EVOLUÇÃO DO SUS Flashcards

1
Q

EMENDA CONSTITUCIONAL 95 (2016)

A

“CONGELOU” OS GASTOS PUBLICOS COM A SAUDE POR 20 ANOS, DETERMINANDO QUE OS GASTOS DA UNIAO COM O SUS SERAO:
- NAO INFERIOR AO VALOR DO ANTERIOR +
- DE ACORDO COM O IPCA (E NAO MAIS O PIB)

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2
Q

LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL:
A) O QUE PROPROS
B) CONSEQUENCIA

A

A) TETO DE GASTOS PARA DIMINUIR CUSTOS COM PESOAS
B) MAIOR TERCEIRIZAÇAO DOS SERVIÇOS

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3
Q

PROGRAMA SAUDE NA HORA

A

AMPLIOU OS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UBS

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4
Q

PROGRAMA PREVINE BRASIL

A

MUDOU A FORMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA OS MUNICIPIOS BASEADA EM TRES CRITERIOS:
1- CAPITAÇAO PONDERADA
2- INCENTIVO A ESTRATEGIAS DE PREVENÇAO
3- PAGAMENTO POR DESEMPENHO

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5
Q

OBJETIVO DO CAPS

A

PROMOÇÃO DE SAUDE A PESSOAS COM INTENSO E PERSISTENTE SOFRIMENTO PSIQUICO

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6
Q

QUAL NORMA INICIOU O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇAO DO SUS?

A

NOB 93

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7
Q

O QUE A NOB 96 DEFINIU?

A

PISO DA ATENÇAO BASICA

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8
Q

QUAL LEI DISPOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO PLANEJAMENTO DO SUS?

A

LEI 8142

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9
Q

QUAL NORMA CRIOU AS COMISSÕES INTERGESTORAS?

A

NOB93

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10
Q

LEI 7508/2011 DEFINIU O QUE?

A

1- REGIAO DE SAUDE
2- MAPA DE SAUDE
3- REDE DE ATENÇAO EM SAUDE
4- RENAME E ASSISTENCIA FARMACEUTICA

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11
Q

COMPOSIÇAO MINIMA DE SERVIÇOS DE UMA REGIAO DE SAUDE

A

1- UPA
2- APS
3- ATENÇAO PSICOSSOCIAL
4- VIGILANCIA EM SAUDE
5- ATENÇAO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E HOSPITALAR

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12
Q

PORTAS DE ENTRADA PARA O SUS

A

1- UBS
2- CAPS
3- UPA
4- SERVIÇOS ESPECIAIS DE ACESSO ABERTO (CTA)

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13
Q

FINANCIAMENTO DO SUS: O QUANTO CADA ESFERA DEVE CONTRIBUIR?

A

MUNICIPIOS= 15%
ESTADOS= 12%
UNIAO= VALOR MINIMO MAIOR QUE O DO ANO ANTERIOR + PORCENTAGEM DO PIB

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14
Q

É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

A
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15
Q

NO PROGRAMA PREVINE BRASIL QUAIS SAO OS INDICADORES USADOS PARA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO?

A

1- GESTANTES COM PELO MENOS 6 CONSULTAS DE PRE NATAL ANTES DE 20 SEMANAS
2- DIABETICOS COM DOSAGEM DE HB GLICADA
3- EXAME CITOPATOLOGICO
4- PERCENTUAL DE HIPERTENSOS COM A PA AFERIDA SEMESTRALMENTE
5- GESTANTES COM EXAMES DE SIFILIS E HIV
6- GESTANTES COM ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
7- COBERTURA VACINAL VIP E PENTA

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16
Q

ORGANIZAÇAO SOCIAL DE SAUDE, CONCEITO

A

INSTITUIÇÃO PRIVADA, MAS SEM FINS LUCRATIVOS

17
Q

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e o Pacto pela Saúde, é atribuição exclusiva dos municípios:

A

gestão das UBS

18
Q

QUANDO O SUS FOI CRIADO?

A

QUANLEI 8080 DE 1990

19
Q

Considerando a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde, para desenvolver em conjunto as ações e os serviços que lhes correspondam, os Municípios podem constituir

A

CONSORCIOS

20
Q

CONTRIBUIÇAO ATUAL DA UNIAO PARA O SUS

A

15% DA SUA RECEITA LIQUIDA CORRIGIDA DA INFLAÇÃO (IPCA) AUNAL

21
Q

QUEM É O PRINCIPAL FINANCIADOR DA REDE PUBLICA DE SAUDE?

A

UNIAO

22
Q

COMO OS ESTADOS E OS MUNICIPIOS SAO REPRESENTADOS NOS CONSELHOS DE SAUDE?

A

CONASS E CONASEMS

23
Q

GERIR LABORATORIOS DE SAUDE E HEMOCENTROS É COMPETENCIA DE QUEM?

A

MUNICIPIOS

24
Q

LEI 8080 DEFINE QUAIS OS CRITERIOS ANALISADOS QUE PODEM FAZER COM QUE O REPASSE DE RECURSOS VARIE DE ESFERA PARA ESFERA, EXEMPLOS?

A

PERFIL EPIDEMIOLOGICO
PERFIL DEMOGRAFICO
DESEMPENHO TECNICO, ECONOMICO E FINANCEIRO NO PERIODO ANTERIOR…

25
Q

A LEI 8142 DISPOE DO QUE AS ESFERAS PRECISAM OBRIGATORIAMENTE POSSUIR PARA GARANTIREM O RECEBIMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS, QUE SAO?

A

1- PLANO EM SAUDE
2- CONSELHO DE SAUDE
3- FUNDO DE SAUDE
4- RELATORIO DE GESTAO

26
Q

OS INVESTIMENTOS EM SAUDE PRIVADA NO BR SAO MAIORES OU MENORES EM RELAÇAO A PUBLICA?

A

MAIORES

27
Q

Constituem a base do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

A

distritos sanitarios especiais indigenas

28
Q

EMENDA CONSTITUCIONAL 29

A

AS TRES ESFERAS DE GOVERNO DEVERAO APLICAR UM VALOR PARA A SAUDE

29
Q

OS CONSELHOS DE SAUDE SAO CONSULTIVOS OU DELIBERATIVOS?

A

DELIBERATIVOS

30
Q

AS CONFERENCIAS DE SAUDE SAO CONSULTIVAS OU DELIBERATIVAS?

A

CONSULTIVAS

31
Q

AS CONFERENCIAS DE SAUDE REUNEM-SE A CADA 4 ANOS MAS PODEM SER CONVOCADAS DE FORMA EXTRAORDINARIA PELO ……. E …….

A

PODER EXECUTIVO E CONSELHOS DE SAUDE

32
Q

As normas de funcionamento dos conselhos e conferencias em saude são definidas por…

A

Regimento proprio

33
Q

SEGURIDADE SOCIAL= MNEMONICO PAS

A

PREVIDENCIA
ASSISTENCIA SOCIAL
SAUDE