Geral Da N2

Question 1

O que seria a teoria do ordenamento?

Answer 1

-Noção de organização
-Estruturas (sua divisão em partes)
-Conexões
-Lógica e coerência

Question 2

Qual o comceito de ordenamento de acordo com Tercio Sampaio?

Answer 2

É um conceito operacional que permite a integração das normas em um conjunto dentro do qual é possível identificá-las como normas jurídicas validas

Question 3

O que seria o princípio estático material?

Answer 3

É um princípio que reflete a coerência material do ordenamento, ou seja, aquilo que identifica os conteúdos.

Question 4

O que seria o princípio dinâmico formal?

Answer 4

Reflete a coerência formal entre as normas, ou seja, aquilo que define sobre competências, procedimentos, exigências e formas

Question 5

Qual a teoria da pirâmide de Kelsen?

Answer 5

A 1 parte da pirâmide baseia-se na norma fundamental (que seria a nossa constituição)

E a 2 parte dela, seria as demais normas jurídicas (sendo nosso código penal, civil)

Lembrando: todas as normas que existem precisam estar de acordo com a norma fundamental!!!!!

Question 6

O que é uma integração do direito?

Answer 6

A integração do direito permite resolver as imperfeições (lacunas) do ordenamento

Question 7

Quais seriam as lacunas da integração do direito?

Answer 7

Lacuna normativa (ausência de um conjunto normativo, ex: violação do direito na internet)

Lacuna faticas (as normas jurídicas deixam de ser cumpridas pelos agentes da realidade social, ex: a sociedade não cumpre com a lei)

Lacuna valorativa (as normas jurídicas deixam de ser cumpridas pelos agentes sociais uma vez que eles entendem que a norma não é justa)

Question 8

O que é uma antinomia jurídica?

Answer 8

Antinomia é um conflito de normas

Question 9

Quando acontece uma antinomia? De um exemplo!

Answer 9

Diferentes interpretações de uma norma
Quando um outro poder cria a lei
Ma técnica redacional
Distanciamento temporal

Question 10

Quais são os critérios de uma antinomia?

Answer 10

Critério cronológico, a norma atualizada derruba a norma antiga. (Uma lei de 2023 derruba a de 2002)

Critério de especialidade, a norma especializada derruba a norma mais geral (lei maria da penha derruba o código penal)

Critério hierárquico, a norma superior derruba a inferior (a constituição derruba uma lei de 2002)