LDB96 Flashcards

1
Q

Estabelecimento de ensino ou professor?
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;

A

ESTABELECIMENTO

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2
Q

Estabelecimento de ensino ou professor? velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

A

ESTABELECIMENTO

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3
Q

Estabelecimento de ensino ou professor?elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

A

PROFESSOR

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4
Q

Estabelecimento de ensino ou professor?assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

A

ESTABELECIMENTO

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5
Q

Estabelecimento de ensino ou professor?prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

A

ESTABELECIMENTO

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6
Q

Estabelecimento de ensino ou professor?
participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

A

PROFESSOR

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7
Q

Estabelecimento de ensino ou professor?
ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

A

PROFESSOR

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8
Q

Estabelecimento de ensino ou professor?
colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

A

PROFESSOR

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9
Q

Estabelecimento de ensino ou professor?
zelar pela aprendizagem dos alunos;

A

PROFESSOR

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10
Q

Estabelecimento de ensino ou professor?estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

A

PROFESSOR

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11
Q

Estabelecimento de ensino ou professor? articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

A

ESTABELECIMENTO

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12
Q

Estabelecimento de ensino ou professor?informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;

A

ESTABELECIMENTO

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13
Q

Qual quantidade de falta deve ser notificada ao conselho tutelar?

A

Acima de 30%

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14
Q

Quem deve instituir os conselhos escolares?

A

Estabelecimento

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15
Q

Gestão democrática é obrigatória do ensino privado?

A

Não

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16
Q

Quem deve defenir as normas da gestão democrática do Ensino Público?

A

E,M, DF de acordo com suas pecularidades

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17
Q

Quais são os princípios da gestão democrática?

A

1 - participação dos profissionais da educação no PPP
2 - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares e em fóruns do conselhos escolares ou equivalentes

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18
Q

Quem é o membro nato do conselho escolar?

A

Diretor

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19
Q

Principios do Conselho:
1- ——— da gestão
2 ——– do acesso e permanência
3 ——- social da educação

A

I – democratização da gestão; (Incluído pela Lei nº 14.644, de 2023)

II – democratização do acesso e permanência; (Incluído pela Lei nº 14.644, de 2023)

III – qualidade social da educação.

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20
Q

Qual a finalidade da Educação Básica?

A

Tripé da educação

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21
Q

Quais os objetivos da Educação Básica?

A

Alfabetização plena e formação de leitores

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22
Q

O calendário escolar deve se adequar as peculariedades locais, incluindo climáticas e econômicas. Sendo possivel adequações, pode se reduzir as horas letivas ou dias letivos?

A

O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

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23
Q

A escola pode reclassificar os alunos? Só os alunos do Brasil ou do exterior?

A

A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

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24
Q

A escola ao reclassificar um aluno pode atrasar o aluno?

A

Sim

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25
Qual a carga horária da EF e EM?
I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
26
Como é dada a classificação no EF E EM?Dica: São três maneiras.
a) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola; b) por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas; c) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;
27
O rendimento escolar observa alguns critérios, dentre eles: a)avaliação -------- e --------------do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos -------- sobre os ----------- e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
a) avaliação *** continua e cumulativa*** do desempenho do aluno, com prevalência dos ***aspectos qualitativos sobre os quantitativos*** e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
28
O rendimento escolar observa alguns critérios, dentre eles: A quem se enquadra os processos de aceleração e avanço escolar, respectivamente.
b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar; c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;
29
O rendimento escolar observa alguns critérios, dentre eles: É obrigatório a escola ofertar estudos de recuperação? Em que turno deve ser feito?
obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;
30
Qual é a frequência minína no EF e EM? Quem deve controlar,escola ou professor?
controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação
31
De a sequencia da nova carga horaria para o EM?
2022 - 1000h no futuro - 1400h
32
Os conteudos da EB é divido em duas partes:
Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
33
Qual a carga horária de filmes nacionais na EB?
2h mensais
34
Quais são as matérias obrigatórias na EB? Complete: 1- 2 - conhecimento do mundo ----- e ------ e da realidade ------- e ------- especialmente do Brasil 3 - O ensino da ------especialmente em suas ---------------------. Sendo elas: a) b) c) d) 4 - Ed -------, mas a prática tem ressalvas. a) b) c) d) 5- O ensino da ---------- do ------------, levará em conta as contibuições de etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente as matrizes ...........
§ 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da ***língua portuguesa e da matemática,*** o conhecimento do mundo*** físico e natural*** e da realidade ***social e política***, especialmente do Brasil. § 2o O ensino da*** arte***, especialmente em suas expressões ***regionais***, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. Sendo elas: ***a) artes visuais b) danças c) música d) teatro*** § 3º A educação ***física***, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno: ***a) +ou = 6h de trabalho b) +30 anos c) com prole d) militar e) doente*** § 4º O ensino da ***História*** do ***Brasil*** levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes ***indígena, africana e européia.***
35
Quais os temas transversais obrigatórios na EB?
§ 9º Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos de que trata o caput deste artigo, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino. (Redação dada pela Lei nº 14.164, de 2021) § 9º-A. A educação alimentar e nutricional será incluída entre os temas transversais de que trata o caput.
36
O inglês deve ser ofertado a partir de que ano do EF?
6 ano
37
É obrigatório o ensino da cultura afro brasileira e indigena no EF/EM de escola particular?
Sim
38
É obrigatório o ensino da cultura afro brasileira e indigena no EF/EM de escola publica?
Sim
39
É obrigatório o ensino da cultura afro brasileira e indigena por todo curriculo escolar? Exemplo na aula de física?
Sim
40
Quais as disciplinas devem ter maior incidência do conteúdo de cultura afro brasileira e indigena?
ed. artística, literatura e histórias brasileiras
41
O conteúdo programático sobre cultura afro brasileira e índigena deve incluir obrigatoriamente: diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da ----- e dos ---------, a ----- dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da ------------ nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da*** África*** e dos ***africanos***, a ***luta*** dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da ***sociedade*** nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
42
Diretrizes da EB: I - a ----------- de -------------fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; II - ------------------- das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento; III - orientação para o --------------; IV - promoção do ----------- educacional e apoio às práticas desportivas não --------------
I - a **difusão de valores** fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; II - **consideração** das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento; III - orientação para o trabalho; IV - promoção do **desporto** educacional e apoio às práticas desportivas **não-formais**
43
Na educação básica, temos a população rural que tem suas peculiaridades, podendo assim ser feitas adaptações necessárias as peculariedades da vida rural. Pode se alterar o currículo levando em conta as necessidades e intresses do aluno da zona rural?
Sim
44
Complete abaixo as lacunas sobre educação básica na população rural: II - ---------- escolar própia, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; III - adequação a natureza do ----------- na zona rural.
II - **organização escolar própria**, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; III - adequação à **natureza do trabalho** na zona rural.
45
Até quantos anos vai a educação infantil?
5 anos
46
Qual a finalidade da educação infantil? Cai muito em prova
. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos,
47
A educação infantil substitui a ação da familia e da comunidade?
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
48
A ed infantil é oferecida em creches e em pré - escolas. Quais as idades, respctivamente?
Art. 30. A educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
49
Como é feita a avaliação na ed infantil? Para ser promovida para o ens fundamental o que é necessário?
avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
50
Qual a carga horária minina da educação infantil?
II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;
51
A jornada de meio período na ed. infantil corresponde ao míninode 4 horas, e a de periodo integral?
II - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral
52
Qual a frequência minina na creche?
não existe
53
Qual a frequência minina na pré - escola ?
controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas;
54
Na ed.infantil não existe boletim. O que pode atestar o desenvolvimento da criança nesse período?
V - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
55
Qual a duração do ensino fundamental?
9 anos
56
Com qual idade se inicia o ensino fundamental?
6 anos
57
O ensino fundamental visa a formação básica do cidadão, mediante há resumidamente: 1 - desenvolvimento da -------------- de ------------- (leitura, escrita e --------) 2- a ----------------- do --------------- natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; 3 - o ----------------- da capacidade de --------------, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; (CHAV) 4 - o -------------- dos vínculos de família, dos laços de ---------------humana e de--------------recíproca em que se assenta a vida social.
I - o desenvolvimento da **capacidade de aprender**, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do **cálculo;** II - a **compreensão do ambiente** natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III - **o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem**, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV - o **fortalecimento **dos vínculos de família, dos laços de **solidariedade humana **e de **tolerância recíproca** em que se assenta a vida social.
58
É obrigatoório o estudo por ciclos do EF?
Não. É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
59
Nos estabelecimentos do EF que optarem por progressão por série pode ser usada a progressão continuada?
2º Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
60
É obrigatório o ensino religioso na escola privada de ensino fundamental?
Não.
61
Na escola pública de ensino fundamental o aluno é obrigado a frequentar as aulas de ensino religioso?
Não
62
Em que horário deve ser ministradas as aulas de ensino reliogio da escola publica de ensino fundamental?
O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina **dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental,** assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo
63
Quem ira regulamentar os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores?
Os sistemas de ensino
64
Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a ------------------ dos -------------- do ensino religioso.
Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a **definição dos conteúdos** do ensino religioso.
65
O ensino fundamental será ministrado em que lingua? As comunidades indigenas podem utilizar também da sua língua materna?
O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
66
Qual a jornada escolar do ensino fundamental?
4h
67
O ensino fundamental é presencial. Em que situação pode ocorrer o ensino a distância?
O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
68
Quais os temas obrigatórios no ensino fundamental?
**ECA e simbolos nacionais** § 5º O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado. (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007). § 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental. (Incluído pela Lei nº 12.472, de 2011).
69
O ensino fundamental deve ter jornada mininoa de 4 horas? Sendo ressalvado o ensino -------
§ 1º São ressalvados os casos do ensino noturno e das formas alternativas de organização autorizadas nesta Lei.
70
O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo ----------, a critério dos sistemas de ensino
integral
71
Qual a duração mínina do ensino médio?
3 anos
72
Quais as finalidades do ensino médio? I - a ----------- e o ---------------- dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; I - a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; II - a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para --------------aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; III - o ----------------- do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; IV - a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a -------- com a prática, no ensino de cada disciplina.
I - a **consolidação e o aprofundamento** dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; II - a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para** continuar** aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; III - o **aprimoramento** do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; IV - a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a **teoria** com a prática, no ensino de cada disciplina.
73
A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento:
- linguagens e suas tecnologias; (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017) II - matemática e suas tecnologias; (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017) III - ciências da natureza e suas tecnologias; (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017) IV - ciências humanas e sociais aplicadas. (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017)
74
Quais são as disciplinas obrigatorios no ensino médio
1- Ed. Física 2- Artes 3- Filosofia 4- Sociologia 5- Língua Portuguesa e Matemática(três primeiros anos do ensino médio). assegurada as comunidades indigenas também suas línguas maternas. 6- Lingua inglesa(optativo, outras linguas, preferencialmente o espanhol)
75
Qual a carga horária do ensino médio atualmente?
1000h
76
A carga horária do ensino médio para a bncc não pode ser superior a quantas horas?
1800h
77
Os currículos do ensino médio deverão considerar a formação integral do aluno, de maneira a adotar um trabalho voltado para a .....
construção de seu projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais.
78
O que o aluno deve apresentar no final do ensino médio? O conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação processual e formativa serão organizados nas redes de ensino por meio de atividades teóricas e práticas, provas orais e escritas, seminários, projetos e atividades on-line, de tal forma que ao final do ensino médio o educando demonstre:
I - domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna; (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017) II - conhecimento das formas contemporâneas de linguagem
79
Qual a estrututa do curriculo do ensino médio?
bncc + itinerarios formativos
80
Quais são os itinerarios formativos?
I - linguagens e suas tecnologias; (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017) II - matemática e suas tecnologias; III - ciências da natureza e suas tecnologias; IV - ciências humanas e sociais aplicadas. V - formação técnica e profissional
81
Na ldb, muitas mudanças do ensino médio ficaram a critério do sistema ensino sendo: 1- poderá ser composto o itinerário formativo --------- 2-mediante a disponiblidade de vagas o aluno pode cursar mais --- itinerário formativo.
§ 3º A critério dos sistemas de ensino, poderá ser composto itinerário formativo integrado, que se traduz na composição de componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dos itinerários formativos, considerando os incisos I a V do caput. 5º Os sistemas de ensino, mediante disponibilidade de vagas na rede, possibilitarão ao aluno concluinte do ensino médio cursar mais um itinerário formativo de que trata o caput.
82
A oferta de formação técnica e profissional considerará: I - a inclusão de vivências ---------- de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de ----------, estabelecendo parcerias e fazendo uso, quando aplicável, de instrumentos estabelecidos pela legislação sobre aprendizagem profissional; (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017) II - a possibilidade de concessão de certificados ------------ de qualificação para o trabalho, quando a formação for estruturada e organizada em etapas com -------------------------. (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017)
I - a inclusão de **vivências práticas **de trabalho no setor produtivo ou em **ambientes de simulação**, estabelecendo parcerias e fazendo uso, quando aplicável, de instrumentos estabelecidos pela legislação sobre aprendizagem profissional; (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017) II - a possibilidade de concessão de **certificados intermediários** de qualificação para o trabalho, quando a formação for estruturada e organizada em **etapas com terminalidade. ** (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017)
83
O ensino médio além das formas de organização previstas no artigo 23, também pode adotar?
módulos e sistema de créditos
84
De quem é o dever de orientar os alunos nas escolhas das áreas de conhecimentos ou /e atuação profissional?
Escola