Legislação Flashcards
(42 cards)
Quais os princípios do SUS?
Universalidade; Integralidade; Equidade; Participação Social e Descentralização.
Qual a hierarquia do SUS?
Divido em três esferas de gestão: Federal, Estadual e Municipal.
Como ocorre o financiamento do SUS?
São provenientes de orçamentos da União, estados e municípios, além de contribuições sociais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A Conferência de Saúde se reúne a cada…?
Quatro anos.
O Conselho de Saúde é composto por….?
Representantes do governo; Prestadores de Serviço; Profissionais de saúde e Usuários.
Os investimentos de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), serão previstos no….?
Plano quinquenal (a cada 5 anos) do Ministério da Saúde.
Segundo a Lei 8.080/90, a iniciativa privada poderá participar do SUS apenas em….?
Caráter complementar.
O que é vigilância epidemiológica?
Um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva.
Quem exerce a direção do SUS no âmbito da União?
Ministério da Saúde.
Quem exerce a direção do SUS no âmbito dos Estados e do Distrito Federal?
Pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Quem exerce a direção do SUS no âmbito dos Municípios?
O Secretário de Saúde.
O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados após….?
Indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.
O atendimento e a
internação domiciliares
serão realizados por….?
Equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se quais procedimentos?
- Médicos
- De enfermagem
- Fisioterapêuticos
- Psicológicos
- De assistência social
Certo ou Errado? : A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio?
CERTO.
Certo ou Errado? : Se tratando de serviços privados, as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos não terão preferência para participar do SUS.
ERRADO, elas têm preferência.
Certo ou Errado? : Equidade significa tratar igualmente os desiguais, investindo menos onde a carência
é maior.
ERRADO. Equidade significa tratar DESIGUALMENTE os desiguais, investindo MAIS onde a carência é maior.
Quem fica responsável pelo vencimento dos ACS’s e ACE’s?
A União.
Certo ou Errado? : O vencimento dos ACS’s e ACE’s, não pode ser inferior a dois salários mínimos.
CERTO.
A cada quantos anos, os ACE’s e os ACS’s frequentarão cursos de aperfeiçoamento?
A cada dois anos.
Os cursos técnicos de ACE e ACS serão ministrados em quais modalidades?
Presencial e semipresencial.
Certo ou Errado?: Candidato com ensino fundamental não pode ser contratado, mesmo se não houver nenhum outro candidato com ensino médio completo.
ERRADO. O candidato de nível fundamental pode ser contratado se não houver nenhum outro candidato com ensino médio completo, porém deve comprovar conclusão do ensino médio em até três anos.
Qual a carga horária mínima do curso de formação inicial de ACE e ACS?
40 (quarenta) horas mínimas.
Qual a jornada de trabalho semanal do ACE e ACS?
40 (quarenta) horas semanais.
