissões antrópicas
b) reduzir as incertezas nas projeções
c) identificar vulnerabilidades e adotar medidas de adaptação adequadas;
Considera-se impacto ambiental qualquer alteração físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam…
- a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
- as atividades sociais e econômicas;
- a BIOTA;
- as condições ESTÉTIAS e sanitárias do meio ambiente;
- a QUALIDADE dos recursos ambientais
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima será administrado por um Comitê Gestor vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, tem composição…
6 (seis) representantes do Poder Executivo federal e 5 (cinco) representantes do setor NÃO governamental.
objetivo de GEE do acordo de paris e PNMC
PNMC
37% em 2025
53% em 2030
Paris
37% em 2025
43% em 2030
Princípios do ZEE
4-5 PUFAI
Prevenção
Precaução
poliudor-pagador
Usuario-Pagador
Função socioambiental da propriedade
Acesso Equitativo
Integração
Objetivos ZEE
organizar decisões
Assegurar manutenção de capital e dos serviços ambientais
Pressupostos técnicos para execução ZEE
Tecnico
1.Termo de referencia detalhado
equipe de coordenação
2.Compatibilidade metodológica (critério comissão coordenadora ZEE do territotio nacional)
3.Produtos por Sistema de informações Geograficas (escala 1:5milhoes = nacional apresentação; 1:1 milhão = macroregião referencia; 1:2500k = estado 1:<100k = local)
4.Entrada de dados no Sistema de informações Geograficas padrão sistema cartográfico nacional
5.normatização ABNT e comissão nacional de cartografia
6,compromisso de disponibilidade de informações
7.projeto do mobilização e envolvimento de grupos sociais
institucional
1.comissão coordenadora estadual = inserção zee em programa de gestão territorial
2.Base de informação compartihada entre orgãos
3.proposta de divulgação de base de dados e resultados
4.compromisso de encaminhamento periodicos de resultados
Aprovação da assembleia legislativa
referendado pela comissão estadual
campatibilidade com zee estadual
Definição da zona do zee observará:
Diagnóstico (8: 2 conservação = unidade sist amb (entre componente naturais) + corredor; 2 natural = produtos + vulnerabilidades; 2 populacionais = tendências + qualidade de vida; 2 outros = legalmente protegida + terra indígena, UC e fronteira)
Informações do Sistema de Informações Geográficas
Tendências/cenários
Diretrizes Gerais e especificas (7: atividade adequada; proteção e conservação; definição de UC, proteção, uso sustentável; critérios para atividades; medida de desenvolvimento ecológico (convivência pop/ambiente); PP; medidas de controle)
