LEG1 Flashcards
(30 cards)
Formas de provimento em cargo público
Nomeação Readaptação Reintegração Reversão Aproveitamento Reconducão
Títulos
Devem ter relação direta com as atribuição e não devem somar mais de 25% do total de pontos do concurso
Posse
Aceitação expressa do cargo, com assinatura do termo no prazo de 15 dias
Exercício
Efetivo desempenho das atribuições do cargo, no prazo de 30 dias da posse
Requisitos apurados no estágio probatório
Disciplina Eficiencia Responsabilidade Produtividade Assiduidade
Serviço noturno
Entre 22h de um dia e 5h de outro
Hora de trabalho noturno
52 minutos e 30 segundos
Promoção
Passagem de um grau para outro imediatamente superior
Readaptação
Investidura de servidor estável em cargo com atribuições mais compatíveis com sua vocação e limitações
Reintegração
Retorno do servidor demitido ao cargo
Reversão
Retorno a atividade de servidor aposentado por invalidez
Disponibilidade
Decorre da extinção do cargo ou sua desnecessidade
Aproveitamento
Retorno a atividade do servidor em disponibilidade
Recondução
Retorno ao cargo anteriormente ocupado
Remoção
Deslocamento com ou sem mudança de sede de uma repartição para outra ou de uma unidade para outra na mesma repartição
Vencimento X remuneração
Vencimento: retribuição pecuniária ao servidor pelo exercicio do cargo
Remuneração: vencimento do cargo acrescido de vantagens pecuniárias
Remuneração de serviço extraordinário
50% em relação a hora normal
Serviço extraordinário prestado a noite
O valor da hora de serviço normal será acrescida em mais 20%
Gratificação de permanencia
10¢ ou correspondente ao do vencimento básico padrão 16
Concessão de abono familiar
Menos de 18 anis
Filho inválido ou excepcional de qualquer idade
Filho estudante até 24 anos que não exerça atividade remunerada
Conjugue inválido que não receba remuneração
Servidor com vencimento que exceda 7 vezes o vencimento básico inicial do estado
Deduzido (subtraído) do valor do abano familiar 13,5% do montante da remuneração mensal bruta
Fára jus a honorários servidor que exercer fora do horário as funções de:
Membro de banca de concurso
Gerência, planejamento, execução ou atividade de auxiliar de concurso
Treinamento de pessoal
Professor
Afastamento autorizado para servidor pai ou mãe de pessoa deficiente
Até 50% da carga horária normal
Motivos para licença:
Tratamento de saúde Acidente em serviço Doença em pessoa da família Gestante, adotante ou paternidade Prestar serviço militar Tratar de interesses particulares Acompanhar conjuge Desempenhar mandado classista Premio assiduidade Concorrer a mandato publico eletivo Exercer mandato eletivo Especial, para fins de aposentadoria
