Instrumentos da PNMA Flashcards
1
Q
Quais são os instrumentos da PNMA
A
1) PLANOS de RH
2) ENQUADRAMENTO dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água
3) OUTORGA dos direitos de uso dos RH
4) COBRANÇA pelo uso dos RH
5) COMPENSAÇÃO a Municípios
6) SIST de INF sobre RH
