LEGISLAÇÃO

Question 1

Lei 7.498/86

Answer 1

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências.

Question 2

Decreto 94.406/87

Answer 2

Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.

Question 3

LEI 5.905/1973

Answer 3

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.

Question 4

LEI 8.967/1994

Answer 4

Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Lei nº 7.498, de 25 de Junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências.

Question 5

RESOLUÇÃO COFEN Nº 195/1997

Answer 5

Reconhece a competência do Enfermeiro para solicitar exames de rotina e complementares quando no exercício de suas atividades profissionais.

Question 6

RESOLUÇÃO COFEN Nº 258/2001

Answer 6

Aprova a Inserção de Catéter Periférico Central pelo Enfermeiro – PICC com anestesia local e guiado por ultrassonografia

Question 7

RESOLUÇÃO COFEN Nº 278/2003

Answer 7

Dispõe sobre sutura efetuada por profissional
de Enfermagem.

Question 8

RESOLUÇÃO COFEN Nº 280/2003

Answer 8

Dispõe sobre a proibição da atuação de profissionais de Enfermagem como auxiliares em cirurgias.

Question 9

RESOLUÇÃO COFEN Nº 358/2009

Answer 9

Dispõe sobre a Sistematização da Assistência
de Enfermagem e a Implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o Cuidado Profissional de Enfermagem, e dá outras
providências.

Question 10

RESOLUÇÃO COFEN Nº 381/2011

Answer 10

Normatiza a execução, pelo Enfermeiro, da coleta
de material para Colpocitologia Oncótica pelo Método de Papanicolaou.

Question 11

RESOLUÇÃO COFEN Nº 388/2011

Answer 11

Normatiza a execução, pelo enfermeiro, do
Acesso Venoso, via Cateterismo Umbilical.

Question 12

RESOLUÇÃO COFEN Nº 390/2011

Answer 12

Normatiza a execução, pelo Enfermeiro, da
punção arterial tanto para fins de Gasometria como para monitorização de Pressão
Arterial Invasiva.

Question 13

RESOLUÇÃO COFEN Nº 424/2012

Answer 13

Normatiza as Atribuições dos Profissionais
de Enfermagem em Centro de Material e Esterilização (CME) e em Empresas
Processadoras de Produtos para Saúde.

Question 14

RESOLUÇÃO COFEN Nº 427/2012

Answer 14

Normatiza os procedimentos da Enfermagem no
emprego de contenção mecânica de pacientes.

Question 15

RESOLUÇÃO COFEN Nº 429/2012

Answer 15

Dispõe sobre o registro das ações profissionais no
prontuário do paciente, e em outros documentos próprios da enfermagem, independente do
meio de suporte -tradicional ou eletrônico.

Question 16

RESOLUÇÃO COFEN Nº 450/2013

Answer 16

Normatiza o procedimento de Sondagem
Vesical no Âmbito do Sistema COFEN / Conselhos Regionais de Enfermagem.

Question 17

RESOLUÇÃO COFEN Nº 464/2014

Answer 17

Normatiza a atuação da equipe de Enfermagem
na Atenção Domiciliar.

Question 18

RESOLUÇÃO COFEN Nº 487/2015

Answer 18

Veda aos Profissionais de Enfermagem o
Cumprimento da Prescrição Médica a Distância e a execução da Prescrição Médica Fora
da Validade.

Question 19

RESOLUÇÃO COFEN Nº 509/2016

Answer 19

Atualiza a Norma Técnica para Anotação
de Responsabilidade Técnica pelo serviço de Enfermagem e define as atribuições do
Enfermeiro Responsável Técnico.

Question 20

RESOLUÇÃO COFEN Nº 545/2017

Answer 20

Estabelece a adoção das normas contidas nesta
resolução para a anotação e o uso do número de inscrição, ou autorização, nos Conselhos Regionais, pelos integrantes das várias categorias compreendidas nos serviços de Enfermagem e dá outras providências.

Question 21

RESOLUÇÃO COFEN Nº 551/2017

Answer 21

Normatiza a atuação do Enfermeiro no
atendimento Pré-Hospitalar Móvel e Inter-Hospitalar em Aeronaves de Asa Fixa e
Rotativa e dá outras providências.

Question 22

RESOLUÇÃOCOFEN Nº 554/2017

Answer 22

Estabelece os critérios norteadores das
práticas de uso e de comportamento dos profissionais de Enfermagem, em meio de
comunicação de massa

Question 23

RESOLUÇÃO COFEN Nº 557/2017

Answer 23

Aprova, no âmbito da equipe de Enfermagem, o procedimento de Aspiração de Vias Aéreas.

Question 24

RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017

Answer 24

Aprova o novo Código de Ética dos
profissionais de Enfermagem.

Question 25

RESOLUÇÃO COFEN Nº 567/2018

Answer 25

Aprova o Regulamento da atuação da equipe de Enfermagem no cuidado aos pacientes com feridas.

Question 26

RESOLUÇÃO COFEN Nº 568/2018

Answer 26

Regulamenta o funcionamento dos Consultórios e Clínicas de Enfermagem e dá outras providências.

Question 27

RESOLUÇÃO COFEN Nº 569/2018

Answer 27

Aprova o regulamento técnico da atuação dos profissionais de Enfermagem em Quimioterapia Antineoplásica e dá outras providências.

Question 28

RESOLUÇÃO COFEN Nº 588/2018

Answer 28

Aprova a normatização da atuação da equipe de Enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos Serviços de Saúde.

Question 29

RESOLUÇÃO COFEN Nº 593/2018

Answer 29

Normatiza a criação e o funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem- CEE nas instituições com serviço de enfermagem.

Question 30

RESOLUÇÃO COFEN Nº 599/2018

Answer 30

Norma Técnica para atuação da equipe de
Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria

Question 31

RESOLUÇÃO COFEN Nº 611/2019

Answer 31

Atualiza a Normatização referente à atuação da equipe de Enfermagem no Processo de Doação de Órgãos e Tecidos para transplante, e dá outras providências.

Question 32

RESOLUÇÃO COFEN Nº 619/2019

Answer 32

Normatiza a atuação da equipe de Enfermagem na Sondagem Oro/Nasogástrica e Nasoentérica

Question 32

RESOLUÇÃO COFEN Nº 619/2019

Answer 32

Normatiza a atuação da equipe de Enfermagem na Sondagem Oro/Nasogástrica e Nasoentérica

Question 33

RESOLUÇÃO COFEN Nº 620/2019

Answer 33

Normatiza as Atribuições dos profissionais
de Enfermagem nas Instituições de Longa Permanência para Idosos

Question 34

RESOLUÇÃO COFEN Nº 633/2020

Answer 34

Normatiza, “ad referendum” do Plenário do
Cofen, até ulterior decisão, a atuação dos profissionais de Enfermagem no Atendimento
Pré-hospitalar (APH) Móvel Terrestre e Aquaviário, quer seja na assistência direta e na
Central de Regulação das Urgências (CRU).

Question 35

RESOLUÇÃO COFEN Nº 639/2020

Answer 35

Dispõe sobre as competências do Enfermeiro
no cuidado aos pacientes em Ventilação Mecânica no ambiente extra e intra-hospitalar.