Legislação CBMDF Flashcards
(10 cards)
- O CBMDF é organizado e mantido pela _______ , mas funciona no âmbito do Distrito Federal sob comando do governador (art. 32 da CF).
União.
A União presta assistência financeira ao DF por meio de um fundo ___________ para execução de serviços públicos, inclusive para o CBMDF (art. 21 da CF).
constitucional
Compete à União legislar sobre ___________ , efetivos, material ________ , garantias, convocação, ________ , inatividade e pensões do CBMDF (art. 22 da CF).
Organização, bélico, mobilização
O efetivo ideal do CBMDF previsto em lei é de 9.703 militares.
A Lei de Organização Básica do CBMDF é a Lei Federal no 8.255/1991.
O CBMDF é força __________ e ________ do Exército Brasileiro.
Auxiliar e reserva
O artigo 42 da Constituição define que os corpos de bombeiros militares são instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina.
Hierarquia relaciona-se aos _________ e __________.
Disciplina relaciona-se à __________ às _________ e ________.
postos e graduações
Obediência às leis e instituições.
O artigo 142 proíbe aos militares a __________ e ________ e estabelece tratamento diferenciado em relação a punições disciplinares.
sindicalização e greve
O artigo 142 também define os corpos de bombeiros militares como forças _________ e _________ do Exército.
auxiliares e reserva.
O artigo 144 inclui os corpos de bombeiros militares como órgãos de segurança _______, com atribuições também na defesa ______.
Pública.
Civil.
A Lei Orgânica do DF estabelece que o governador exerce o comando superior da corporação e promove seus ________. O comandante-geral, coronel combatente, promove ________.
Oficiais.
Praças.
Destaco como principais pontos:
1) Hierarquia e disciplina como base _______________
2) Proibição de sindicalização, greve e tratamento ___________
3) Atuação em segurança pública e defesa civil
4) Subordinação ao Exército e ao __________ do DF
5) Diferença entre comando superior (governador) e comando geral (coronel)
Organizacional.
Diferenciado.
Governador.
