Finanncas Pub Flashcards
(22 cards)
Justificativa da existência do Estado
Corrigir falhas de mercado
Três funções estabilizadoras
Atuar em áreas que o iniciativa privada não chega
Explique as três funções do estado
Alocativa regular e suprir a oferta de bens públicos essenciais garantido que as necessidades sejam atendidas.
Distributiva redistribuição de renda para mitigar desigualdade.(promover equidade)
Um exemplo disto e o sistema de imposto progressivo.
Estabilizadora manter o equilíbrio econômico, contraindo inflação e taxas de juros. (Estado estabilizando a moeda local)
Qual a principal demanda da função alocativa
Bens meritórios o Estado fornece, pois as pessoas tendem a consumirem menos, tal qual a vacinação.
Ótimo de pareto Equilíbrio perfeito, com a alocação de recurso por eficiência. Exemplo da maçã e laranja. Em que eu melhore a situação de uma pessoas sem piorar ada outra.
Em que situação o mercado seria eficiente ?
Teorema do bem estar concorrência perfeita e eficiente, com a ausência de externalidades e informações incompletas.
Teorema do bem estar mercado e eficiente desde que haja ma redistribuição inicial igualitária.
Relate a concorrência imperfeita (5 problemas)
A primeira seria a concorrência imperfeita, a qual é importada do mercado real, assim, cabe ao Estado corrigir tais falhas.
1.Monopólio natural ocorre quando um único fornecedor e mais eficiente. Ex DAAE, CPFL
2.Mercados incompletos ocorre quando bens e serviços não são fornecidos mesmo que haja consumidores dispostos a pagar por esses.
3.Assimetria de informações ocorre quando uma das partes detém mais informação em relação a outra, tendendo a levar decisões equivocadas. Ex J. Miei com cripitomoedas.
4.Problemas macro econômicos Problemas que afetam um pais em larga escala, tal qual o desemprego.
5.Bens públicos possuem características de serem não rivais, isso e quando seu uso nao impede o uso dos ouros. Ademais também são nao excludentes, mesmo sem o pagamento seu uso continua sendo possível. Ex iluminação pública.
Defina Free rider
Aquele individuo que mesmo sem pagar continua a usufruir do bem, por exemplo um cidadão que esteja inadimplente com seu imposto continua a usar o iluminação publica .
Ex do canal privado.
Externalidades
Externalidade pode ser definido como algo que vem de fora do mercado.
- Negativa poluição de uma fábrica, afetando a um coletivo (Terceiros). Ou mesmo o choro de um bebe em um avião.
- Positiva Cultivo de um jardim, deixando a vizinhança mais bonita. Um todo de pessoas se beneficiam te tal pratica. (Mesmo que nao se pague por isso)
Maneiras de combater externalidades pcr
- Imposto pigoviano, aquele que tende a desincentivar um comportamento. Podendo ser relacionado ao imposto do pecado, uma vez que se relaciona a natureza extra fiscal.
*CI=CS - Teorema de Coase com direito bem definidos e baixos custo de produção, as partes podem negociar,evitando externalidades e sem a presença do Estado.
Ex fazendeiro e o gado
3.Solução e regulação com a presença do Estado para corrigir as falhas.
Ex proibir fumar em locais fechados
o
Regra da maioria
Quando a maioria toma decisões, pode prejudicar as minorias e trazer desvantagens. Ex escolha do sabor de pizza.
Cálculo de consenso mede qua existe acordo, cruzamento de dados para finalidade de trazer o acordo.
Ex mais votantes em determinado sabor de pizza.
Teorema do eleitor mediano os que não possuem canditados são os destinados para votar e determinado político ganhar.
Teorema de arrow nenhum sistema de votação supri quando existe mais de três candidatos
Voto estratégico voto útil
Logroling lava suas mão que eu lavo a sua
Federalismo
arrecadar e gastar da melhor forma possível- Alocação de recurso por eficiência. (Função Distributiva)
Modelos no federalismo
A descentralização permite que governos locais ofertem bens públicos alinhados às preferências da população. No modelo de Tiebout, as pessoas “votam com os pés”, escolhendo onde morar conforme a combinação de impostos e serviços, o que incentiva a eficiência dos municípios. Já Oates destaca que, embora a descentralização aumente a eficiência, há desigualdades regionais, e cabe ao governo central exercer a função distributiva, redistribuindo recursos.
Oates e funções distributivas
Progressividade do sistema tributário
Composição da cesta de bens pub
Bens públicos
Entraves do federalismo fiscal no Brasil
Instaurando na época do governo Vargas, havia grande disparidade no recebimento de recursos por parte do município, além de excessos de tributos e não alocação de recursos por eficiência. Foi somente com a CF de 1988 que tal entrave fora diminuído. (FPE E FPM)
Tripe macrseconomica
Conjunto de diretrizes que servem para base política econômica
- Metas fiscais
- Meta de inflação
- Câmbio flutuante
Formas do governo de financiar (TRES)
- Emissão de moeda
- Endividamento Publico
- Geração de receitas próprias
Tipos de tributação três (formas de arrecadação)
Fiscal (arrecadar recursos principal)
Extra-fiscal (intervir na economia e ou mudança de comportamento)
Parafiscal ( arrecadação para entidades específicas sistema S)
Benefícios e o que é a eficiência tributária
Meta: reduzir as distorções provocadas pela tribulação, tentando maximizar os resultados e satisfazer os indivíduos a minimizar perdas l.
Second best
Aceita distorção em troca de obter benefícios compensadores.
-financiamento de bens públicos
-Correção de falhas de mercado
-Redução de desigualdade
O first best é ideal, quando não se teria distorção (“utópico”)
Neutralidade e simplicidade
- (neutralidade) aquele que intervêm da forma mínima possível na tomada de decisões do indivíduo ou da economias (NAO DEVE FAVORECER NEM PREJUDICAR SOTRES, EMPRESAS)
Ex IVA
- Simplicidade simples e de fácil compreensão. Transição do ICMS p/ IVA
Utilidade marginal decrescente
Mais se ganha=menos valor subjetivo de cada real adicional (satisfação)
Ex: neymar
Principio do igual sacrifício
Justiça fiscal, todos os contribuintes devem sofrer um mesmo nível de sacrifício ao pagar impostos, mesmo que paguem valor diretamente
