ET5

Question 1

Resolução Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997 - O prazo de validade da Licença Prévia deverá ser, no máximo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 10 anos.

Answer 1

ERRADO - O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.

Question 2

Resolução Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997 - A Licença Prévia é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação;

Answer 2

CERTO

Question 3

Resolução Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997 - Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental, de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais Estados;

Answer 3

CERTO

Question 4

A inspeção e a fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem o comércio interestadual ou internacional, de que trata o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, são de competência do(a):

Answer 4

DIPOA e do SIF

Question 5

Além dos diplomas legais e da obediência aos princípios da função socioambiental da propriedade, da prevenção, da precaução, do poluidor-pagador, do usuário-pagador, da participação informada, do acesso equitativo e da integração, o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE - orientar-se-á pela(o):

Answer 5

O ZEE orientar-se-á pela Política Nacional do Meio Ambiente, estatuída nos arts. 21, inciso IX, 170, inciso VI, 186, inciso II, e 225 da Constituição, na Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, pelos diplomas legais aplicáveis, e obedecerá aos princípios da função sócio-ambiental da propriedade, da prevenção, da precaução, do poluidor-pagador, do usuário-pagador, da participação informada, do acesso equitativo e da integração.

Question 6

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento de planejamento territorial que visa compatibilizar o uso dos recursos naturais com o desenvolvimento socioeconômico e a proteção ambiental. A reforma agrária é um processo de redistribuição de terras para promover o desenvolvimento rural e reduzir a desigualdade social no campo. E a agricultura familiar e comunitária é um modelo de produção agrícola que se baseia na mão de obra familiar e na organização social dos agricultores. Baseado na interseccionalidade desses fatores, marque a alternativa que mostre um dos objetivos fundamentais do ZEE, da reforma agrária e da agricultura familiar e comunitária em comum.

Answer 6

sustentabilidade

Question 7

Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006 -
As partes contratantes não exigirão a aplicação de medidas fitossanitárias no comércio internacional para as pragas não regulamentadas. (V ou F)

Answer 7

VERDADEIRO

Question 8

O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar, conhecido como PROAGRO Mais, é um seguro essencial para os agricultores familiares, proporcionando segurança na produção agrícola. Durante a contratação da operação de crédito rural, é importante tomar os seguintes cuidados para garantir o direito à indenização no âmbito do PROAGRO:

Answer 8

consultar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC);
Informar o período previsto para o plantio e colheita;
Informar as coordenadas geodésicas da área
Manter os laudos de análise do solo atualizados

Question 9

De acordo com DECRETO Nº 5.741, DE 30 DE MARÇO DE 2006 - Fica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma da lei e no âmbito de sua atuação, autorizado a celebrar convênios com entes públicos e privados, para apoiar, subsidiariamente, as ações no campo da defesa agropecuária. V ou F

Answer 9

FALSO
Fica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma da lei e no âmbito de sua atuação, autorizado a celebrar convênios com entes públicos, para apoiar, subsidiariamente, as ações no campo da defesa agropecuária.
APENAS COM ENTES PÚBLICOS!

Question 10

O Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006 - . À Instância Central e Superior do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária compete :
Inventário das doenças e pragas diagnosticadas. V ou F

Answer 10

FALSO
1º A Instância Local dará, na sua jurisdição, plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando das seguintes atividades:

VIII - INVENTÁRIO DAS DOENÇAS E PRAGAS DIAGNOSTICADAS

Question 11

Sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é correto afirmar. O Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento de planejamento geográfico que visa compatibilizar o uso dos recursos naturais com o desenvolvimento socioeconômico e a proteção ambiental. F ou V

Answer 11

FALSO
O Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento de planejamento TERRITORIAL que visa compatibilizar o uso dos recursos naturais com o desenvolvimento socioeconômico e a proteção ambiental. O ZEE divide o território em zonas com características e vocações DISTINTAS, definindo diretrizes para o uso e ocupação do solo em cada zona.

Question 12

O mercado de carbono surgiu a partir da criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, durante a ECO-92, no Rio de Janeiro. Em 1997, durante uma de suas mais importantes reuniões em Quioto, Japão, foi decidido que os países signatários deveriam assumir compromissos mais rígidos para a redução das emissões de gases que agravam o efeito estufa, ficando conhecido como Protocolo de Quioto. Baseado nesse contexto, é um dos mecanismos de mercado que ajudam os países a alcançar suas metas de emissões:

Answer 12

mecanismo de desenvolvimento limpo.

Question 13

No âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é correto afirmar que o vencimento do crédito de custeio agrícola deve ser fixado por prazo não superior a:
E para pesca artesanal?

Answer 13

90 (noventa) dias após data da colheita.

para pesca artesanal: deve ser ficado por prazo de até 185 dias após o fim do período de defesa da especie alvo

Question 14

Faz parte do Sistema Nacional de Cadastro Rural

Answer 14

Cadastro de imóveis rurais;
Cadastro de Proprietários e detentores de imoveis rurais;
Cadastro de Arrendatários e Parceiros Rurais;
Cadastro de Terras Públicas e
Cadastro Nacional de Florestas Públicas

Question 15

Quantas são as PQA no Brasil e quais e quantas são prioritarias?

Answer 15

700
20

Question 16

O que é Política Agrícola?

Answer 16

Entende-se por Política Agrícola o conjunto de providências de amparo à propriedade da terra, que se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o pleno emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização do país.

Question 17

Para alcançar os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, o País adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre:

Answer 17

Conforme art. 12 da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, o País adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre 36,1% (trinta e seis inteiros e um décimo por cento) e 38,9% (trinta e oito inteiros e nove décimos por cento) suas emissões projetadas até 2020.

Question 18

Quando uma organização governamental decide avaliar uma política pública, com o objetivo de identificar possibilidades de melhoria em seu desenho, para aprimorar o desempenho alcançado, deve lançar mão de uma avaliação:

Answer 18

avaliação formativa é a certa, pois é voltada para melhorias contínuas e ajustes durante a implementação.

Question 19

Processo dinâmico de formação do solo a partir da interação entre material de origem, clima, relevo, organismos e tempo. Essa transformação ocorre por meio de mecanismos físicos, químicos e biológicos, que gradualmente convertem rochas e sedimentos em um solo maduro e funcional.

O fragmento acima refere-se ao conceito de:

Answer 19

gênese do solo é o processo dinâmico de formação do solo a partir da interação entre material de origem, clima, relevo, organismos e tempo. Essa transformação ocorre por meio de mecanismos físicos, químicos e biológicos, incluindo o intemperismo e a pedogênese, que gradualmente convertem rochas e sedimentos em um solo maduro e funcional.

Question 20

Os principais extratores empregados na análise química do solo para avaliar a disponibilidade de nutrientes são

Answer 20

Extração com solução salina e extração com ácido.
a solução KCl 1 mol/L (solução salina) e o extrator Melich-1 (ácido clorídrico + ácido sulfúrico).

Question 21

Quando o governo estabelece uma política reguladora visando corrigir uma falha de mercado (por exemplo, regulando o mercado de carbono) e implementa uma política para controlar uma demanda agregada (por exemplo, uma política fiscal expansionista para combater a recessão), é correto afirmar que ele exerce, respectivamente, as funções:

Answer 21

As políticas ALOCATIVAS visam corrigir uma falha de mercado,

enquanto as ESTABILIZADORAS visam estabilizar os preços e os produtos por meio de políticas fiscais e monetárias que impactem a demanda agregada.

Question 22

No ciclo de políticas públicas, com relação à etapa de avaliação quanto ao momento de realização, que busca avaliar a viabilidade dos programas é denominada:

Answer 22

Avaliação Ex ante, trata-se de uma avaliação inicial, que ocorre antes da implementação. Trata-se de um controle proativo, que busca avaliar a viabilidade dos programas e evitar erros no desenho e formulação de programas/políticas públicas.

Avaliação In itinere (Avaliação Formativa / Controle Concomitante / Avaliação Intermediária): Trata-se de uma avaliação que ocorre durante a implementação. Busca-se avaliar o “andamento” do programa/política pública. Essa avaliação é realizada para se adquirir mais “conhecimento” sobre o processo, com o objetivo de melhorar a implementação e o desenvolvimento do programa/política. Trata-se de um controle reativo, que busca detectar e corrigir os desvios que ocorrem durante a execução das atividades.

Avaliação Ex post (Avaliação Somativa / Controle Posterior): Trata-se de uma avaliação “final”, que ocorre após da implementação. Busca-se avaliar os resultados do programa/política pública. Essa avaliação é realizada para avaliar se o programa/política pública atingiu os resultados esperados. Busca-se verificar a eficácia do programa/política pública. Trata-se de um tipo de controle que tem foco no resultado.

Question 23

Um CFO poderá contemplar mais de um produto e mais de uma UP?

Answer 23

VERDADE

Question 24

O CFO e o CFOC deverão ser emitidos em 2 vias. V ou F

Answer 24

FALSO

O CFO e o CFOC deverão ser emitidos em três vias.

No caso de emissão eletrônica será admitida a emissão em uma única via.

Question 25

Os estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem comércio interestadual e internacional, sob inspeção federal, são classificados em:

Answer 25

I - de carnes e derivados; II - de pescado e derivados; III - de ovos e derivados; IV - de leite e derivados; V - de produtos de abelhas e derivados; VI- de armazenagem; produtos não comestiveis foi revogado em 2020

Question 26

Para definição de “áreas urbanas”, levar-se-á em consideração, para fins do disposto na Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009

Answer 26

definição de “área urbana” levará em consideração, para fins do disposto na Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, o critério da DESTINAÇÃO.

Question 27

Determinado servidor público comissionado, após processo administrativo disciplinar, foi condenado por crimes contra a administração pública. A pena a ser aplicada para esse servidor será a pena de:

Answer 27

destituição do cargo. A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

Question 28

Como regra geral, todo órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder acesso imediato à informação disponível. Contudo, quando não for possível a concessão do acesso imediato da informação solicitada, o órgão ou a entidade deverá comunicar a data, local e modo para realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter certidão, devendo indicar, ainda, as razões da recusa total ou parcial da informação solicitada. Nos termos da Lei de Acesso à Informação, o procedimento do órgão ou da entidade pública se dará em um prazo não superior a

Answer 28

O prazo a ser observado é de 20 dias. Apenas a título de conhecimento, o prazo mencionado poderá ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente.

Question 29

A abordagem avaliativa mais adequada para determinar, de maneira rigorosa, a causalidade entre intervenções políticas específicas e os seus resultados e efeitos observados na população ou no contexto de interesse é denominada

Answer 29

avaliação de impacto Esse tipo de avaliação é fundamental para compreender a relação causal entre intervenções políticas e seus impactos na sociedade ou no ambiente. Através da utilização de métodos rigorosos, como experimentos controlados ou estudos quase experimentais, a avaliação de impacto permite aos pesquisadores e gestores públicos distinguir os efeitos específicos de uma política das mudanças que poderiam ocorrer independentemente da intervenção. Dessa forma, contribui significativamente para uma formulação de políticas baseada em evidências e para a otimização de recursos públicos.

Question 30

Qual o único caso de erradicação de um inseto-praga no país?

Answer 30

Cydia pomonella, que já foi uma praga presente no país de 1991 a 2014. O Mapa constituiu um grupo de trabalho, definindo a implementação de um programa de supressão, substituído posteriormente por um programa de erradicação das plantas hospedeiras. Em 2014, com a erradicação oficial da C. pomonella no Brasil, o programa existente foi sucedido por um plano de contingência. Desde esse marco, essa praga, mantém-se classificada como uma PQA, representando o único caso de erradicação de um inseto-praga no país.

Question 31

estrutura do solo é o arranjo estabelecido pela ligação das partículas primárias do solo entre si por substâncias diversas encontradas no solo, como a matéria orgânica, óxidos de ferro e alumínio, carbonatos, sílica etc. A estrutura, de acordo com o tipo, pode ser classificada como:

Answer 31

laminar, prismática, colunar, blocos angulares, blocos subangulares, granular A estrutura do solo é caracterizada conforme três aspectos: - Tipo: laminar, prismática, colunar, blocos angulares, blocos subangulares, granular - Tamanho: muito pequena, pequena, média, grande muito grande - Grau de desenvolvimento: solta, fraca, moderada, forte

Question 33

Considerada a doença mais significativa da cultura da mandioca...

Answer 33

African Cassava Mosaic Virus – vírus (mandioca) - mosaico da mandioca é causado por um complexo de diferentes vírus, predominante em todas as regiões de cultivo de mandioca da África subsaariana e no subcontinente indiano. Possui várias formas de transmissão. Uma característica fundamental das áreas geográficas gravemente afetadas pelo mosaico é a presença de grandes populações de moscas-brancas nas plantações, eficiente vetor desse complexo viral. A incorporação da resistência a essa doença nas variedades brasileiras tem sido alvo do programa de melhoramento da Embrapa

Question 34

Também conhecida como a mosca-das-frutas-do-caribe...

Answer 34

Anastrepha suspensa – inseto (goiaba) ataca preferencialmente a goiaba. Algumas características que a praga possui favorecem a ocorrência de prejuízos: alta variabilidade genética, alto potencial reprodutivo e alta adaptabilidade a diferentes ambientes. Há significativo risco de introdução no Brasil, pela fronteira com o Estado do Amapá. Algumas espécies de Anastrepha podem voar até 135 quilômetros. Portanto, o movimento natural pode ser um meio importante de dispersão. Já no comércio internacional, o principal meio de dispersão para áreas não infestadas é o transporte de frutas contendo larvas vivas.

Question 35

mosca-das-frutas

Answer 35

Bactrocera dorsalis– inseto (frutíferas) - É uma espécie de mosca-das-frutas com alta capacidade reprodutiva. Ataca mais de 300 espécies de plantas, está amplamente distribuída na Ásia. Sua introdução em novas áreas geralmente ocorre via transporte de frutos infestados.

Question 36

A gangrena-da-batata...

Answer 36

Boeremia foveata – fungo (batata) - A gangrena-da-batata, pode acometer as culturas da batata, beterraba, cenoura, cevada, ervilha, cidra e quinoa. O risco de introdução no Brasil deve-se à presença do patógeno em países fronteiriços. Esse fungo pode sobreviver no solo, mas a principal forma de dispersão se dá por trânsito de batatas-sementes infectadas. O risco de introdução é potencializado pela ausência de sintomas nos tubérculos durante o cultivo devido ao período de incubação do patógeno.

Question 37

falso-ácaro-vermelho-chileno

Answer 37

Brevipalpus chilensis – ácaro (kiwi, videira). principal hospedeiro a uva. É reportado somente no Chile, especialmente a região temperada desse país, causando severos danos em uva para vinho tinto. Devido ao seu tamanho, pode ser facilmente transportado em material vegetal vivo ou morto. É uma ameaça para cultivos de uvas no sul do Brasil.

Question 38

O amarelecimento-letal (AL) é uma doença causada por...

Answer 38

O amarelecimento-letal (AL) é uma doença causada pelo fitoplasma Candidatus Phytoplasma palmae. A transmissão desse microrganismo por meio da cigarrinha Haplaxius crudus já foi confirmada. Recentemente, espécimes de H. crudus foram coletados na região Norte do Brasil, confirmando a presença do vetor do AL no País. A principal planta hospedeira dessa doença é o coqueiro, sendo considerada a mais devastadora doença dessa cultura no mundo, mas também de palmeiras. Até hoje não foi detectada nenhuma variedade de coqueiro resistente. A região Norte do Brasil pode ser considerada a área com maior risco de introdução do AL, devido à proximidade com o Caribe e ao intenso trânsito de pessoas nas fronteiras portando material vegetal ou insetos transmissores infectados.

Question 39

Cirsium arvense – planta daninha (trigo, milho, aveia, soja) - O Cirsium arvense (L.) Scop. (cardo-canadense)

Answer 39

Cirsium arvense – planta daninha (trigo, milho, aveia, soja) - O Cirsium arvense (L.) Scop. (cardo-canadense) é uma planta infestante extremamente nociva em climas temperados. Afeta lavouras de ervilha, milho,feijões, alfafa, beterraba açucareira, trigo, soja, pastagens e pradarias, entre outras. É de fácil dispersão com sementes minúsculas que podem ser conduzidas pelo vento a distâncias de até mil metros.

Question 40

Considerada a principal praga da maçã no mundo...

Answer 40

Cydia pomonella – inseto (maçã) Considerada a principal praga da maçã no mundo, trata-se de um inseto, uma mariposa. Os hospedeiros primários são a maçã, nozes, pera e marmelo, e secundários as frutas de caroço (pêssego, ameixa, nectarina, cereja e damasco). Embora atualmente seja considerada uma PQA do Brasil, ocorreu entre 1991 até 2014, ano em que foi considerada oficialmente erradicada. No entanto, sua presença na Argentina e ampla distribuição geográfica tornam a probabilidade de uma nova introdução não desprezível. É uma praga de regulamentação internacional, o que faz com que países importadores das frutas brasileiras imponham restrições sanitárias.

Question 41

Ditylenchus destructor...

Answer 41

Ditylenchus destructor – nematoide (milho, batata) - Nematoide com ampla gama de hospedeiros, que compreende mais de 90 espécies de plantas, sendo a batata a principal. A espécie é capaz de sobreviver à dessecação e baixas temperaturas.

Question 42

Agente etiológico da doença denominada mal-do-panamá ou murcha de fusarium

Answer 42

Fusarium oxysporum f.sp. cubense Raça 4 Tropical – fungo (banana) Este é o agente etiológico da doença denominada mal-do-panamá ou murcha de fusarium. A doença ocorre no País, mas especificamente a Raça 4 Tropical desse fungo é uma PQA do Brasil e das Américas. A raça tropical 4 (TR4) da murcha Fusarium do fungo da bananeira foi recentemente detectada na Colômbia. Essa é a única raça do Fusarium oxysporum f. sp. Microrganismo cubense ausente no Brasil e para o qual ainda não existem cultivares resistentes. O fungo pode ser disperso associado a plantas infectadas, além de solo contaminado ou qualquer instrumento, equipamento e até mesmo calçados que carreguem solo. O fitopatógeno habita o solo e pode sobreviver sem o hospedeiro por muitas décadas. O fluxo de água em áreas contaminadas pode aumentar o foco da doença

Question 43

Globodera rostochiensis

Answer 43

Globodera rostochiensis – nematoide (batata) - O nematoide do cisto da batata, possui cerca de 150 espécies hospedeiras do gênero Solanum. Pode demorar até 20 anos a partir do momento em que G. rostochiensis é introduzido em uma área antes de os sintomas serem observados nas plantas de batata.

Question 44

Inseto conhecido popularmente como traça-da-uva ou traça-dos-cachosde-uva?

Answer 44

Lobesia botrana – inseto (videira) - Inseto conhecido popularmente como traça-da-uva ou traça-dos-cachosde-uva. É uma praga polífaga, é considerada a principal praga da videira. Está presente tanto na Argentina quanto no Chile, que exportam uvas para o Brasil, sendo que a Argentina faz fronteira com o País, ou seja, pode ser introduzida na região Sul, que tem áreas de produção de uvas e condições climáticas para que a praga se estabeleça.

Question 45

Causador da monilíase

Answer 45

Moniliophthora roreri – fungo (cacau) - monilíase

Question 46

Pantoea stewartii é um inseto

Answer 46

FALSO Pantoea stewartii – bactéria (milho) - É uma bactéria que afeta o milho, principalmente o milho doce, causando uma murcha conhecida como a doença de Stewartii. A bactéria sobrevive em restos culturais e é transmitida por sementes.

Question 47

Plum Pox é uma bactéria

Answer 47

FALSO Plum Pox Virus – vírus (pessegueiro, ameixeira) - Sharka ou plum pox é uma das doenças mais destrutivas de frutos de plantas do gênero Prunus. O movimento do material vegetal propagativo infectado é a principal maneira pela qual o PPV é disseminado a longas distâncias.

Question 48

Striga spp também é conhecida por...

Answer 48

Striga spp. – planta daninha (milho, caupi) - Striga ou witchweed (erva-de-bruxa) é um gênero parasita do sistema radicular que drena nutrientes, carboidratos e água das plantas hospedeiras causando atrofia, murcha e clorose

Question 49

Tomato ringspot virus

Answer 49

Tomato ringspot virus – vírus (frutíferas e tomate) - Vírus que infecta fruteiras de clima temperado, são propagadas principalmente por mudas e estacas, perpetuando os vírus nos pomares, caso o material esteja infectado.

Question 50

Conhecido como a mosca-do-mamão...

Answer 50

Toxotrypana curvicauda – inseto (mamão) - Conhecido como a mosca-do-mamão, o inseto também já foi encontrado em manga e outras plantas. Os frutos infestados com suas larvas tornam-se amarelos e caem da árvore prematuramente.

Question 51

A bactéria causa doença conhecida como mal- depierce da videira

Answer 51

Xylella fastidiosa subsp. fastidiosa – bactéria (videira) - A bactéria causa doença conhecida como mal- de-pierce da videira, além de infectar outras espécies vegetais, incluindo a amendoeira e a alfafa.

Question 52

Xanthomonas oryzae pv. oryzae é uma bactéria que causa...

Answer 52

Xanthomonas oryzae pv. oryzae – bactéria (arroz) - Trata-se de uma bactéria que causa a queima bacteriana do arroz ou a murcha denominada “Kresek” em plântulas.

Question 53

V OU F A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios será fundamentada em trabalhos desenvolvidos por antropólogo de qualificação reconhecida, que elaborará, em prazo fixado na portaria de nomeação baixada pelo titular do órgão federal de assistência ao índio, estudo antropológico de identificação.

Answer 53

VERDADEIRO DECRETO No 1.775, DE 8 DE JANEIRO DE 1996 - Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.

Question 54

V OU F É objetivo da Política Nacional Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais garantir aos povos e comunidades tradicionais o acesso e a gestão facilitados aos recursos financeiros provenientes dos diferentes órgãos de governo.

Answer 54

VERDADEIRO

Question 55

Sobre a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais no Brasil, é possível dizer que o segundo Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH II - conferiu ênfase aos seguintes temas:

Answer 55

O PNDH II foi criado em 2002, durante o primeiro governo Lula, e teve ênfase nos direitos sociais, econômicos e culturais (segunda dimensão). O PNDH I foi criado em 1996, durante o governo FHC, e tratou dos direitos civis (primeira dimensão). O PNDH III foi criado em 2010, durante o segundo governo Lula, e teve como objetivo integrar as diferentes dimensões dos direitos humanos, divididos em 6 eixos orientadores.

Question 56

Os princípios da tributação preconizam propriedades e características dos tributos que são desejáveis pelos sistemas tributários. Em relação a esses princípios da tributação, podemos afirmar que os dois principais princípios são:

Answer 56

Os dois principais princípios da tributação são os princípios da equidade e da neutralidade. Ou seja, um tributo deve ser o mais neutro possível (interferir o mínimo possível nas decisões dos agentes econômicos) e ser o mais equânime possível.

Question 57

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da SEMA e em caráter supletivo, o licenciamento de:

Answer 57

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da SEMA e em caráter supletivo, o licenciamento de atividades MODIFICADORAS do meio ambiente.

Question 58

V ou F A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

Answer 58

VERDADEIRO

Question 59

V ou F A lei orçamentária anual poderá conter previsões de despesas para exercícios seguintes, com a especificação dos investimentos plurianuais e daqueles em andamento.

Answer 59

VERDADEIRO

Question 60

A lei orçamentária anual compreenderá: (...)

Answer 60

I - o orçamento fiscal (...); II - o orçamento de investimento (...); III - o orçamento da seguridade social (...).

Question 61

V ou F O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

Answer 61

VERDADEIRO

Question 62

Sobre o Ciclo de Políticas Públicas, é correto afirmar QUE O primeiro passo para a formulação da política pública é escolher a(s) alternativa(s) possíveis para solucionar o problema.

Answer 62

VERDADEIRO

Question 63

Receitas derivadas: são aquelas que derivam do poder de polícia do Estado em tributar a população (receita tributária – impostos, taxas e contribuições de melhoria). São obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal, ou seja, o Estado é investido de autoridade para determinar que os cidadãos e empresas destinem parte de sua renda para o financiamento das atividades governamentais. Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são arrecadadas de forma impositiva. São obtidas junto aos contribuintes sem nenhuma contraprestação específica, como no caso de impostos, ou com alguma contraprestação, mas de caráter obrigatório, independentemente do uso do serviço, como no caso das taxas.

Answer 63

VERDADEIRO

Question 64

Receitas originárias: são aquelas que decorrem do patrimônio do Estado. O governo também aufere recursos com privatizações, alienações, concessões etc. São originadas da cobrança de serviços prestados pelo Estado decorrentes da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. São receitas como as da iniciativa privada, que têm origem real em um bem ou serviço vendido, faturado sob a forma de preços públicos ou tarifas, sem nenhuma imposição – paga quem deseja o serviço ou o bem.

Answer 64

VERDADEIRO

Question 65

A Instância Intermediária tomará as medidas necessárias para garantir que os processos de controle sejam efetuados de modo equivalente em todos os Municípios e Instâncias Locais. § 1o A autoridade competente da unidade da Federação de destino deve verificar o cumprimento da legislação mediante controles não-discriminatórios.

Answer 65

VERDADEIRO

Question 66

Com o objetivo de implementar a gestão ambiental de atividades e estabelecimentos rurais foi desenvolvido um Sistema de Avaliação de impacto ambiental, que consta de um conjunto de matrizes de ponderação construídas para indicadores de desempenho ambiental. Qual o nome dado a esse sistema?

Answer 66

Sistema de Avaliação Ponderada de Impacto Ambiental de Atividades do Novo Rural (APOIA-NovoRural)

Question 67

V ou F Definição dos objetivos: A última etapa é definir os objetivos da organização. Isso deve ser feito com a participação de todos os stakeholders, ou seja, das pessoas que estão envolvidas ou afetadas pela organização.

Answer 67

FALSO Definição dos objetivos: A PRIMEIRA etapa é definir os objetivos da organização. Isso deve ser feito com a participação de todos os stakeholders, ou seja, das pessoas que estão envolvidas ou afetadas pela organização.

Question 68

A padronização de normas técnicas com foco na melhoria contínua e na implementação de um sistema de gestão da qualidade dá-se o nome de

Answer 68

ISO9000.

Question 69

Segundo a LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. As penas restritivas de direito são:

Answer 69

I - prestação de serviços à comunidade; II - interdição temporária de direitos; III - suspensão parcial ou total de atividades; IV - prestação pecuniária; V - recolhimento domiciliar.

Question 70

São instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais:

Answer 70

I - os Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais; II - a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais III - os fóruns regionais e locais; e IV - o Plano Plurianual.

Question 71

Qual objetivo do PGPAF?

Answer 71

O PGPAF tem por objetivo assegurar a remuneração dos custos de produção aos agricultores familiares financiados pelo PRONAF por ocasião da amortização ou da liquidação de suas operações de crédito junto aos agentes financeiros.

Question 72

Segundo a LEI No 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972 que Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, e dá outras providências. São isentas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural:

Answer 72

I - as áreas de preservação permanente onde existam florestas formadas ou em formação; II - as áreas reflorestadas com essências nativas.

Question 73

No que se refere aos objetivos específicos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT V ou F garantir e valorizar as formas tradicionais de educação e fortalecer processos dialógicos como contribuição ao desenvolvimento próprio de cada povo e comunidade, garantindo a participação e controle social tanto nos processos de formação educativos formais quanto nos não-formais;

Answer 73

VERDADEIRO

Question 74

V OU F. No federalismo dual não há cooperação recíproca entre os entes federados, sendo atribuídas a eles competências privativas.

Answer 74

CORRETO: No federalismo dual, os entes federados, geralmente a União e os estados, têm competências nitidamente separadas, e não há uma cooperação recíproca significativa entre eles. Cada nível de governo possui competências privativas bem definidas, e a autonomia dos estados é enfatizada. Nesse modelo, a União e os estados atuam de forma mais independente e autônoma em áreas específicas, com menos sobreposição de competências. Isso é diferente do federalismo cooperativo, no qual há uma cooperação mais estreita e compartilhamento de competências entre os entes federados, como na Constituição brasileira de 1988, onde existem competências concorrentes e compartilhadas em várias áreas, promovendo uma maior colaboração e interação entre a União, estados e municípios. O federalismo dual é mais típico de sistemas federativos onde a centralização de poder é mais pronunciada, enquanto o federalismo cooperativo enfatiza a descentralização e a colaboração entre os diferentes níveis de governo.

Question 75

V OU F. No tocante à repartição de competências, a Constituição de 1934 trouxe competências privativas e concorrentes entre os entes da federação, inaugurando na ordem constitucional o federalismo de cunho cooperativo.

Answer 75

INCORRETO Na verdade, a Constituição de 1934, que foi a segunda Constituição da República Brasileira, não introduziu o federalismo de cunho cooperativo. Essa característica do federalismo cooperativo é mais associada à Constituição de 1988, que é a atual Constituição brasileira. A Constituição de 1934 estabeleceu um federalismo mais centralizado, com competências predominantemente privativas para a União e com uma menor autonomia para os estados e municípios. O federalismo cooperativo, como é entendido hoje, implica uma maior cooperação entre os diferentes níveis de governo, com competências concorrentes e compartilhadas, o que não era o caso na Constituição de 1934. Foi somente com a Constituição de 1988, também conhecida como a Constituição Cidadã, que o Brasil adotou um federalismo mais cooperativo, onde a União, estados e municípios compartilham várias competências, especialmente na área de saúde, educação e assistência social, promovendo uma maior descentralização de poder e recursos. Portanto, a afirmação correta se aplica à Constituição de 1988, não à Constituição de 1934.

Question 76

Moko da bananeira

Answer 76

Ralstonia solanacearum raça 2 (bactéria)

Question 77

Ferrugem asiática da soja

Answer 77

Phakopsora pachyrizi

Question 78

toka negra

Answer 78

Pseudocercospora fijiensis

Question 79

Monilíase

Answer 79

Moniliophthora roreri

Question 80

greening

Answer 80

Huan Long Bing Bactéria Candidatus Liberibacter asiaticus. Quem transmite é o inseto Diaphorina citri. é obrigatória a eliminação da planta sintomática.

Question 81

mosca da carambola

Answer 81

Bactrocera carambolae. PQP

Question 82

V ou F As terras desapropriadas para fins da Reforma Agrária só podem ser distribuídas sob a forma de propriedade familiar, conforme as normas aprovadas pelo Instituto Brasileiro de Reforma Agrária.

Answer 82

VERDADEIRO As terras desapropriadas para os fins da Reforma Agrária que, a qualquer título, vierem a ser incorporadas ao patrimônio do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, só poderão ser distribuídas: I - sob a forma de propriedade familiar.

Question 83

A orientação e a elaboração do Plano Safra, a proposição de ajustes e alterações na política agrícola e a manutenção de um sistema de análise e informações sobre a conjuntura econômica e social da atividade agrícola são atividades atribuídas ao(à):

Answer 83

Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA);

Question 84

O processo de formulação de políticas públicas no Brasil passa por várias fases sequenciais e interdependentes. A fase que representa o momento em que os interesses dos atores são equacionados e os objetivos e métodos de um determinado problema público são expostos denomina-se:

Answer 84

Tomada de decisão = representa o momento em que os interesses dos atores são equacionados e as intenções (objetivos e métodos) de enfrentamento de um problema público são explicitadas.

Question 85

De acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, correrão por conta do proponente do projeto todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental, tais como: coleta e aquisição dos dados e informações, trabalhos e inspeções de campo, análises de laboratório, estudos técnicos e científicos e acompanhamento e monitoramento dos impactos, elaboração do RIMA e fornecimento de pelo menos:

Answer 85

5 CÓPIAS

Question 86

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE – Nacional, para fins de reconhecimento pelo Poder Público Federal, deverá gerar produtos e informações na seguinte escala de referência no âmbito nacional:

Answer 86

o ZEE nacional na escala de apresentação 1:5.000.000 e de REFERÊNCIA 1:1.000.000;

Question 87

v OU f O CF e CFR somente poderão ser emitidos por Auditor Fiscal Federal Agropecuário

Answer 87

VERDADEIRO O CF e CFReexportação somente poderão ser emitidos por Auditor Fiscal Federal Agropecuário autorizado e habilitado junto ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul (Cosave). Parágrafo único. Os Auditores Fiscais Federais Agropecuários autorizados a emitir CF e CFR em nome da ONPF do Brasil serão inscritos no Registro Regional de Funcionários Autorizados para a Emissão de Certificados Fitossanitários do Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul.

Question 88

estágios avançados da erosão hídrica, sendo condicionadas principalmente pelo escoamento concentrado da água da chuva e pela dinâmica hídrica em subsuperfície.

Answer 88

Ravinas e Voçorocas são estágios avançados da erosão hídrica, sendo condicionadas principalmente pelo escoamento concentrado da água da chuva e pela dinâmica hídrica em subsuperfície.

Question 89

De acordo com o relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, da Agência Nacional de Águas, a atividade agrícola é responsável pelo uso de __% dos recursos hídricos utilizados no Brasil.

Answer 89

De acordo com o relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, da Agência Nacional de Águas, a atividade agrícola é responsável pelo uso de 72% dos recursos hídricos utilizados no Brasil.