L 9.985/00 SNUC Flashcards
Qual é o órgão central do SNUC?
órgão central: o Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de coordenar o Sistema
via de regra, as Unidades de Conservação de Proteção Integral são aquelas delimitadas por áreas públicas; todavia, há exceções, como as categorias:
Art. 12, §1º O Monumento Natural pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
Art. 13, §1º O Refúgio de Vida Silvestre pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
A reserva de fauna é uma área natural, necessariamente de posse e domínio público, com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos.
Certo
A Reserva Particular do Patrimônio Natural é Unidade de Uso Sustentável. É área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. Entre outros, permite-se, nesta unidade, a pesquisa científica e a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais;
Errado, somente se permite estas duas hipóteses.
O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: PRIME
I - Estação Ecológica;
II- Reserva Biológica;
III - Parque Nacional;
IV - Monumento Natural;
V - Refúgio de Vida Silvestre.
Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: APA, ARIE, FN, RE, RF, RDS, RPPN.
I - Área de Proteção Ambiental;
II - Área de Relevante Interesse Ecológico;
III - Floresta Nacional;
IV - Reserva Extrativista;
V - Reserva de Fauna;
VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e
VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural.
O que é a reserva biológica?
preservação integral da biota
sem interferência humana direta ou modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias
É proibida a visitação pública, exceto aquela com objetivo educacional, de acordo com regulamento específico.
Segundo determina a Resolução CONAMA 237/1997, a atividade de recuperação de áreas contaminadas está sujeita ao licenciamento ambiental.
Certo
No que consiste a Estação Ecológica?
objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
posse e domínio públicos
É proibida a visitação pública, exceto quando com objetivo educacional, de acordo com o que dispuser o Plano de Manejo da unidade ou regulamento específico.
A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento.
No que consiste a Floresta Nacional?
UUS
posse e domínio público
área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas
Na demarcação de qualquer unidade de conservação, deve-se considerar o estabelecimento de corredores ecológicos e de zonas de amortecimento.
Errado - Corredor, quando conveniente
Zonas de Amortecimento não se utiliza em APA e reserva particular do Patrimonio Natural.
A área de uma unidade de conservação é considerada zona rural, para os efeitos legais, e sua zona de amortecimento, uma vez definida formalmente, não pode ser transformada em zona urbana.
Errado, apenas unidades de proteção integral.
