- Racismo - Ação de Grupos Armados

- Racismo - Ação de grupos armados - Tráfico - Terrorismo - Tortura - Crimes Hediondos

- Professor + Professor - Professor + Cargo técnico ou científico - Área de saúde + Área de saúde - Magistrado + Magistério - Membro do MP + Magistério - Cargo eletivo + Cargo, função ou emp. público

Compete priv. ao PR dispor sobre: - org. e func. da adm. federal (qdo não implicar aumento de desp. nem criação/extinção de org. público) - ext. de funções ou cargos públicos, qdo vagos.

- Decreto Autônomo - Conceder indulto e comultar penas - Promover e extinguir cargos públicos federais ME, PGR, AGU

Fichas Flashcards by Alessandro Castro

Relacional / de ligação

SECAPPFT

Ser
Estar
Continuar
Andar
Parecer
Permanecer
Ficar
Tornar-se

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Preposições Essenciais

ACDEPST

A , ante, até, após
Com, contra
De, desde
Em, entre
Para, per, por, perante
Sem, sob, sobre
Trás

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Requisitos do STF para aplicação do Princípio da Insignificância ou Bagatela

MARI

Mínima ofensividade da conduta
Ausência de periculosidade social da ação
Reduzido grau de reprovabilidade do comportamento
Inexpressividade da lesão provocada ao bem jurídico tutelado

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Princípios da RFB

FEF
FGR
RGD
SGP

Federação
República
Democrático
Presidencialismo

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Fundamentos da RFB

SOCIDIVAPLU

SOberania
CIdadania
DIgnidade da pessoa humana
VAlor social do trabalho e da livre iniciativa
PLUralismo político

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Objetivos da RFB

CONGAERPRO

CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária
GArantir o desenvolvimento nacional
ERradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
PROmover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

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Princípios das Relações Internacionais da RFB

IN PANICO SO DECORE

INdependência nacional

Prevalência dos direitos humanos
Auto determinação dos povos
Não-intervenção
Igualdade entre os estados
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade

SOlução pacífica dos conflitos

DEfesa da paz
COncessão de asilo político
REpudio ao terrorismo e ao racismo

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Cargos Privativos de Brasileiros NATOS

MP3.COM

Ministro do STF
Presidente e Vice da República
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do Senado Federal
.
Carreira diplomática
Oficiais das forças armadas
Ministro de estado de defesa

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Tratados Internacionais

Sobre DH
Aprovados em casa casa do CN
2 turnos
# 3/5 dos membrosEquivalentes as Emendas Constitucionais

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Word

Ctrl + Y

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Imprescritíveis

Racismo

- Ação de Grupos Armados

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Inafiançáveis

Racismo
Ação de grupos armados
Tráfico
Terrorismo
Tortura
Crimes Hediondos

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Insuscetíveis de graça ou anistia

Tráfico
Terrorismo
Tortura
Crimes Hediondos

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Prisão Temporária

HOSE REEEA REESU QUAGE TRACRI

HOmicídio Doloso
SEquestro ou Cárcere
Roubo e Latrocínio
Extorsão
Extorsão mediante sequestro
Estupro
Atentado violento ao pudor
Rapto violento
Epodemia com resultado morte
Envenenamento de água potável ou
SUbstância alimentícia ou medicinal qualificada
pela morte
QUAdrilha ou bando
GEnocídio
TRAfíco de drogas
CRImes contra o sistema financeiro

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Sucessão do direito de representação

CADI

Cônjuge
Ascendente
Descendente
Irmão

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Acumulação

Professor + Professor
Professor + Cargo técnico ou científico
Área de saúde + Área de saúde
Magistrado + Magistério
Membro do MP + Magistério
Cargo eletivo + Cargo, função ou emp. público

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Obrigatoriamente remunerados por subsídios

Chefes do executivo, vices e auxiliares (ministros e secret.)
Parlamentares em geral
Magistrados, MP, AGU, Procuradorias
Defensoria Públicas
Polícias
Membros dos tribunais de contas

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Competências Delegáveis

ET STJ

Econômica
Técnica
Social
Territorial
Jurídica

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Matérias NÃO delegáveis

CONAEX
COREA
ACANO

COmpetência de NAtureza EXclusiva
COmpetência p/ REcurso Admnistrativo
Atos de CAráter NOrmativo

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Auto-tutela

TAI
NRL

Tunc - Anulação - Ilegal

Nunc - Revogação - Legal

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Decreto Autônomo

Compete priv. ao PR dispor sobre:

org. e func. da adm. federal (qdo não implicar aumento de desp. nem criação/extinção de org. público)
ext. de funções ou cargos públicos, qdo vagos.

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Delegáveis pelo PR

Decreto Autônomo
Conceder indulto e comultar penas
Promover e extinguir cargos públicos federais

ME, PGR, AGU

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Absolvição Criminal

FINA

Fato
Inexistente
Negativa
Autoria

Gera extinção da punibilidade administrativa

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Prazo edital-recebimento das propostas

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45 - Concurso
- Concorrência (empreitada integral e técnica)

30 - Concorrência
- Tomada (técnica)

15 - Tomada
- Leilão

5 úteis - Convite

8 úteis - Pregão

Inexigibilidade

1) Aquisição de equip. ou serviços que SÓ possam ser fornecidos ou prestados por produtor, empresa ou representante comercial EXCLUSIVO. - VEDADO preferência por MARCA 2) Contratacão de SERVIÇOS TÉCNICOS de natureza SINGULAR com profissionais de notória especialização. - VEDADO para serviços de PUBLICIDADE 3) Contratação de ARTISTAS renomados pela crítica especializada

Intervenção Federal Provocada por Requisição GCEO

- Garantir o livre exercício do judiciário estadual (STF) - Cumprimento de ordem judicial (STF, STJ, TSE) - Execução de lei federal (STF + PGR) - Observação dos princípios constitucionais sensíveis (PGR) * A União NÃO intervirá nos municípios

CRIMES HEDIONDOS + EQUIPARADOS GENEPI FAVEST HOLEX FALSO + TTT

- GENocídio - EPIdemia com resultado morte - FAVorecimento de prostituição de menor - ESTupro / vulnerável - HOmicídio (simples em grupo de extermínio + qualificado) - Latrocínio - EXtorsão mediante sequestro / Extorsão qualificada - FALSO - Falsificação de substância medicinal + - Tráfico - Terrorismo - Tortura

Requisitos básicos para investidura em cargo público - LC 840 (art. 7) QG da NANI

- Quitação com as obrig. militares e eleitorais. - Gozo dos direitos políticos. - Nacionalidade brasileira. - Aptidão física e mental - Nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo - Idade mínima de 18 anos

Penas cumpridas no estrangeiro CIDA

Igual Computa Diferente Atenua

Lugar e tempo do crime LUTA

Lugar Ubiquidade Tempo Atividade

Vacância

2 primeiros anos - Diretas - 90 dias | 2 últimos anos - Indiretas (CN) - 30 dias

Sucessão temporária

1) Câmara dos deputados 2) Senado Federal 3) STF

Corrupção Passiva

- Solicitar - Receber - Aceitar Promessa

Corrupção Passiva Privilegiada

- Cedendo à influência ou a pedido de outrem

Corrupção Ativa

- Oferecer | - Prometer

Concussão

- Exigir * crime formal * com viol. Ou grave ameaça é extorsão

Prevaricação

- Satisfazer sentimento ou interesse pessoa

Condescendência Criminosa

- Indulgência (tolerância/piedade) | * crime omissivo próprio

Elemento e Requisito do Ato COFIFOMOB

``` COmpetência (Lei) FInalidade (Interesse Público) FOrma (Escrito) MOtivo (Pressuposto de Fato) OBjeto (Resultado do Ato) ```

Espécies de atos NONEP

``` Normativos Ordinatórios Negociais Enunciativos Punitivos ```

Art. 22 - Comp. Leg. Priv. União CAPACETE De PIMENTA

- Civil - Agrário - Penal - Aeronáutico - Comercial - Espacial - Trabalho - Eleitoral - Desapropriação - Processual - Informática - Marítimo - Energia - Nacionalidade - Trânsito e transporte - Águas

Art. 24 - Comp. Leg. Concorrente - UEDF PUTO FE

- Penitenciário - Urbanístico - Tributário - Orçamentário - Financeiro - Econômico

STF

Somos um Time de Futebol 11 ministros

STJ

Somos Todos Jesus 33 ministros

TST

Trinta Sem Três 27 ministros

TSE

SET 7 ministros

STM

Somos Todas Moças 15 ministros

Atributos do Ato PATI

- Presunção de legitimidade ou veracidade - Autoexecutoriedade - Tipicidade - Imperatividade

Atos Convalidáveis FOCO

- Forma | - Competência

Objetivos Prioritários do DF GPAZV

- Garantir assistência jurídica aos que comprovarem - Preservar identidade - Assegurar proteção à vítima - Zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília - Valorizar a cultura local

Valores Fundamentais do DF AUCIDIVAPLU

- Autonomia - Cidadania - Dignidade - Valor social do trabalho e livre iniciativa - Pluralismo político

Cláusulas Exorbitantes (Poderes da Adm) MORE FAO

- MOdificação unilateral do contrato - REscisão unilateral do contrato - FIscalização da execução - Aplicar sanções - Ocupação provisória

Atalho para o menu iniciar

CTRL + ESC

Atalho p/ Win. Explorer

Winkey + E

Atalho para alternar janelas

Alt + Esc

Atalho para renomear arquivo selecionado

Equiparam-se a doc. públicos EMENPA TIPOTRAE ASOLO LIME TESPAR

- EManado de ENtidade PAraestatal - TÍtulo ao POrtador ou TRAnsmissível por ENdosso - Ações de SOciedade COmercial - LIvros MErcantis - TEstamento PARticular

Princípios Morais DDZEC

- Dignidade - Decoro - Zelo - Eficácia - Consciência

Fichas Flashcards

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