Geral Flashcards
(23 cards)
Qual a função da NF-e, descreva seus modelos
Modelo nacional para documento fiscal ref. circulação de mercadorias e prestação de serviços no campo de ICMS e IPI
Modelo 55 - b2b e e-commerce (RFB gerencia ambiente nacional)
Modelo 65 - b2c (RFB não participa)
Qual a função do CT-e? Descreva seus modelos e a participação da RFB.
Formaliza as operações com transportes. Função tributária (serviço incide ICMS e PIS/Cofins) e logística.
Modelo 57 - carga, diversos modais
Modelo 67 - pessoas, valores, excesso de bagagem
RFB gerencia ambiente nacional
Qual a função do MDF-e? Descreva seus modelos e a participação da RFB.
Sem fins fiscais, finalidade do MDF-e é agilizar o registro em lote de documentos fiscais em
trânsito e identificar a unidade de carga utilizada e demais características do transporte.
Não há modelos RFB não participa
Qual a função do NFS-e? Descreva suas funcionalidades e a participação da RFB.
Objetivo documentar operações que incide o ISS.
RFB coordena projeto.
Evoluções: maior agilidade, envio de informações resumidas via declaração, painel para configuração dos municípios e possibilidade de apuração unificada.
Qual a função do NF-e Ouro Financeiro? Descreva suas funcionalidades e a participação da RFB.
Visa ao controle das operações que envolvem instituições financeiras na primeira aquisição, importação, exportação, operações internas e remessas do ouro, quando ativo financeiro ou instrumento cambial. Capitaneada pela RFB.
Qual a periodicidade da e-Financeira
Semestral
Qual a periodicidade do e-Social
Mensal, até dia 15
Diária - pagamento para estrangeiro
Qual a periodicidade da EFD-Reinf
Mensal, até dia 15 do mês subsequente
Qual a periodicidade da EFD-Contribuições
Mensal, 10 dia do segundo mês subsequente
Qual a periodicidade da EFD-ICMS IPI
Mensal, 20 dia do segundo mês subsequente, mas data pode mudar conforme cada Sefaz
Qual a periodicidade da ECD
Anual, último dia de junho do ano subsequente
Situações especiais: no mês do evento ou se de jan a mai mantem regra geral
Qual a periodicidade da ECF
Anual, último dia do mês de julho do ano subsequente
Situações especiais:
▪ de jan a abr: regra geral
▪ de mai a dez: até o último do terceiro mês
subsequente ao do evento
Descreva a e-Financeira, suas funções, características, quem está obrigado e como é estruturada.
Auxilio na fiscalização e troca de informações com outros países (informações de estrangeiros com os seus países de origem)
Obrigação para PJ que atuam no mercado financeiro
Baseada em:
Eventos tabelas (PJ, patrocinados e intermediários)
Eventos periódicos (operações financeiras e previdência)
Evento movimentação financeira (valores, saldos, etc)
Evento de fechamento - é por declarante (ex. banco, não sobre titular da info.
Identifica mesma titularidade
Não está relacionada a uma obrigação tributária principal.
Descreva o e-Social suas funções, características, quem está obrigado e como é estruturada.
Substituir e unificar diversas obrigações acessórias fiscais, previdenciárias e trabalhistas - com ou sem vínculo formal
PJ, PF e produtor rural
PF também podem ser obrigadas (ex. empregador doméstico)
Tem o modelo simplficado e geral (através de formulário)
E também webservices com integração (arquivos com layouts para cada evento)
Cessão mão de obra, quando relação de trabalho já terminou - é pelo Reinf
Produtor rural PF em relação a comerciaização de sua produção
Eventos: periódicos, não periódicos, tabelas, totalizador
Não há evento de abertura, apenas de reabertura
Eventos totalizadores são gerados pelo sistema e alimentam a DCTF pré-preenchida
Descreva o EFD-Reinf, suas funções, características, quem está obrigado e como é estruturada.
Retenções e outras informações fiscais, complemento ao e-Social, mas ref. a informações que não de trabalho
Somente eventos de tabela, periódicos e fechamento.
Há um evento específico para CPRB (em substituição ao EFD-Contribuições) e outro para retenções.
Obrigação: pessoas jurídicas responsáveis pela retenção de PIS/Pasep, Cofins e CSLL, PJ optantes pelo CPRB e envolvidas com as operações abaixo.
Situações: cessão mão de obra (informação pelo tomador e prestador), associação desportiva com time profissional (patrocínios), produtor rural, comercialização produção rural (adquirente), eventos desportivos, CPRB
Descreva o EFD-Contribuições, suas funções, características, quem está obrigado e como é estruturada.
Registrar operações de consumo que incidem PIS/Cofins, tanto débitos quanto créditos, antes abarcava CPRB mas foi substituída pela EFD-Reinf em 2018
Processada por matriz
Implementado em fase: Lucro Real (2012), Presumido e Arbitrado (2013), Entidades Financeiras (2013)
Dispensa: Simples, Orgãos Publicos (+etc), PJ imune ou isenta do IRPJ até 10k de PIS/Cofins
Dispensa por falta de receita não alcança o mês de dezembro
Tem o Programa Gerador de Escrituração (PGE): criação do arquivo, validação da assinatura, transmissão e recebido
Organização do arquivo por blocos hierárquicos”
Descreva o EFD-ICMS IPI, suas funções, características, quem está obrigado e como é estruturada.
Escrituração de livros: entrada, saída, inventário, apuração, estoques, ativo permanente.
Motivadores: Sinief (Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-fiscais) 1970
PVA - Programa Validador e Assinador (é antecessor do PGE) para auxiliar no envio
Entrega por estabelecimento e não matriz
Obrigatoriedade para contribuintes exceto Simples
Organização do arquivo por blocos hierárquicos”
Descreva o ECD Escrituração Contábil Digital, suas funções, características, quem está obrigado e como é estruturada.
Ter digitalmente livros contábeis: diário, razão, balancetes diários, balanços e fichas de lançamento
“Dispensa dos livros contábeis impressos
Obrigatório para: todas empresas de lucro real, presumido que não opto pelo livro caixa ou distribui lucros (superior ao lucro presumido apurado diminuído dos impostos e contribuições, imunes e isentas com receita acima de 4.8MM, SCP, Simples com investidor anjo
G – Diário Geral / R – Diário com Escrituração Resumida / A – Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida / B – Balancetes Diários e Balanços / Z – Razão Auxiliar;”
Descreva o ECF, suas funções, características, quem está obrigado e como é estruturada.
Apuração IRPJ e CSLL. Substituição DIPJ (Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica).
“Obrigatório para todas PJs (lucro real, presumido ou arbitrado, imunes e isentas, SCP)
Quando é obrigada a ECD, informações são recuperadas para ECF
Por matriz
Link com a DCTF (Informações recuperadas??)
Há planos de contas para referência, embora não obrigatórios”
Descreva a Central de Balanços, suas funções, características, quem está obrigado e como é estruturada.
Demonstrações contábeis
Objetivo: transparência, facilidade de acesso, integridade e autenticidade
“Obrigatório para cias fechadas com +78MM de receita bruta anual
Enviadas através de certificado digital
Transmissão das demonstrações contábeis, ou a sua criação e edição na internet. Também é possível selecionar do Sped para publicação.
Arquivos XBRL e PDF (segundo prova, planilha não)”
Quais os documentos previstos no Sped
NF-e
CT-e
MDF-e
NFS-e
NF-e ouro financeiro
Quais as escriturações previstas no Sped
e-Financeira
e-Social
EFD-Reinf
EFD-Contribuições
EFD-ICMS IPI
ECD Escrituração Contábil Digital
ECF
Central de Balanços
Quais as multas previstas no Sped e para quais se aplicam?
EFD-Contribuições, EFD-ICMS IPI, ECD, ECF
Sem requisitos 0.5% da receita
Sem operação 5% da op. limitado a 1% da receita
Atraso 0.02% da receita por dia limitada a 1% da receita
Possibilidade de redução a 50% antes de procedimento e a 75% no prazo para intimação
EF-ICMS IPI pode ter multas específicas por estado.
ECF se for lucro real é diferente:
Deixar de apresentar ou atraso 0,25% LAIR limitada a 10%
Limitada a R$ 100k – receita bruta <= R$ 3.6MM
Limitada a R$ 5MM – receita bruta > R$ 3.6MM
Sem lucro líquido no período: último +SELIC.
A multa por atraso será reduzida: em 90% – 30 dias de atraso, em 75% - 60 dias de atraso, em 50% – depois do prazo mas sem procedimento, em 25% – no prazo fixado em intimação.
3%, não inferior a R$ 100,00 (cem reais) do valor omitido, inexato ou incorreto.
▪ Não será devida – sujeito passivo a corrigir as
inexatidões, incorreções ou omissões antes de iniciado
qualquer procedimento de ofício.
▪ Reduzida em 50% – corrigidas as inexatidões, incorreções
ou omissões no prazo fixado em intimação.
