Legislação

Question 1

Ano que a OMS reconhece a fitoterapia

Answer 1

1978

Question 2

Ano da criação do MS- Programa de
Pesquisa de Plantas
medicinais da Central
de Medicamentos

Answer 2

1982

Question 3

2006: Portaria 971 e decreto 5.813

Answer 3

Portaria: Política de práticas integrativas e complementares do SUS
Decreto: Política nacional de plantas e fitoterápicos

“Vamos utilizar plantas”

Question 4

Portaria interministerial 2.960-Programa nacional de plantas medicinais e fitoterápicos

Answer 4

Como essas plantas serão utilizadas: definir critérios, parâmetros, indicadores e metodologia voltados à avaliação da Política Nacional
de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - PNPMF

Question 5

2009 - Renisus

Answer 5

Quais plantas medicinais serão utilizadas - registro: A Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus) apresenta plantas medicinais
que apresentam potencial para gerar produtos de interesse ao SUS

Question 6

2010 - Farmácia viva no âmbito do SUS

Answer 6

“Onde serão utilizadas essas plantas no SUS?”: dispõe sobre as boas práticas de processamento e armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos em farmácias vivas no âmbito do SUS.

Question 7

2011 - Formulário de fitoterápicos da farmacopeia brasileira

Answer 7

compêndio farmacopeico constituído de formulações fitoterápicas oficinais ou farmacopeicas. Ele é composto por monografias, organizadas por espécie vegetal (e droga vegetal), nas quais estão, obrigatoriamente, descritos o modo de preparo das fórmulas, a sua indicação, modo de usar e as principais advertências relacionadas.

Question 8

2016 - Memento ditoterápico da farmacopeia brasileira

Answer 8

Tem o objetivo de orientar a prescrição de plantas medicinais e fitoterápicos.

Question 9

RDC 18

Answer 9

Dispõe sobre as boas práticas de processamento e armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos em farmácias vivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Question 10

RDC 26

Answer 10

Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.
Trata-se do controle de qualidade e legislação utilizada por parte das indústrias para registro de novo medicamento fitoterápico

Question 11

RDC 23

Answer 11

Dispõe sobre O Manual de Procedimentos Básicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Pertinentes à Área de Alimentos

Question 12

RDC 276

Answer 12

Aprova o “Regulamento Técnico para Especiarias, Temperos e Molhos”

Question 13

Instrução normativa Nº 2 de 2014

Answer 13

Publica a “Lista de medicamentos
fitoterápicos de registro simplificado” e
a “Lista de produtos tradicionais
fitoterápicos de registro simplificado”