Ética Flashcards
(12 cards)
de acordo com o código de ética profissional, o que os órgãos e entidades da Administração devem constituir
uma comissão de ética integrada por 3 servidores ou empregados de cargo efetivo
qual a pena aplicada ao servidor público pela Comissão de ética?
censura
primados maiores das regras deontológicas do código de ética profissional do servidor público
CODEZEDIEF → consciência dos princípios; decoro; zelo; dignidade; eficácia
o que é o CIG e quem o integra?
comitê interministerial de governança → assessora o Presidente da República na condução da política de governança;
membros → ministro da casa civil; ministro da economia e ministro da CGU
o que é o Sitai e sua composição
Sistema de integridade, transparência e acesso à informação;
composto pelo órgão central → CGU e por unidades setoriais → unidades dos órgãos e entidades responsáveis pela gestão da integridade
o amplo acesso e livre utilização da sociedade às informações de dados produzidos pela administração independe de autorização prévia
certo
a lei de acesso à informação somente se aplica à administração pública
errado, também se aplica a entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos
as informações de interesse coletivo ou geral podem ser divulgadas na internet
errado, devem obrigatoriamente ser divulgadas → dispensados os Municípios de até 10 mil habitantes
qualquer interessado pode apresentar pedido de acesso a informações, desde que contenha a sua identificação e motivo
errado, somente necessita ter a sua identificação
a quem o requerente pode interpor recurso contra indeferimento de acesso à informação
autoridade hierarquicamente superior → CGU → Ministro de Estado da área → Comissão mista de reavaliação de informações
classificação das informações em razão da segurança da sociedade ou do Estado
ultrassecreta → restrição de 25 anos
secreta → restrição de 15 anos
reservada → restrição de 5 anos
as informações pessoais relativas à intimidade, vida privada e honra terão acesso restrito por prazo indeterminado
errado, prazo máximo de 100 anos
