Introdução e conceitos Flashcards
(25 cards)
O que são políticas públicas?
Outputs resultantes da atividade política
As políticas públicas são produtos que surgem de um sistema político que interage com a sociedade.
Qual é a relação entre política e sociedade no contexto das políticas públicas?
Um sistema político aberto que recebe inputs da sociedade
O sistema político também gera incentivos internos e produz decisões políticas e políticas públicas.
O que é uma decisão política?
Definição baseada em questões surgidas socialmente
Exemplo: definição de quem será o presidente do Banco Central.
Toda decisão política resulta em uma política pública?
Não, nem sempre uma decisão política corresponde a uma política pública
Uma decisão política pode não desencadear ações que levem à implementação de uma política pública.
O que é necessário além de uma decisão política para que se tenha uma política pública?
Mobilização de pessoal e recursos
Como na construção de um centro de saúde, que exige esforços adicionais.
O que implica uma política pública?
Mais do que uma decisão, requer ações estrategicamente selecionadas
Isso é necessário para implementar as decisões tomadas.
Uma política pública sempre parte de uma decisão política?
Sim, toda política pública parte de uma decisão política
Porém, nem toda decisão política se concretiza em uma política pública.
Preencha a lacuna: Uma política pública geralmente envolve mais do que uma _______.
[decisão]
Verdadeiro ou Falso: Uma decisão política sempre resulta em uma política pública.
Falso
Há decisões políticas que não se traduzem em políticas públicas.
O que é uma política pública segundo Enrique Saraiva?
Um fluxo de decisões públicas, orientado a manter o equilíbrio social ou a introduzir desequilíbrios destinados a modificar essa realidade.
A política pública foca em aspectos da realidade social que se deseja afetar.
Como podem ser consideradas as políticas públicas?
Estratégias que apontam para diversos fins, desejados pelos grupos que participam do processo decisório.
Isso implica que as políticas públicas têm múltiplos objetivos, refletindo os interesses de diferentes grupos.
Defina políticas públicas em termos de sistema de decisões.
Um sistema de decisões públicas que visa a ações ou omissões, preventivas ou corretivas, destinadas a manter ou modificar a realidade de um ou vários setores da vida social.
Isso envolve a definição de objetivos, estratégias de atuação e alocação de recursos necessários.
Qual é o papel da coordenação nas políticas públicas segundo Maria Paula Dallari Bucci?
Coordenação dos meios à disposição do Estado, harmonizando as atividades estatais e privadas para a realização de objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados.
A coordenação é essencial para alcançar objetivos que a sociedade considera relevantes.
O que significa ‘politicamente determinados’ nas políticas públicas?
Toda política pública é uma escolha do sistema político que visa atender algo que a sociedade considera relevante.
Isso ressalta a importância da política na definição de prioridades sociais.
Complete a frase: Políticas públicas visam ações ou omissões, _______ ou corretivas.
preventivas
Essa distinção é importante para entender os diferentes tipos de intervenções que as políticas públicas podem realizar.
Julgue a afirmação a seguir:
A formulação de políticas públicas deve ser compreendida como o processo por meio do qual
os governos traduzem seus propósitos em programas e ações, que produzirão os resultados ou as mudanças desejadas no mundo real
Certo. Formular políticas públicas é o ato de desenhar a forma pela qual a
atuação política ocorrerá na sociedade
Define-se política pública como o programa de ação governamental que resulta de um processo ou conjunto de processos juridicamente regulados e que deve visar à realização de objetivos sociais relevantes, expressando a seleção de prioridades, a reserva de meios necessários a sua consecução e o intervalo de tempo para o atingimento dos resultados
Certo
Quais são os quatro componentes da política pública?
Institucional, Decisório, Comportamental, Causal
O que caracteriza o componente institucional da política pública?
Elaborada ou decidida por autoridade formal legalmente constituída, coletivamente vinculante
Qual é a relação entre a política pública e o Estado?
A política pública demanda a atuação do Estado
Uma ação que não emana do poder público é considerada política pública? Verdadeiro ou Falso?
Falso
O que significa que uma política pública é vinculante?
Obriga a todos uma vez decidida e formulada de acordo com os métodos legais
O que o componente decisório da política pública envolve?
Conjunto de decisões sobre escolha de fins e meios, em resposta a problemas e necessidades
O que implica o componente comportamental da política pública?
Ação ou inação, escolha de um curso de ação
