Funções da Criminologia Flashcards
(25 cards)
A criminologia se aproxima do fenômeno criminal para…
O direito penal se aproxima do fenômeno criminal para..
Compreendê-lo.
Julgá-lo.
Características:
- Criminologia:
- Direito Penal:
Relação da Política Criminal entre os dois:
- Zetética (investigação);
- Especulação progressiva;
- Função cognitiva (compreender).
- Dogmático (dogmas de como a sociedade deve ser);
- Função prática (aplicar a pena).
- Faz a ponte, transforma os conhecimentos da criminologia em opções concretas de atuação.
Correntes da política criminal:
Abolicionismo; Direito penal máximo; Minimalismo penal.
Abolicionismo:
- Defende o fim do sistema penal ou partes dele, como a pena de prisão.
O Sistema penal é visto como seletivo, estigmatizante e criminógeno.
- Louk Hulsman e Thomas Mathiesen.
Minimalismo Penal:
Direito penal é um mal necessário, mas deve ser usado com moderação e com base nos direitos humanos.
- Luigi; Alessandro Baratta; Zaffaroni.
Criminologia Crítica:
Surgiu:
Ideia Central:
Nos EUA e a Inglaterra em 1970.
O crime é resultado das desigualdades sociais, para combatê-lo é necessário acabar com as desigualdades.
Direito Penal Máximo:
O DP deve ser forte e punitivo para combater o crime.
(Tolerância zero; Janelas quebradas; DP do inimigo).
O que foi a Associação Sueca Nacional para a Reforma Penal, conhecida pela sigla Krum, criada em 1966?
Organização que criticava severamente o sistema prisional, denunciando as péssimas condições carcerárias e degradantes.
A formação do Krum, impulsionou a criação do Krom e do Krim:
Krum -> Suécia;
Krom -> Noruega;
Krim -> Dinamarca.
Modelos de solução de conflitos:
Catascópico (atual):
Anascópico:
O Estado resolve os conflitos de fora para dentro (ele intervém).
Defendido pelo abolicionismo.
- Os próprios envolvidos resolvem os conflitos de dentro para fora.
Dois autores importantes do abolicionismo:
Louk Hulsman:
- (Hulk esmaga, Hulk abole) - abolir o sistema penal.
Thomas Mathiesen:
- (Matar a pena de prisão) - Extinguir as prisões.
Garantismo penal defende o que?
O minimalismo penal (garantismo) defende que o D.P é um mal necessário. Ele deve ser a ultima ratio, e que os DH devem ser a base do DP.
Principal expoente: Luigi Ferrajoli.
Quais as funções da pena para Ferrajoli?
Prevenção do delito -> Máximo bem-estar possível dos não desviantes.
Prevenção das penas informais -> Mínimo mal necessário dos desviantes.
Quando falar em política criminal alternativa, lembrar do…
Baratta.
Defendia que o sistema penal pode ser seletivo e estigmatizante, perpetuando as desigualdades sociais.
O que defender a teoria criminal alternativa?
Uma inversão do sistema penal: menos punição para os crimes das classes pobres e mais rigor para os crimes de eleites.
O que Zaffaroni defende?
Ele é garantista, e critica o sistema penal por ser seletivo, violento e reprodutor de desigualdades.
Nils Christie:
Teoria da casa da perfeição VS da casa da turbulência:
Critica o sistema penal, defendendo a redução da dor e do sofrimento causado pela punição. Enfatiza a importância da mediação, proximidade social e resolução de conflitos.
Um prédio onde as pessoas vivem isoladas, quando ocorre um conflito elas chamam a polícia.
Um prédio onde as pessoas se conhecem, elas resolvem a situação, não necessitando de intervenção penal.
O que é Direito Penal Máximo?
Corrente que defende o uso intenso do Direito Penal para combater o crime (penalidades mais duras, menos garantias para o acusado, populismo penal).
Por que surgiu o direito penal máximo?
Muitos países adotaram o Welfare State. Porém como o crime não diminuiu, o neoliberalismo reduziu o Estado Social e aumentou o Penal.
Movimento Lei e Ordem:
Origem:
Ideias principais:
Década de 80, EUA e Inglaterra, com governos conservadores (Reagan, Thatcher).
Penas mais longas e duras; Menos liberdade para juízes; Rigor no cumprimento da pena; Ampliação da prisão provisória.
Teoria das Janelas Quebradas:
Criadores:
Ideia Central:
James Wilson e George
Se um pequeno crime (janela quebrada) não for punido, criminosos se sentem encorajados a cometer crimes maiores.
Tolerância zero:
- Líder:
O que foi?
Rudolph
Repressão dura até a pequenos crimes, aumentando prisões e policiamento ostensivo.
Pena de Morte:
Defensor:
Ernest
Único país ocidental que ainda aplica é os EUA.
Direito Penal do Inimigo:
Criador:
Ideia Central:
Gunther
Nem todos são iguais perante a lei (existem cidadãos (que merecem direito) e inimigos (que não merecem as mesmas garantias)).
