Introdução

Question 1

Quais os outros nomes para Receita?

Answer 1

• Receita patrimonial
• Resultado aumentativo
• Variação patrimonial aumentativa (VPA)
• Resultado ativo
• Acréscimo patrimonial

Question 2

Qual a diferença entre Investimento e Inversão financeira?

Answer 2

Output “I love Ruby”

• Investimento:bem de capital novo
• Inversão financeira:bem de capitaljá em uso (antigo)

Question 3

Quais os tipos de Operação de Crédito?

Answer 3

• Operação de crédito s.s.
• Operação de crédito ARO

Question 4

Quais as formas de crédito categorizados na Dívida Fundada?

Answer 4

• OC com período de pagamento maior do que 12 meses;
• OC com período de pagamento menorque 12 meses, cuja RP esteja prevista no orçamento;
• RAP de precatórios para fins de limites, apesar de RAP ser Dívida flutuante.

Question 5

Para AFO, oque é superveniência passiva?

Answer 5

Aumento do passivo

Question 6

RAP não processados é dívida pública para qual matéria?

Answer 6

Apenas para CPU. Pelo princípio contábil da prudência (incerteza), apesar de não ter tido o recebimento, diante da incerteza (a lei estabelece 1 ano e 1/2 para a entrega do material, a dívida é contabilizada no orçamento.

Não é para AFO pq não houve recebimento, logo não há dívida legal

Question 7

Para AFO, oque é superveniência ativa?

Answer 7

Aumento do ativo financeiro

Question 8

O que é Receita?

Answer 8

Aumento do PL. Excetoo aporte dos proprietários.

Question 9

Para que servem as Operação de crédito ARO?

Answer 9

Realizado para atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro

Question 10

O que éRAP não-processados?

Answer 10

São os restos a pagar de material/serviço sendo que já houve o processo licitatório, o empenho, o contrato, mas ainda não houve o recebimento do mesmo.

Question 11

Quais as classificações da Dívida Pública:

Answer 11

Quanto ao prazo de pagamento:
* Fundada (>12 meses)
* Flutuante(<=12 meses)

Quanto à origem:
* Contratual
* Mobiliaria

Question 12

Onde a autorização legislativapara receber é dada?

Answer 12

No anexo (Receita Pública prevista)da lei

Question 13

O que é RAP processados?

Answer 13

São os restos a pagar de um material/serviço sendo que já houve o processo licitatório, empenho, contrato,recebimentodo mesmo, mas não houve pagamento.

Question 14

O que é despesa?

Answer 14

O que diminui o PL. Exceto a distribuição aos proprietários

Question 15

Em relação ao sistema de controle de endividamento, oslimites globaissão dadospara:

Answer 15

Operação de Crédito (interno e externo)
* ParaU, E, DF e M,por meio deResoluçãodoSenado Federal.

Divida pública Fundada:
* Para U, E, DF e M,por meio de Resolução do Senado Federal.

Dívida pública Mobiliaria:
* ParaE, DF e M,por meio de Resolução do Senado Federal.
* Para U, por meio do Congresso nacional com sanção do Presidente da República.

Garantia das OC
* ParaU,por meio deResoluçãodoSenado Federal.
* Para E, DF e M, Pode ser em constituição estadual, ou LODF ou LO”M”, respectivamente.

Question 16

Em relação ao sistema de controle de e dividamento, é necessário autorização legislativa para:

Answer 16

Contratar (dada no Texto da lei)
* OC ss
* OC ARO

Receber (dada no anexo da lei)
* OC ss

Obs: Se a OC é no exterior ainda necessitam de autorização legislativa dada pelo senado federal (U, E, DF, M)

Question 17

O que é Crédito Público?

Answer 17

Criação de recursos públicos ligando o presente ao futuro

Question 18

Quais os outros nomes para despesa?

Answer 18

• Despesa patrimonial
• Resultado diminutivo
• Variação patrimonial diminutiva (VPD)
• Resultado passivo
• Decréscimo patrimonial

Question 19

Para AFO, oque éinsubsistência ativa?

Answer 19

Redução do ativo

Question 20

Para AFO, oque éinsubsistência passiva?

Answer 20

Redução do passivo

Question 21

RAP processadosé dívida pública para qual matéria?

Answer 21

• AFO (ja deve juridicamente, visto que já houve o recebimento)
• CPU

Question 22

Quais os dois tipos de classificação deRAP?

Answer 22

• Processados
• Não processados

Question 23

O que éServiço daDívida a pagar?

Answer 23

É o RAP do serviço da dívida

Question 24

Quais são os tipos deDívida flutuante?

Answer 24

• RAP
• Serviços da dívida a pagar
• Depósitos
• Depósitos em tesouraria
• Papel-moeda
  Lista exemplificativo (e não extensa) da lei 4.320

Question 25

O que é **Serviço da Dívida**?

Answer 25

É a parcela da dívida que se tem a obrigação de pagar no dia “x”

Question 26

Qual a **equação** do **Serviço da Dívida**?

Answer 26

S = A + JD + ED Em que: A = principal + atualização monetária

Question 27

Qual a **classificação** econômica das parcelas do **Serviço da Dívida** por **convenção econômica**?

Answer 27

Amortização: * De empréstimo -> RP (de capital) * De Dívida -> DP (de capital) JD e ED: * Pagamento -> DP (corrente) * Recebimento -> RP (corrente)

Question 28

O que é **RP extra-orçamentária**?

Answer 28

Ingresso de numerário que **transita** pelos **Cofres públicos** (não pertence ao setor público)

Question 29

O que é **Dívida Publica**?

Answer 29

É o endividamento causado pelo crédito público 

Question 30

Quais as **exigências** necessárias para o RJ pegar **empréstimo no exterior** para uma **OC de Títulos**?

Answer 30

São necessários: * Autorização legislativa para contratar dada no texto da lei orçamentária (LOA, LCA ou lei específica) do RJ; * Autorização legislativa para receber dada no anexo da RP prevista do RJ; * Autorização legislativa dada pela resolução do senado federal; * Observar o Limite de OC dado pela resolução do senado federal; * Observar o Limite da Dívida mobiliária (Títulos) dada pela resolução do senado federal; * Observar o Limite da Div. Fundada (OC) dado pela resolução do senado federal; Se houver garantia da OC dada pela U: * Observar o limite da Garantia de OC (U) dada pela resol. do Senado Federal; * Contragarantia

Question 31

É vedado para DF, E é M a emissão de títulos...

Answer 31

....da dívida pública mobiliária (LC 148/14)

Question 32

Depósito em dinheiro é dívida pública para qual matéria?

Answer 32

* AFO  * CPU

Question 33

**Depósito não em dinheiro **é dívida pública para qual matéria?

Answer 33

**Apenas para CPU** Não é para AFO porque já que não há dinheiro depositado, não há dívida, legalmente, deve apenas contabilmente.

Question 34

Quais são os tipos de depósitos?

Answer 34

Em dinheiro (exemplos) * Caução em dinheiro * Depósito em consignação Não em dinheiro (exemplos) * Caução em títulos da DIvida pública * Seguro garantia * Fiança bancária

Question 35

 Onde a autorização legislativa **para contratar** é dada?

Answer 35

No texto da lei * LOA * LCA * Lei específica

Question 36

A autorização de receber e gastar para órgãos e entes da Adm. pública diretos e indiretos é dada na?

Answer 36

* LOA * LCA

Question 37

Qual a **classificação financeira** de **Despesa pública**?

Answer 37

* Orçamentária (Dispêndio orçamentário ou DP s.s.) * Extraorcamentaria (Dispêndio)

Question 38

Quais as classificações **econômicas** das **Receitas Públicas Orçamentária**?

Answer 38

Corrente  * Tributárias * Contribuição * Patrimonial * Agropecuária * Industrial * Serviços  * Transferências * Outras Capital * Alienação de bens * Operação de crédito * Amortização de empréstimo * Transferências * Outros

Question 39

O que é **Receita pública**?

Answer 39

Ingresso de numerário (R$)

Question 40

Exemplifique o que pode ser dado como **garantia e contragarantia**:

Answer 40

* Ouro * Receita Pública tributária de imposto (com excessões - aqueles destinados a segurança, saúde, etc)

Question 41

Garantia de operação de crédito diferente de garantia do contrato

Answer 41

Garantia de OC é compromisso de adimplência  Garantia do contrato é a garantia que a empresa da para assegurar o contrato

Question 42

O que é **Despesa pública**?

Answer 42

Dispêndio ou gasto de numerário

Question 43

Para que são realizadas as **Operação de crédito stritosensus**?

Answer 43

Realizada para atender o desequilíbrio orçamentário ou financeiro

Question 44

O que é **RP orçamentária**?

Answer 44

Ingresso de numerário que **transita** pelo **Patrimônio Público** (pertence ao setor público)

Question 45

A **contragarantia** é **obrigatória** com a seguinte **exceção**:

Answer 45

Vedada para órgãos e entidades do próprio ente.

Question 46

Quais as leis que versam sobre orçamento público no Brasil?

Answer 46

* PPA * LDO * Leis de orçamentos anuais (LOA e LCA) 

Question 47

O que é **contragarantia**?

Answer 47

É a “garantia” sedida por um ente a outro ente “superior” para que este conceda uma garantia ao ente que está emprestando. A **garantia** está **condicionada** ao oferecimento de **contragarantia** em valor igual ou superior ao da garantia. Contragarantia é exigida:  * pela U p/ E, DF, M  * Pelo E p/ M

Question 48

O que é **DP orçamentária**?

Answer 48

Dispêndio da Receita Pública orçamentária 

Question 49

O que é **Crédito Orçamentário**?

Answer 49

Autorização legislativa para realizar gasto

Question 50

Quais as **classificações financeira** da **Receita Pública**? 

Answer 50

* Orçamentária (ingresso orçamentário ou RP s.s.) * Extra-Orçamentária (Ingresso)

Question 51

As transferências são classificadas pelo?

Answer 51

**Destino**. São utilizadas para evitar duplicidades.

Question 52

O que é **Dotação**?

Answer 52

Limite do gasto

Question 53

O que é **Operação de crédito**?

Answer 53

Compromisso financeiro

Question 54

O que é **DP extra-orçamentária**?

Answer 54

Dispêndio de Receits pública extra-orçamentária

Question 55

Quais as classificações **econômicas** das **Despesas Públicas orçamentárias**?

Answer 55

Corrente * Custeio * Transferência Capital * Investimento * Inversão financeira * Transferência

Question 56

Relacionam-se as operações: * Obtenção de recursos; * Aplicação de recursos; * Criação de recursos; * Gerenciamento de recursos.

Answer 56

* RP * DP * Crédito Público * Orçamento público

Question 57

O que é **Dotação orçamentária**?

Answer 57

Autorização para o gasto (similar a Crédito orçamentário)

Question 58

Poupança pode gerar....

Answer 58

Investimento

Question 59

Quais as classificações de rolagem latu sensu?

Answer 59

Refinanciamento (Rolagem da amortização) Rolagem strito sensu (rolagem do JD e ED)

Question 60

O que é **Garantia de crédito**?

Answer 60

Compromisso de Adimplência

Question 61

Quais as formas de Crédito Público?

Answer 61

*  Operação de crédito (latus sensu) * Restos a pagar * Operação de crédito equiparadas

Question 62

O que é **Atividade Financeira do Estado**?

Answer 62

Conjunto de operações pelo qual o Estado fará: * Obtenção de recursos; * Aplicação de recursos; * Criação de recursos; * Gerenciamento de recursos.