FILIAÇÃO

Question 1

[1] é a relação de parentesco consanguíneo, em primeiro grau e em linha reta, que liga uma pessoa àquelas que a geraram, ou a receberam como se a tivessem gerado.

Answer 1

[FILIAÇÃO]

Question 2

Presume o legislador que o filhx da mulher cada foi fecundado por seu [1].

Answer 2

[MARIDO]

Question 3

Há presunção de [1] do filhx concebido na constância do casamento.

Answer 3

[PATERNIDADE]

Question 4

Dispõe o CC que se presumem concebidos na constância do casamento os filhxs:

• nascidos [1] dias, pelo menos, DEPOIS de estabelecida a CONVIVÊNCIA conjugal.

Answer 4

[180]

Question 5

Dispõe o CC que se presumem concebidos na constância do casamento os filhxs:

• nascidos nos [1] dias SUBSEQUENTES à DISSOLUÇÃO da sociedade conjugal.

Answer 5

[300]

Question 6

Dispõe o CC que se presumem concebidos na constância do casamento os filhxs:

• havidos por fecundação artificial [1], mesmo que falecido o marido.

Answer 6

[HOMÓLOGA]

Question 7

Dispõe o CC que se presumem concebidos na constância do casamento os filhxs:

• havidos, a [1], quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial [2].

Answer 7

[QUALQUER TEMPO]

[HOMÓLOGA]

Question 8

Dispõe o CC que se presumem concebidos na constância do casamento os filhxs:

• havidos por inseminação artificial [1], desde que tenha prévia autorização do marido.

Answer 8

[HETERÓLOGA]

Question 9

Se o marido anuiu na inseminação artificial [1], será o pai legal da criança, não podendo voltar atrás, salvo se provar que o bebê adveio da infidelidade de sua mulher.

Answer 9

[HETERÓLOGA]

Question 10

A presunção de paternidade é [1], admitindo prova em contrário. Pode ser elidida pelo marido mediante ação negatória de paternidade, que é [2].

Answer 10

[RELATIVA]

[IMPRESCRITÍVEL]

Question 11

Para excluir a [1] não basta a confissão materna nem o adultério da mulher, mesmo que confessado. A confissão não vale quanto a direitos [2], como no caso de reconhecimento de filiação.

Answer 11

[PATERNIDADE]

[INDISPONÍVEIS]

Question 12

A confissão da mulher não é suficiente para ilidir a presunção de [1], competindo ao merido propor a ação de contestação da paternidade instruindo-a com prova que complemente a confissão materna.

Answer 12

[PATERNIDADE]

Question 13

A prova da impotência do cônjuge para [1], à época da concepção, ilide a presunção da [2].

Answer 13

[GERAR]

[PATERNIDADE]

Question 14

Apesar da presunção de paternidade, o CC 02 suprimiu todas as limitações à [1] da paternidade e declarou [2] a ação negatória, levando em conta o desenvolvimento da ciência.

Answer 14

[CONTESTAÇÃO]

[IMPRESCRITÍVEL]

Question 15

A legitimidade ativa da ação de contestação de paternidade é [1] do marido e, uma vez iniciada, passa a seus [2].

Answer 15

[PRIVATIVA]

[HERDEIROS]

Question 16

Mesmo que o marido não tenha ajuizado a ação negatória de paternidade, o filho possui o direito de [1] a paternidade, provando o erro ou a falsidade do [2].

Answer 16

[IMPUGNAR]

[REGISTRO]

Question 17

Quando a [1] constar do termo de nascimento do filhx, a mãe só poderá contestá-la provando a falsidade do termo ou das declarações nele contidas.
Ex.: caso de troca de bebês

Answer 17

[MATERNIDADE]

Question 18

O reconhecimento voluntário dos filhxs é irrevogável e será feito:

• no [1] de nascimento

Answer 18

[REGISTRO]

Question 19

O reconhecimento voluntário dos filhxs é irrevogável e será feito:

• por [1] pública ou escrito [2], a ser arquivado em cartório.

Answer 19

[ESCRITURA]

[PRIVADO]

Question 20

O reconhecimento voluntário dos filhxs é irrevogável e será feito:

• por [1], ainda que incidentalmente manifestado

Answer 20

[TESTAMENTO]

Question 21

O reconhecimento voluntário dos filhxs é irrevogável e será feito:

• por manifestação direta e expressa ao [1], ainda que o reconhecimento não haja sido o objeto único e principal do ato.

Answer 21

[JUIZ]

Question 22

Não se deve confundir a irrevogabilidade do reconhecimento com [1], pois se decorrer de vício poderá ser objeto de ação anulatória.

Answer 22

[INVALIDADE]

Question 23

Ninguém pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento, salvo provando-se [1] ou [2] do registro.

Answer 23

[ERRO]

[FALSIDADE]

Question 24

No que tange ao registro de nascimento, o nome do pai, quando casado, constará obrigatoriamente do registro, em virtude da [1] de paternidade.

Answer 24

[PRESUNÇÃO]

Question 25

O filho maior não pode ser reconhecido sem o seu [1], e o menor pode impugnar o reconhecimento, nos quatro anos que se seguirem à [2] ou à emancipação.

Answer 25

[CONSENTIMENTO]

[MAIORIDADE]