Legislação Flashcards
Quais são os modelos de atenção primária?
ESF - Estratégia de saude à família
FAEC - Fundo de ação de estratégia e compensação
MAC - Média e alta complexidade
Quais os atributos da APS?
Porta de entrada
Longitunalidade
Integralidade
Coordenação
Quais os princípios e diretrizes do SUS?
Princípios:
Integralidade
Universalidade
Equidade
Diretrizes:
Regionalização
Descentralização
Hierarquização
1970?
Reforma sanitária
Intelectuais, profissionais e organizações populares
Buscavam um sistema único e estatal e o direito universal a saude
1986?
8 Conferência de saúde- Nacional
Organizar estratégias para a constituinte de 88
Saúde como direito social
Saúde dever do Estado
Sistema único, universal, igualitário e descentralizado
1988?
Constituição Federal
Artigo 196 a 200 - Saúde
Artigo 198 - Princípios do SUS
Criação do SUS - mas não tinha meios de atingir os princípios
1990 ?
Lei 8080/90
Organização e funcionamento dos princípios para a proteção, promoção e recuperação da saude, reafirmando os princípios e diretrizes
1990? 2
Lei 8142 - participação da comunidade
Determinação de conselhos e conferencias, bem como transferências intergovernamentais
Conselhos x Conferencias
Conselhos:
Participação populacional e transferência de fundos
Municipal, estadual e federal
50% usuários, 25% gestantes e 25% trabalhadores
Conferencias:
Sugere temas e planos pra solucionar a saúde pública
A cada dois anos: municipal
A cada quatro anos: federal
Hierarquização
Está associada a progressão nos níveis de complexidade conforme avanço no grau tecnológico das ações em saúde.
Regionalização
Processo de articulação entre os serviços através de regiões de saúde, que são agrupamentos de municípios limítrofes para planejar e executar as ações dos serviços de saúde
Descentralização
Político-administrativa
Distribuição de responsabilidade, poder e recurso.
O que é IAPS?
Instituto de aposentadoria e pensões
Por profissão
CAPS?
Lei Eloy Chaves
Apenas para trabalhadores formais
Caixa de aposentadoria e pensões
Por empresa
Quais são os determinantes de saude?
Atribuídos às condições em que os indivíduos vivem e trabalham.
Condições econômicas, culturais e ambientais gerais
Condições de vida e de trabalho: desemprego, água e esgoto, serviços sociais de saude, habitação, produção agrícola de alimentos, educação, ambiente de trabalho
Redes sociais e comunitárias
Estilo de vida dos indivíduos
Idade, sexo e fatores hereditários.
