Governança e Governabilidade Flashcards
GOVERNABILIDADE
-Legitimidade
-Capacidade …..
-Exercício do ….Político
-Condições sistêmicas mais “gerais”
Política
Poder
GOVERNANÇA
-Capacidade Governativa
-Maneira como os …..são administrados
-Forma como o governo exerce o poder
-Capacidade do governo de formular e
IMPLEMENTAR políticas públicas
-Braço instrumental da governabilidade
recursos
…..se refere ao dever que o administrador público possui de prestar contas, promovendo a transparência de suas ações e, como consequência, ser responsabilizado pelos atos
de sua gestão
Accountability
Legitimidade democrática do Estado +Legitimidade
política do Governo=…..
GOVERNABILIDADE
Capacidades Técnica, Financeira e Gerencial+ Capacidade de Implantar políticas públicas=….
GOVERNANÇA
ACCOUNTABILITY ……
Fiscalização mútua entre Poderes ou entre Órgãos
Ação entre iguais e autônomos
Exemplos: atuação dos Tribunais de Contas e Controladorias-Gerais
Horizontal
ACCOUNTABILITY ….
Cidadãos controlam as ações dos governantes
Ação entre desiguais
Exemplos: voto e a ação popular
Vertical
ACCOUNTABILITY ….
Controle exercido por Entidades Sociais, ONG´s, mídia, etc.
Controle não eleitoral
Pressupõe a existência de liberdade de expressão
Societal
