Generalidades Flashcards
(21 cards)
Situação “Ativo”
(ART.3, I)
R - Reserva convocado
I - Incluído
C - Carreira
A - Aluno
Situação “Especial”
V - Agregação E - Excedente R - Reversão D - Desertor A - Ausente D - Desaparecido E - Extraviado
Situação “Inativa”
Reserva Remunerada - recebem remuneração e estão sujeitos a prestar serviço mediante convocação.
Reformados - sao dispensados definitivamente do serviço, mas recebem remuneração.
Quem pode ser PM?
Todo brasileiro, seja nato ou naturalizado. Entretanto, os naturalizados só podem ser praças e não oficiais pra cima.
Sobre a Carreira
ART 5, I
Inicia com o ingresso (nomeação, inclusão ou matrícula)
Obedece a uma hierarquia (ordenação de autoridade)
Somente quem é da ATIVA
Convocação Reservada Remunerada
É possível - pode ser convocado para o serviço ativo
É transitória - não é permanente
É voluntária - precisa se aceita pelo pm
Precisa ter conveniência - ter motivo
É feita pelo ato do Governador do Estado
Condição jurídica do PM
ART. 8, I
Vincula-se a:
Constituição Federal e a Constituição Estadual
Estatuto dos policiais militares (1154)
Qualquer lei do PODD
A quem se aplica a condição jurídica do pm
Ativa
Reserva
Reformados
Como ingressar na PM
N - Nomeação
I - Inclusao
M - Matrícula (estabelecimento de ensino para a formação de oficial ou praça)
Requisitos para matrícula
Não exercer atividade perigosa ou prejudicial a segurança nacional
Ter condição de IDADE, NATURALIZACAO, APTIDAO INTELECTUAL, CAPACIDADE FISICA, INDONEIDADE MORAL.
OBS.: em casos de oficial, exigência de ensino superior.
Graduações em ordem crescente
Praça
Soldado (inicial) Cabo Terceiro sargento Segundo sargento Primeiro sargento Subtenente (final)
Obs.: entre eles, as PROMOÇÕES
Postos ordem crescente
Oficiais
Segundo tenente (inicial) Primeiro tenente Capitão Major Tenente-coronel Coronel (final)
Obs.: entre eles são as PROMOÇÕES
Círculos hierárquicos
Convivência entre policiais de mesma categoria com a finalidade de desenvolver espírito de camaradagem, confiança e respeito mútuo.
Posto e graduação
O POSTO é conferido pelo GOVERNADOR DO ESTADO e é grau hierárquico do OFICIAL.
A GRADUAÇÃO é conferido pelo COMANDANTE GERAL DA PM e é grau hierárquico do PRAÇA.
Quando o cargo é considerado vago? (7)
Logo quando o caro é CRIADO
Quando a pessoa é:
EXONERADA
DISPENSADA
DETERMINADA A OUTRA FUNÇÃO
MORRE (FALECIMENTO)
EXTRAVIADA
DESERTORA
O que é Desertor?
Quando o militar abandona o serviço ou posto sem permissão de um superior, feito com o intuito de não regressar à sua posição ou função.
Quando é considerado Desaparecido?
O policial que no desempenho de qualquer serviço, em viagem, em calamidade pública, tiver seu paradeiro desconhecido por mais de 8 DIAS
Quando é Extraviado?
O policial que no desempenho de qualquer serviço, em viagem, em calamidade pública, tiver seu paradeiro desconhecido por mais de 30 DIAS
Constituição de um cargo
Baseado nas OBRIGAÇÕES, pautadas em:
D - DEVERES
A - ATRIBUIÇÕES
R - RESPONSABILIDADE
O que é uma função?
É uma ATRIBUICAO do CARGO (oficial ou praça)
Ou se for INSTRUTOR ou ALUNO nas FORÇAS ARMADAS ou na CORPORAÇÃO POLICIAL (PM OU BM)
Órgãos responsáveis pela Secretaria de Segurança Pública do Edtado do Amazonas
PC
PM
Corpo de Bombeiro Militar
Departamento estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN
Polícia Penal
Guardas civis municipais
