Investigação Policial

Question 1

Finalidade da investigação

Answer 1

-Imediata
-Mediata
-Remota

Imediata: verificação de elementos objetivos e subjetivos que esclareçam a materialidade e a autoria do crime, possibilitando o indiciamento do autor.

Mediata: obtenção de subsídios que viabilizem a promoção da ação penal.

Remota: aplicação da lei penal e tutela dos direitos e garantias fundamentais.

Question 2

Qual a Metodologia de Trabalho?

Answer 2

PLA C A R

-Planejamento
-Coleta de dados (obs. Cadeia de custódia)
-Análise de dados
-Relatório

Question 3

A Cadeia de Custódia deve ser observada em que fase?

Answer 3

Coleta de dados

Question 4

Quais os Fundamentos da investigação de homicídios? (Tripé)

Answer 4

-Criminologia
-Criminalística
-Medicina Legal

Question 5

O que é a vítima sobre a peça central nos crimes contra a vida?

Answer 5

É o método dos círculos concêntricos.

Question 6

O que é o método dos círculos concêntricos?

Answer 6

Considera-se a vítima como o centro de uma série de círculos, parte-se daquele que dela se encontre mais próximo até o infinito, a fim de abranger todos os círculos de relação da vitima

Question 7

Quais os principios do SISNAD?

Answer 7

a observância do equilíbrio entre as atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas e de REPRESSÃO à sua produção não autorizada e ao seu tráfico ilícito, visando a garantir a estabilidade e o bem estar-social.

Question 8

Apuração de delitos envolvendo drogas
Conceitos:

Answer 8

1. Financiador, traficante de pequeno, médio e grande porte e micro traficantes;
2. Tráfico internacional, interestadual e local;
3. Cadeia de logística do tráfico de drogas;
4. Necessidade de preservação da correta cadeia de custódia da droga para validade como prova;
5. Associações para o tráfico, facções e organizações criminosas;
6. Conhecimentos dos atores na estrutura do tráfico (sintonias, disciplinas, gerentes, seguranças, olheiros, vapores etc.)
7. Conhecimento sobre drogas proscritas e das outras reguladas pela Portaria 344 SVS/MS e que podem implicar em crime.

Question 9

Diferencie associação para o tráfico, Associação Criminosae Organização Criminosa

Answer 9

-Associação para o Trafico: 2 ou + pessoas para praticar art 33 da lei

-Associação Criminosa: Art 288 do CP.
Associarem-se 3 ou+ p cometer crime

-Organização Crim.
4 ou +, estrut. ordenada, divisão de tarefas, infrações superiores a 4 anos OU de caráter transnacional

Question 10

Infiltração e Não Atuação (retardamento) da polícia na Lei de Drogas vs Organização Criminosa

Answer 10

Infiltração de Agentes- Necessita autorização nas duas leis

Ação Controlada (não atuação, retardamento:

-Lei de Drogas: Auth Judicial e ouvir o MP

• Org Crimin: Comunicação ao juiz q comunicará ao MP

Question 11

Quais informações podem ser obtidas com a quebra de com. telefônicas e telemáticas?

Answer 11

1. Gravação das conversações;
2. Monitoramento de ERB(s);
3. Localização dos alvos em tempo real e histórico de suas movimentações;
4. Identificação de linhas que surgem ao longo da investigação e de seus respectivos responsáveis;
5. Obtenção de mensagens trocadas por telefonia;
6. Obtenção de conversas, fotografias e vídeos – Dados em Nuvem.

Question 12

O que são as NPS?

Answer 12

Novas Drogas Psicoativas

Conj de drogas que não estão sob o controle da convenção das nações unidas sobre controle de drogas

Subst sintéticas análogas a drogas ja existentes p burlar a fiscalização “legal high”

Question 13

Quais os meios de obtenção de prova na Lei de Organizações Criminosas?

Answer 13

I - colaboração premiada;

II - captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos;

III - ação controlada;

IV - acesso a registros de ligações telefônicas e telemáticas, a dados cadastrais constantes de bancos de dados públicos ou privados e a informações eleitorais ou comerciais;

V - interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas, nos termos da legislação específica;

VI - afastamento dos sigilos financeiro, bancário e fiscal, nos termos da legislação específica;

VII - infiltração, por policiais, em atividade de investigação, na forma do art. 11;

VIII - cooperação entre instituições e órgãos federais, distritais, estaduais e municipais na busca de provas

Question 14

Qual a natureza jurídica da colaboração premiada?

Answer 14

Art. 3º-A. O acordo de colaboração premiada é negócio jurídico processual e meio de obtenção de prova, que pressupõe utilidade e interesse públicos.

Question 15

Prazo da infiltração

Answer 15

6 meses podendo haver renovações

Question 16

Prazo da infiltração virtual

Answer 16

6 meses sem exceder 720 dias

Question 17

Etapas da lavagem de dinheiro

Answer 17

1.Colocação
2. Ocultação
3. Integração

(COI)

Question 18

Qual a espinha dorsal da investigação de crimes de organização criminosa?

Answer 18

a) identificar os atores envolvidos;

b) delimitar a investigação, se possível, no tempo e espaço;

c) identificar a suspeita da infração penal antecedente, tendo-a em mente e, a dinâmica provável inicial para se desenvolver a lavagem de dinheiro (utilizar as perguntas básicas: O que? Onde? Como? Por que? Por quem? Para que?,

d) “seguir o dinheiro” (follow the money),

Question 19

Qual a metodologia da investigação de crimes contra a vida?

Answer 19

1- Coleta inicial de dados (observação atenta ao local do crime)
2- Formulação da hipótese
3- Verificação da hipótese (experimentação/reprodução)
4- Conclusão (comprovação da hipótese/ formalização)

Question 20

Quais os elementos da investigação de crimes contra a vida?

Answer 20

• Materialidade
• Autoria
• Circunstâncias do crime

Question 21

Diferença entre Escuta Especializada e Depoimento Especial

Answer 21

• Escuta especializada:

➢ É o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente PERANTE ÓRGÃO DA REDE DE PROTEÇÃO, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade (art. 7º).

• Depoimento especial:

➢ É o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária (art. 8º).

Question 22

CPS - Child Protection System

Answer 22

• Investigação em rede P2P (programas de compartilhamento de arquivos), ex. eMule, Shareaza, etc.

• Arquivos de pedofilia identificados e marcados com o código Hash, rastreados pelo Child Rescue Coalition (ONG EUA).

• Rastreio do IP que baixam e compartilham esses arquivos.

Question 23

Prazo da infiltração virtual no âmbito de crimes sexuais contra menores

Answer 23

✓ Terá cabimento quando a prova não puder ser obtida por outros meios.

✓ Necessária autorização judicial por representação do delegado, com nome dos policiais que irão participar e o alcance das tarefas.

✓ Prazo máximo 90 dias, sem prejuízo de renovações, cujo total não poderá exceder 720 dias.

Question 24

Quais elementos constitutivos do tráfico de pessoas?

Answer 24

Atos
Meios
Finalidade de exploração

ATOS

✓ Agenciamento

✓ Aliciamento

✓ Recrutamento

✓ Transporte

✓ Transferência

✓ Compra

✓ Alojamento

✓ Acolhimento

MEIOS

✓ Grave ameaça

✓ Violência

✓ Coação

✓ Fraude

✓ Abuso

FINALIDADE

✓ Extração de órgãos

✓ Escravidão ou condição análoga

✓ Servidão

✓ Adoção ilegal

✓ Exploração sexual

=TRÁFICO DE PESSOAS

Question 25

Quais os princípios do desenvolvimento sustentável ?

Answer 25

-Poluidor-pagador -Prevenção -Participação -Ubiquidade (onipresença) - proibição do retrocesso - Função socioambiental da propriedade -Limite -Cooperação entre os povos

Question 26

Recognição Visuografica Laudo vs recognição

Answer 26

Laudo é estático (vestígios + interpretação técnica) Recognição é dinâmica (vestígios,/indicios, relatos, informações, hipiteses)

Question 27

Qual o conceito de violência de gênero?

Answer 27

• Qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado

Question 28

Diferença entre femicídio e feminicídio

Answer 28

FEMICÍDIO hoje no país é entendido como o homicídio praticado contra mulher (matar mulher), sem a motivação de gênero. Exemplos: chacina em um bar com dez mortos e latrocínio. FEMINICÍDIO é o homicídio consumado ou tentado contra a vida da mulher, por“razões da condição de sexo feminino” (em razão do gênero). Casos que envolvam violência doméstica ou familiar, ou, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Question 29

Diferença entre menosprezo e Discriminação à mulher.

Answer 29

Menosprezo: pouca ou nenhuma estima ou apreço pela vítima, desdém, desvalorização. Discriminação: toda a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher, independentemente de seu estado civil, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo.

Question 30

O que são considerados Dados Cadastrais?

Answer 30

1- Filiação 2- Endereço 3- Qualificação Pessoal ( Nome , prenome, estado civil, Profissão)

Question 31

Por quanto tempo o provedor de conexão guarda os dados?

Answer 31

1 ano

Question 32

Por quanto tempo o provedor de aplicação guarda os dados?

Answer 32

6 meses

Question 33

Quais os requisitos mínimos de coleta de dados?

Answer 33

Sites - Aspectos formais (4) 1. Domínio (nome do site - www.endereco.com.br) 2. DNS (traduz o nome do site para número IP) 3. Hosting (serviço de hospedagem do site) 4. IP (Internet Protocol)

Question 34

Conceito de meio ambiente

Answer 34

Somatória dos elementos físicos, químicos e biológicos que interagem entre si, possibilitando a vida no planeta. O conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas suas formas. Exceto entomofauna

Question 35

O que é meio ambiente natural ou físico?

Answer 35

É constituído pela atmosfera e pelos elementos da biosfera, águas, flora, fauna, ar, solo e subsolo.

Question 36

Meio ambiente cultural

Answer 36

Bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, ação, memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira (formas de expressão, modos de criar, fazer e viver, criações científicas, artísticas e tecnológicas, obras, documentos, objetos etc

Question 37

Patrimônio Genético

Answer 37

Proteção da vida em todas as suas formas, inclusive nas possibilidades trazidas pela engenharia genética para a construção de seres vivos (também na pecuária, avicultura, agricultura etc.

Question 38

Ocorrências espontâneas na lei de crimes ambientais

Answer 38

originárias das equipes de investigação, de denúncias anônimas.

Question 39

Ocorrências vinculadas

Answer 39

apresentadas por órgãos públicos, ONGs, requisição judicial ou ministerial.

Question 40

Quais os 4 tipos de dados segundo a LGPD

Answer 40

1-Dados pessoais, (nome e apelido, IP) 2-Dados sensíveis, ( Opiniões politicas, vida sexual, filiacao sindical 3-Dados públicos 4-Dados anonimizados

Question 41

Quais os atributos de segurança dos dados digitais

Answer 41

I. Confidencialidade II. Integridade III. Disponibilidade IV. Autenticidade V. Irretratabilidade

Question 42

CONCEITO DE CRIMES DE INFORMÁTICA Tipos

Answer 42

-Puro -Misto -Comum Puro: agente visa ao sistema de informática em todas as suas formas e manifestações. Ex.: acesso indevido aos dados e sistemas do computador. Misto: agente não visa ao sistema de informática, mas a informática é instrumento indispensável para consumação da ação criminosa. Ex.: transferência de fundos de uma conta bancária para outra. Comum: agente não visa ao sistema de informática, mas usa a informática como instrumento (não essencial, poderia ser outro o meio) de realização da ação. Ex.: acionamento de uma bomba por sistemas de computadores.

Question 43

É possível indiciamento e responsabilização penal de pessoa jurídica ?

Answer 43

Na lei de crimes ambientais sim Art. 3º As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente

Question 44

Mais tratos a animais, cabe flagrante?

Answer 44

• No caso de cães e gatos cabe flagrante. • Materialidade pode ser constatada à vista desarmada, mas laudo veterinário confere substrato. • O crime pode ser cometido através de confinamento ou privação de alimentação.

Question 45

Quais as 5 Liberdades dos animais para efeito de mais tratos?

Answer 45

• sede, fome e desnutrição; • desconforto e ambiente adequado de abrigo; • dor, lesões, doenças etc; • comportamento normal e instalações adequadas • medo e estresse.

Question 46

Qual o art 32 da Lei de crimes ambientais?

Answer 46

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. § 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. § 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Question 47

Qual o artigo 43 da lei de crimes ambientais?

Answer 47

Art. 42. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano: Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Question 48

Qual o art 51 da lei de crimes ambientais?

Answer 48

Art. 51. Comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro da autoridade competente: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

Question 49

Diferença entre poluição sonora e perturbação do sossego

Answer 49

Poluiçao sonora- Lei de crimes ambientais Perturbação do sossego: Lei de contravenções penais Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º Se o crime é culposo: Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.

Question 50

O que é um crime remetido?

Answer 50

É o q depende de um crime anterior a lavagem de dinheiro é, nessa linha, um “crime remetido”, já que sua existência depende (necessariamente) de fato criminoso pretérito (antecedente penal necessário).

Question 51

Investigação Preliminar e de Seguimento

Answer 51

PRELIMINAR: Primeiras Providências: Isolamento da área do crime (preservação); Providenciar perícia técnica; Apreensão de objetos de interesse ao fato; Entrevistas com testemunhas e envolvidos; Recognição Visuográfica; Obtenção de imagens das redondezas do local; Esgotar a obtenção de informação na cena analisada. DE SEGUIMENTO: Providências Formais: a investigação se desloca para o cartório da unidade policial, tendo como ponto de partida os indícios ou provas obtidas na investigação preliminar.

Question 52

Diretrizes do furto e roubo de carga

Answer 52

Crime em andamento - Prudente e até necessário acionar a Polícia Militar Rodoviária (nas Rodovias Estaduais) ou a Policia Rodoviária Federal (em caso de Rodovias Federais), a fim de se evitar fugas e acidentes durante eventual abordagem. Mesmo procedimento quando de abordagens nas bases daqueles órgãos. Acionar apoio aéreo. - Via de regra, o veículo roubado é escoltado por outros veículos, ocupado por criminosos armados, podendo haver vítimas em poder deles; - Durante o transbordo da carga roubada: cautela na aproximação em razão de possível presença de criminosos responsáveis pela contenção ou mesmo “olheiros”. Adoção de um protocolo de atendimento de ocorrência, com as seguintes diretrizes: Crime exaurido - investigação - Antes mesmo do registro formal da ocorrência, conveniente entrevistar a(s) vítima(s) de forma separada - a fim de se averiguar eventuais divergências, inconsistências ou versões conflitantes – aferir a modalidade conhecida como “chave na mão”; - Colher as declarações formais de vítimas e testemunhas após o registro formal da ocorrência; - Utilização das ferramentas policiais: AFIS/ABIS, DNA, DETECTA etc.

Question 53

Captação ambiental

Answer 53

Art. 8º-A. Para investigação ou instrução criminal, poderá ser autorizada pelo juiz, a requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público, a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos, quando: I - a prova não puder ser feita por outros meios disponíveis e igualmente eficazes; e II - houver elementos probatórios razoáveis de autoria e participação em infrações criminais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos ou em infrações penais conexas. § 1º O requerimento deverá descrever circunstanciadamente o local e a forma de instalação do dispositivo de captação ambiental. § 3º A captação ambiental não poderá exceder o prazo de 15 (quinze) dias, renovável por decisão judicial por iguais períodos, se comprovada a indispensabilidade do meio de prova e quando presente atividade criminal permanente, habitual ou continuada.

Question 54

IPv4

Answer 54

O IPv4 (Versão 4) basicamente possui 32 bits de comprimento. Esses 32 bits geralmente são divididos em 4 octetos.