Fases do processo Licitatório

Question 1

Quais são as fases do processo licitatório?

Answer 1

PEDI PRO JARO

Preparatória
Divulgação do edital
Propostas e lances - quando for o caso
Julgamento
(H)Abilitação
Recursal
Homologação

Question 2

§ 1º A fase de habilitação poderá, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, quando for o caso, e de julgamento, desde que expressamente previsto no edital de licitação. CERTO OU ERRADO

Answer 2

CERTO.
§ 1º A fase referida no inciso V do caput deste artigo poderá, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, anteceder as fases referidas nos incisos III e IV do caput deste artigo, desde que expressamente previsto no edital de licitação.

Question 3

§ 1º A fase referida no inciso V do caput deste artigo poderá, mesmo sem ato motivado, anteceder as fases referidas nos incisos III e IV do caput deste artigo, desde que expressamente previsto no edital de licitação.

Answer 3

ERRADO. O ato precisa ser MOTIVADO

Question 4

§ 1º A fase referida no inciso V do caput deste artigo poderá, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, anteceder as fases referidas nos incisos III e IV do caput deste artigo, mesmo quando não houver previsão no edital de licitação. CERTO OU ERRADO

Answer 4

ERRADO. Desde que expressamente previsto no edital de licitação.

Question 5

§ 2º As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, mesmo que não motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo. CERTO OU ERRADO

Answer 5

ERRADO. Deve ser motivada.

§ 2º As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.

Question 6

§ 3º Desde que previsto no edital, na fase a que se refere o inciso IV do caput deste artigo, o órgão ou entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência ou no projeto básico. CERTO OU ERRADO

Answer 6

CERTO

Question 7

A prática de atos em formato eletrônico pode ser condição de validade e eficácia?

Answer 7

SIM.
§ 4º Nos procedimentos realizados por meio eletrônico, a Administração poderá determinar, como condição de validade e eficácia, que os licitantes pratiquem seus atos em formato eletrônico.

Question 8

§ 5º Na hipótese excepcional de licitação sob a forma presencial a que refere o § 2º deste artigo, a sessão pública de apresentação de propostas deverá ser gravada em áudio e vídeo, e a gravação será juntada aos autos do processo licitatório depois de seu encerramento. CERTO OU ERRADO

Answer 8

CERTO

Question 9

Em quais situações a administração pode exigir certificação por organização acreditada pelo Inmetro?

Answer 9

§ 6º A Administração poderá exigir certificação por organização independente acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) como condição para aceitação de:
I - estudos, anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos;
II - conclusão de fases ou de objetos de contratos;
III - material e corpo técnico apresentados por empresa para fins de habilitação