Introdução Flashcards

1
Q

Os serviços notariais e de registro são funções ____________ (públicas / privadas) exercidas por ____________ (delegação / nomeação) pelos _____________ (funcionários públicos / particulares)

A

Os serviços notariais e de registro são funções PÚBLICAS exercidas por DELEGAÇÃO pelos PARTICULARES.

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2
Q

A delegação das atividades cartorárias, pelo Estado, é de ______________ (um serviço / um cartório dotado de personalidade jurídica)

A

A delegação das atividades cartorárias, pelo Estado, é de um serviço.

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3
Q

A delegação de serviços cartorários é ato personalíssimo?

A

Sim

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4
Q

Os cartorários são particulares… (e c).

A

Em Colaboração.

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5
Q

A remuneração dos cartorários se dá pelos:

(A) Emolumentos

(B) Cofres públicos

A

(A) Emolumentos

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6
Q

Os cartorários __________ (se / não se) submetem à aposentadoria compulsória

A

Os cartorários não se submetem à aposentadoria compulsória

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7
Q

Em regra, os atos praticados pelos Cartorários têm presunção ____________ (absoluta / relativa) de veracidade

A

relativa

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8
Q

Os cartorários são fiscalizados pelo…. (p j)

A

Poder Judiciário

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9
Q

A Lei dos Cartórios é a de número…

A

8.935/1994

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10
Q

Pela Constituição Federal, nenhuma serventia deve ficar mais de ______ meses sem abertura de concurso.

A

06 (seis)

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11
Q

As delegações dos serviços notariais e de registro são criadas pela… (l de o j d e)

A

Lei DE Organização Judiciária Dos Estados

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12
Q

2/3 das vagas de delegação cartorária são para os concursos… (d p)

A

De Provimento

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13
Q

1/3 das vagas de delegação cartorária são para os concursos… (d r)

A

De Remoção

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14
Q

A comprovação da condição de bacharel em Direito, necessária para o ingresso na serventia, deve ocorrer até… (a d da p)

A

A Data DA Posse.

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15
Q

Além dos bacharéis em Direito, os cargos de concurso de provimento também podem ser ocupados por… (f do c q t c d a de s a a d da p p do e).

A

Funcionários DO Cartório Que Tenham Completado Dez Anos DE Serviço AA Data DA Primeira Publicação DO Edital.

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16
Q

São requisitos para a posse em uma serventia:

D___________________

H __________________

N __________________

C __________________

Q __________________

C __________________

A

D iploma de bacharel

H abilitação em concurso

N acionalidade brasileira

C apacidade civil

Q uitação militar e eleitoral

C onduta digna

17
Q

São requisitos para participar do concurso de remoção: (e da a p m de d a em u m s)

A

Exercício DA Atividade Por Mais DE Dois Anos EM Uma Mesma Serventia

18
Q

O “cartório” tem personalidade jurídica?

A

Não

19
Q

A responsabilidade civil de Notários e Registradores é limitada ou ilimitada?

A

Ilimitada