Legislacao Nautica Flashcards

1
Q

Qual a finalidade do R-LESTA?

A

Regulamento da lei de segurança do tráfego aquaviário.
Estabelece princípios gerais para o tráfego aquaviário e para segurança da navegação nacional

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2
Q

Quem tem que aprovar o material e equipamento destinado a segurança da embarcação? Tripulantes?

A

DOC

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3
Q

O que significa DPC?

A

Diretoria de Portos e Costas

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4
Q

As autoridades são dispostas em qual sequência?” De acordo com a Normam03?

A

DPC
CAPITANIAS E PORTOS
MUNICÍPIOS

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5
Q

O que compete a DPC?

A

Estabelecer normas de tráfego e permanência nas águas nacionais

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6
Q

Ao que compete as capitanias dos portos, suas agências e delegacias?

A

Fiscalização
segurança e
salvaguarda da vida humana
Prevenção da poluição

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7
Q

Ao que compete os municípios?

A

Estabelecer o ordenamento do uso das praias

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8
Q

Sobre o que a a NORNAN 34 diz?

A

Novos esportes náuticos! Pode cair algo

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9
Q

Quantas Normams a DPC tem?

A

De acordo com a apsotila, são 24. Mas teve atualização - pesquisar

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10
Q

Qual normal trata sobre qualquer assunto de navegação amadora; embarcações de esporte ou recreio; cadastramento e funcionamento das marinas, clubes e entidades desportivas náuticas?

A

Normal 03/DPC

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11
Q

O que é uma embarcação miúda?

A

Comprimento inferior a 5 metros
Ou com comprimento inferior a 8 metrosbwue tenha convés aberto ou fechado, sem cabine, sem propulsão mecânica fixa e que o motor não exceda 50 HP

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12
Q

Embarcai de médio porte

A

Comprimento inferior a 24 metros exceto miudas

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13
Q

Onde é realizado o registro da embarcação?

A

No tribunal marítimo somente para GRANDES embarcações! Médio porte e miúdas não!

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14
Q

Onde é feito a inscrição das embarcações?

A

Sao processavas nas capitanias, delegacias e agências

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15
Q

Registro é feito onde?
Inscrição é feito onde?

A

Registro - tribunal marítimo
Inscrição - capitanias dos portos, delegacias e agências

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16
Q

Jetski é que tipo de embarcação?

A

Miúda

17
Q

Quantos dias depois da aquisição da da embarcação que temos para fazer o registro e a inscrição?

A

15 dias

18
Q

O que é TIE

A

Título de inscrição da embarcação! É o documento do carro

19
Q

Quais os documentos que temos que carregar na embarcação?

A

TIE, seguro DPEM, termo de responsabilidade e habilitação do condutor

20
Q

O que significa popa?

A

Poupa da bunda (atrás)

21
Q

Na popa, como deve ser a marcação da embarcação?

A

Nome juntamente com o Porto e o número da inscrição, letras no mínimo de 10 cm de altura

22
Q

As embarcações miúdas, o que podemos dizer quanto as Marcaçoes?

A

Obrigatoriamente com número de inscrição no costado, nós dois bordos e em posição visível. O nome da embarcação não é obrigatório

23
Q

Quando as embarcações serão apreendidas?

A

Navegando em área q não foi classificada
Pessoa sem habilitação
Sem TIE
crime
Sem luzes e marcas
Estado de conservação ruim
Interromper signadura - marinha disse pra fazer algo e vc não fez
Bebado

24
Q

Hajsocozmahsus

A

Sndnksnsndjd