Legislação Flashcards
(81 cards)
O que era a teoria miasmática na era do Brasil colonial?
Era a crença de que os maus ares e locais insalubres eram os agentes de doenças
O que foi o Alvará de 22 de Janeiro de 1810?
Uma medida para manter os imigrantes em quarentena dentro de lazareto para evitar a contaminação de doenças
O que foi a era bacteriológica do início do século XX e a teoria da unicausalidade?
O entendimento sobre microrganismos advindo com as tecnologias de microscópios, a teoria de unicausalidade se deu pelo crença de que apenas o agente infecciono era o que gerava doenças.
Dê as características das políticas sanitárias da República Velha
Houve avanço na bacteriologia, concepção da medicina higienista nos portos e planejamento urbano e saneamento na cidade do Ri de Janeiro
Dê as características da medicina higienista na época da República Velha
Notificação de doenças, vacinação obrigatória e vigilância sanitária, principalmente nos portos
O que foi a revolta da vacina?
Uma reação da população frente a vacinação impositiva proposta por Oswaldo Cruz contra varíola em 1904
O que era o modelo campanhista de Oswaldo Cruz?
Era voltado para ações pontuais de controle sanitário como as vacinas, porém não era focado na prevenção e sim no curativismo.
Dê as características sanitárias da Era Vargas
Registros demográficos, laboratórios sendo amplamente utilizados nos diagnósticos e fabricação de produtos profiláticos para serem usados pela população
Cite as características do comando de Carlos Chagas
Foca na reestruturação do sistema de saúde contemplando educação sanitária e propaganda educacional.
O que foi a Lei Eloy Chaves em 1923?
Uma parceria entre Brasil e fundação Rockfeller que gerou a criação das CAPs, uma estrutura previdenciária que marcou esse sistema na época
Como funcionavam as CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões)?
Eram a primeira forma de previdência, onde o funcionário e a empresa contribuíam para essas caixas para garantir esse sistema. Porém, só beneficiava funcionários formais de grandes empresas.
Como funcionava o MESP (Ministério da Educação e Saúde Pública) na era Vargas?
O que era relacionado à saúde pública, voltado para os pobres, era responsabilidade do MESP, porém a parte previdenciária era atribuição do Ministério do trabalho e das empresas através das CAPs.
Como funcionava o IAP (Instituto de Aposentadorias e Pensões) que veio a substituir as CAPs em 1933?
Organizava a previdência por classe trabalhadora e não mais por empresa, passou a ser de comando do Estado e a contribuição assou a ser tri-partite (funcionário, empresa, união)
Como funcionava o INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) criada durante o autoritarismo em 1966?
Foi a fusão dos IAPs, considerado o nascimento da previdência social.
O que foi o movimento de reforma sanitária que iniciou em 1970?
Foi a movimentação de setores da sociedade sobre as condições de saúde, porém só ganhou força no final da década de 70 e início da década de 80 e se mantém até hoje. O sistema de saúde nessa época era muito precário e isso gerou revoltas.
Como funcionava o INAMPS (Instituto de Assistência Médica e Previdenciária Social) criado em 1977?
Foi o desmembramento que focou na assistência médica separando-a da da previdenciária. Era obrigatório e não era voltado para trabalhadores informais, era bastante restrito.
O que foi o SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social) criado juntamente com o INAMPS?
Foi um órgão que cuidava da parte da previdência social, já que o INAMPS era voltado para a assistência médica. O SINPAS contemplava: IAPAS, INPS e INAMPS (apenas voltado para a assistência médica). .
Qual a importância da conferência de Alma-Ata em 1978?
Serviu para reforçar a importância da atenção primária a saúde, abandonando o modelo hospitalocêntrico.
A seguridade social é composta de quais atribuições?
Assistência social
Previdência social
Assistência a saúde
O que foi o CONASP (Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária) criado em 1981?
Foi um plano que tinha como objetivo a atenção preventiva, remodelando todo o sistema e focando na contenção de gastos, já que o modelo curativista era muito caro.
O que foi o AIS (Ações Integradas de Saúde) criado em 1983?
Foi uma das primeiras experiências com um sistema de saúde mais integrado e articulado como atenção básica sendo ordenadora.
Qual a importância da 8 Conferência Nacional de Saúde de 1986?
Teve participação popular, foi norteada como direito universal à saúde. Serviu como base para institucionalização do SUS posteriormente.
O que foi o SUDS criado em 1987?
Foi uma estratégia de descentralização do sistema de saúde, foi um SUS incipiente.
Qual o grande evento de saúde no ano de 1988?
Criação do SUS com a institucionalização na constituição sobre seguridade social nos artigos 194 e 195 e sobre saúde nos artigos 196 a 200.
