História do SUS e leis orgânicas do SUS Flashcards
(25 cards)
Como era o sistema de saúde do Brasil antes do SUS?
-Centralizado (gestão apenas do governo federal)
-Privativista-excludente (só tinha acesso quem conseguia pagar)
-Curativista-hospitalocêntrico (curar doença e focado em hospitais)
Principal causa de mortalidade na população brasileira antes da criação do SUS:
doenças infecto-contagiosas (falta de saneamento básico)
O que é a medicina liberal?
Quem tem dinheiro paga por um atendimento médico
Qual o marco da Reforma Sanitária Brasileira?
VIII Conferêmcia Nacional de Saúde de 1986 (teve uma ampla participação popular e gerou o relatório de base para a criação do SUS pela Constituição Federal de 1988)
Quais os princípios doutrinatários do SUS?
Universalidade
Integralidade
Equidade
O que diz a lei 8080?
Criação do SUS!!!
-Sobre o funcionamento do SUS e sobre as competências das diferentes esferas (federal, estadual e municipal)
O que diz a lei 8142?
Participação popular
Financiamento (Transferência de recursos)
Com que frequência ocorrem as conferências de saúde?
a cada 4 anos
Com que frequência ocorrem os conselhos de saúde?
São permanentes e deliberativos
Qual a política sanitária marcante da República Velha?
Revolta da vacina em 1904 decorrente do surto de varíola
Qual a função do Estado em relação à saúde na República Velha?
-Saneamento
-Vacinação
Lei que deu origem a atual Previdência Social e o que ela falava:
Lei Eloy Chaves (1923)
Criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) - Era bipartite -> Patrão e funcionário depositavam dinheiro em caixa para suprir as despesas com cuidados médicos, acidentes, funerários e aposentadoria dos trabalhadores da empresa
o CAPs era da empresa!
Quando foi criado o Ministério da Saúde?
Era Vargas (1953)
Na era Vargas, os CAPs evoluiram para…
Instituto de Aposentadorias e Pensões (IAPS) - deixa de pertencer a empresas e passa a ser para classe de trabalhadores/categoria (metalúrgicos, marítimos, bancários…)
Na ditadura Militar, os IAPs se unificaram e se tornaram…
Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) - trabalhadores pagavam para esse caixa nacional e ele construia hospitais e comprava seus serviços, logo, apenas os trabalhadores tinham acesso a saúde (quem pagava, tinha acesso)
Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS) - Pacotes de serviço eram contratados do setor privado
Ambos tinham muitas fraudes e corrupção
Na ditadura Militar, os IAPs se unificaram e se tornaram…
Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) - trabalhadores pagavam para esse caixa nacional e ele construia hospitais e comprava seus serviços, logo, apenas os trabalhadores tinham acesso a saúde (quem pagava, tinha acesso)
Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS) - Pacotes de serviço eram contratados do setor privado
Ambos tinham muitas fraudes e corrupção
Como era o modelo assistencial de saúde ANTES e DEPOIS do SUS:
ANTES // DEPOIS
Excludente - Universal
Privatista - Participação Social
Curativista - Preventiva
Centralizado - Descentralizado
O que a VIII Conferência Nacional de Saúde de 1986 reivindicava?
Formulou um novo modelo de sistema de saúde, no qual teríamos um sistema unificado e nacional de saúde
**Foi a primeira conferência com massiva participação social!
Em que ano foi criado o SUS? Qual a lei de criação do SUS?
1990
Lei 8080
Qual dos princípios doutrinários do SUS não está presente na lei 8080?
Equidade (entrou depois)
Quais os princípios organizativos/diretrizes do SUS?
-Participação social
-Resolubilidade
-Complementariedade do setor privado
-Descentralização
-Regionalização
-Hierarquização
Qual a função da União, dos Estados e dos Municípios?
UNIÃO -> Elaborar e Definir
ESTADOS -> Auxiliam e Coordenam
MUNICÍPIOS -> Participam e Executam
Como diferenciar os princípios doutrinários do SUS?
Universalidade = 1° Acesso
Integralidade = Acesso ao que precisa
Equidade = Para quem mais precisa
As conferências de saúde e conselhos de saúde tem qual porcentagem de participação popular?
50%
