ET5 Flashcards
(12 cards)
As duas formas de avaliação da conformidade orgânica prevista são
As duas formas de avaliação da conformidade orgânica prevista são a
1. Certificação por Auditoria
2. Sistemas Participativos de Garantia da Qualidade Orgânica.
O ** realiza o credenciamento dos Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica, porém o processo de acreditação é realizado pelo ……… Os OAC emitem o …………….., que tem validade de ………… ano.
O MAPA realiza o credenciamento dos Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica, porém o processo de acreditação é realizado pelo Inmetro. Os OAC emitem o Certificado de Conformidade Orgânica, que tem validade de um ano.
Segundo o art. 8º, XVI, “b”, da Lei Complementar nº 140/2011, em regra, é competência dos ………. aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em imóveis rurais, sendo competência da ……… apenas quando se tratar de florestas públicas federais, terras devolutas federais ou unidades de conservação instituídas pela ……… (exceto ………..).
Segundo o art. 8º, XVI, “b”, da Lei Complementar nº 140/2011, em regra, é competência dos Estados aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em imóveis rurais, sendo competência da União apenas quando se tratar de florestas públicas federais, terras devolutas federais ou unidades de conservação instituídas pela União (exceto APAs).
IV - podem ser …….. as carcaças que apresentem abscessos múltiplos em um único órgão ou parte da carcaça, com exceção dos pulmões, sem repercussão nos linfonodos ou no seu estado geral, depois de removidas e condenadas as áreas atingidas;
LIBERADAS
V - podem ser………… as carcaças que apresentem abscessos localizados, depois de removidos e condenados os órgãos e as áreas atingidas.
V - podem ser liberadas as carcaças que apresentem abscessos localizados, depois de removidos e condenados os órgãos e as áreas atingidas.
I - devem ser ………… carcaças, partes das carcaças ou órgãos que sejam contaminados acidentalmente com material purulento;
I - devem ser **condenados **carcaças, partes das carcaças ou órgãos que sejam contaminados acidentalmente com material purulento;
Art. 172. Os produtos destinados ao aproveitamento condicional em decorrência do julgamento da inspeção ante mortem e post mortem, nos termos do disposto neste Decreto e nas normas complementares, devem ser submetidos, a critério do SIF, a um dos seguintes tratamentos: (Redação dada pelo Decreto nº 10.468, de 2020):
- pelo frio, em temperatura não superior a -10ºC (dez graus Celsius negativos) por dez dias;
II - pelo sal, em salmoura com no mínimo 24ºBe (vinte e quatro graus Baumé), em peças de no máximo 3,5cm (três e meio centímetros) de espessura, por no mínimo vinte e um dias;
III - pelo calor, por meio de:
a) cozimento em temperatura de 76,6ºC (setenta e seis inteiros e seis décimos de graus Celsius) por no mínimo trinta minutos;
b) fusão pelo calor em temperatura mínima de 121ºC (cento e vinte e um graus Celsius);
c) esterilização pelo calor úmido, com um valor de F0 igual ou maior que três minutos ou a redução de doze ciclos logarítmicos (12 log10) de Clostridium botulinum, seguido de resfriamento imediato.
De acordo com o art. 4º, II, a, da Lei Federal n.º 8.629/1993, considera-se pequena propriedade o imóvel rural de área até
De acordo com o art. 4º, II, a, da Lei Federal n.º 8.629/1993, considera-se pequena propriedade o imóvel rural de área até QUATRO módulos fiscais, respeitada a fração mínima de parcelamento.
Art. 1º O Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC, instituído no âmbito do ………………… tem por finalidade melhorar a qualidade e a disponibilidade de dados e informações sobre…………….. no Brasil, com ênfase no apoio à formulação, ao aperfeiçoamento e à operacionalização de programas e políticas públicas de gestão.
Art. 1º O Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC, instituído no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tem por finalidade melhorar a qualidade e a disponibilidade de dados e informações sobre riscos agroclimáticos no Brasil, com ênfase no apoio à formulação, ao aperfeiçoamento e à operacionalização de programas e políticas públicas de gestão.
O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária desenvolverá, permanentemente, as seguintes atividades:
I - vigilância e defesa sanitária vegetal;
II - vigilância e defesa sanitária animal;
III - inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico;
IV - inspeção e classificação de produtos de origem animal, seus derivados, subprodutos e RESÍDUOS DE VALOR ECONÔMICO; e
V - fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terá prazo de …………, a contar do protocolo do requerimento de reconhecimento de equivalência e habilitação do serviço de inspeção devidamente instruído, para analisar a documentação entregue, realizar as auditorias técnico-administrativas de que trata o §1º e manifestar-se quanto ao deferimento do pedido.
sessenta dias
Às Instâncias Intermediárias do Sistema Unificado de Atenção competem as seguintes atividades:
I - vigilância agropecuária do trânsito interestadual de vegetais e animais;
II - coordenação e execução de programas e campanhas de controle e erradicação de pragas dos vegetais e doenças dos animais;
III - manutenção dos informes nosográficos;
IV - coordenação e execução das ações de epidemiologia;
V - coordenação e execução dos programas, dos projetos e das atividades de educação sanitária em sua área de atuação; e
VI - controle da rede de diagnóstico e dos profissionais de sanidade credenciados.
