LEI 8080/1990 E MODIFICAÇÕES / COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DO SUS

Question 1

AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DO SUS, ESTA RELACIONADA A O QUE CADA ENTE FEDERATIVO FAZ.

UNIÃO ART 16 - ESTADOS ART 17 - MUNICIPIOS ART. 18

Question 2

AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DO SUS, ESTA RELACIONADA A O QUE CADA ENTE FEDERATIVO FAZ.

QUAI SAO OS ENTES FEDERATIVOS E SEUS RESPETIVOS ARTIGOS

Answer 2

UNIAO ART 16
ESTADOS ART 17
MUNICIPIOS AT 18

Question 3

NO GERAL AS COMPETENCIAS DA UNIÃO ESTA RELACIONADA A QUESTÕES NACIONAS. EX:
FORMULAÇÃO DE NORMAS / COORDENAÇÃO / ESTABELECIMENTO DE CRITERIOS

Question 4

NO GERAL AS COMPETENCIAS DA UNIÃO NO SUS. ESTÃO RELACIONADAS A

Answer 4

FORMULAÇÃO DE NORMAS, COODERNAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE CRITERIOS

Question 5

COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DO SUS.

VI- PARTICIPAÇÃO DE FORMULAÇÃO DA POLITICA E DA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO, E COLABORAÇÃO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

É IMPORTANTE LEMBRAR QUE FORA AS FORMULAÇÕES DE POLITICAS SOBRE SANEAMENTO BÁSICO/ MEIO AMBIENTE/ RECURSOS HUMANOS. TODO RESTO É DE COMPETENCIA DA UNIÃO

Question 6

EM RELAÇÃO AS COMPETENCIAIS E ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERATIVOS A RESPEITO DE POLITICAS DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E HEMODERIVADOS.

UNIÃO: FORMULA, AVALIA E ELABORA NORMAS E PARTICIPA DA EXECUÇÃO DE POLITICAS NACIONAIS E DA PRODUÇÃO DE INSUMOS. ALEM DE NORMATIZAR E COORDENAR NACIONALMENTE O SISTEMA NACIONAL DE SANGUE, COMPENENTES E DERIVADOS.

ESTADOS: EM CARACTER COMPLEMENTAR, FORMULA, EXECUTA, ACOMPANHA E AVALIA POLITICAS DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAUDE. ALEM DE COODERNAR A REDE ESTADUAL DE LABORATORIOS E GERIR AS UNIDADES QUE PERMANEÇAM EM SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

MUNICIPIOS: EXECUTA AS POLITICAS DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARAA SAUDE E GERE LABORATORIOS PUBLICOS DE SAUDE E HEMOCENTROS

Question 7

EM GERAL AS ATRIBUIÇÕES DOS ESTADOS ESTA RELACIONADO A PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA FORMULAÇÃO DE POLITICAS, PARTICIPAÇÃO DE AÇÕES/ APOIO

Question 8

NO GERAL AS ATRIBUIÇÕIS DOS ESTADOS ESTA RELACIONADO A…

Answer 8

GERALMENTE PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR NAS FORMULAÇÃO DE POLITICAS, ALÇOES/APOIO

Question 9

EM GERAL AS ATRIBUIÇÕES DOS MUNICIPIOS ESTA RELACIONADA A EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS/AÇÕES DE SAÚDE DE AMBITO LOCAL

Question 10

NO GERAL AS ATRIBUIÇÕES DOS MUNICIPIOS ESTA RELACIONADO A

Answer 10

EXECUÇÃO DAS POLITICAS E SAUDE E GERENCIAMENTO DE AÇÕES/SERVIÇOS DE SAUDE EM AMBITO LOCAL

Question 11

EM RELAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERATIVOS NO QUE DIZ RESPEITO A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NO SUS EM CARATER COMPLEMENTAR.

UNIÃO: ELABORAR NORMAS PARA REGULAR AS RELAÇÕES ENTRE OS SUS E OS SERVIÇOS PRIVADOS CONTRATATOS DE ASSISTENCIA A SAUDE

ESTADOS: APESAS DE NAO ESTAR ESPRESSO NO ART. 17 DA LEIU 8080/1990 AS ATRIBUIÇÕES DOS ESTADOS EM RELAÇÃO A INICIATIVA PRIVADA NO SUS, OS ESTADOS EXERCEM AS MESMAS FUNÇÕES DO MUNICIPIOS

MUNICIPIOS: CONTROLAR A AVALIAR SUA EXECUÇÃO / CONTROLAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE SAUDE

Question 12

EM RELAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERATIVO NO QUE DIZ RESPEITO A ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.

UNIÃO: FORMULAR, AVALIAR E APOIAR POLITICAS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

ESTADOS: COORDENAR EM CARATER COMPLEMENTAR, EXECUTAR AÇÕES E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

MUNICIPIOS: EXECUTAR SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Question 13

EM RELAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERATIVOS NO QUE DIZ RESPEITO A VIGILANCIA SANITARIA/ EPIDEMIOLOGICA E SAUDE DO TRABALHOR.

UNIÃO: DEFINIR E COORDENAR OS SISTEMAS DE REDE INTEGRADA DE ASSISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE, REDE DE LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA, VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E VIGILANCIA SANITARIA.

ESTADOS: COORDENAR, E EM CARATER COMPLEMENTAR EXECUTAR AÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA SANITARIA/EPIDEMIOLOGICA, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO E SAUDE DO TRABALHADOR

MUNICIPIOS: EXECUTAR SERVIÇOS DE VIGILANCIA SANITARIA/EPIDEMIOLOGICA, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO E SAUDE DO TRABALHADOR

Question 14

EM RELAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERATIVOS NO QUE DIZ RESPEITO A SAUDE DO TRABALHADOR;

UNIÃO: PARTICIPAR DA DENIFIÇÃO DE NORMAS, CRITERIOS E PADROES PARA O CONTROLE DAS CONDIÇÕES DOS AMBIENTES DE TRABALHO E COORDENAR A POLITICA DE SAUDE DO TRABALHADOR

ESTADOS: PARTICIPAR DAS AÇÕES DE CONTROLE E AVALIÇÃO DAS CONDIÇÕES E DOS AMBIENTES DE TRABALHO.

MUNICIPIOS: PARTICIPAR DA EXECUÇÃO DO CONTROLE DA AVALIAÇÃO DAS AÇÕES REFERENTES AS CONDIÇÕES E AOS AMBIENTES DE TRABALHO

Question 15

EM RELAÇÃO A VIGILANCIA SANITARIA DE PORTOS, AEROPORTOS E PRONTEIRAS.

É DE ATRIBUIÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE/UNIÃO ESTABELECER NORMAS E EXECUTA-LAS

AS SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICPAIS DE SAUDE VÃO COLABORAR COM A UNIÃO NA EXECUÇÃO DAS NORMAS

Question 16

EM RELAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERATIVOS NO QUE DIZ RESPEITO A VIRGILANCIA SANITARIA

UNIAO: ESTABELECER CRITERIOS, PARAMETROS E METODOS PARA CONTROLE DE QUALIDADE SANITARIA DE PRODUTOS, SUBSTANCIAS DE INTERESSE PARA A SAUDE. PODERA TAMBEM EXECUTAR AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIA E SANITARIA EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, COMO NA OCORRENCIA DE AGRAVOS INUSITADOS SAUDE QUE POSSAM ESCAPAR DO CONTROLE DA DIREÇÃO ESTADUAL DO SUS EX.COVID

ESTADO: FORMULAR NORMAS E ESTABELECER PADOES EM CARATER SUPLEMENTAR DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE QUALIDADE PARA PRODUTOS E SUBSTANCIAS DE CONSUMO HUMANOI

MUNICIPIOS: EXECUTAR SERVIÇOS DA VIGILANCIA SANITARIA

Question 17

EM RELAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERATIVOS NO QUE DIZ RESPEITO AO SANEAMENTO BASICO.

UNIÃO: PARTICIPAÇÃO DA FORMULAÇAÕ E DA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLITICAS DE SANEMANEAMENTO BASICO;

ESTADO: PARTICIPAÇÃO DA FORMUÇAÃO DA POLITICA E SA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SANEMANETO BASICO.

MUNICIPIO: EXECUTAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO

Answer 17

;

Question 18

EM RELAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERATIVOS NO QUE DIZ RESPEITO AO MEIO AMBIENTE.

UNIÃO: PARTICIPAR DA FORMULAÇÃO E DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS EM RELAÇÃO AO CONTROLE DE AGRESSOES AO MEIO AMBIENTE/ RELATIVAS AS CONDIÇÕES E OS AMBIENTES DE TRABALHO E PARTICIPAÇÃO DA DEFINIÇÃO DE NORMAS E MECANISMO DE CONTROLE, COM ORGÃOS AFINS DE AGRAVO SOBRE O MEIO AMBIENTE OU DELE DECORRENTES QUE TENHAM REPERCUSSÃO HUMANA.

ESTADOS: PARTICIPAR JUNTO COM OS ORGÃOS AFINS DO CONMTROLE DOS AGRAVOS DO MEIO AMBIENTE QUE REPERCUTAM NA SAUDE HUMANA

MUNICIPIOS: COLABORAR COM FISCALIZAÇÃO DAS AGRESSOES AO MEIO AMBIENTE QUE REPERCUTAM NA SAUDE HUMANA E ATUAR JUNTO COM OS ORGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS COMPENTENS PARA CONTROLA-LAS

Question 19

EM RELAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERATIVOS NO QUE DIZ RESPEITO AO FINANCIAMENTO DA SAUDE:

O FINANCIAMENTO É TRIPARTITE OU SEJA TODOS OS ENTES FEDERATIVOS CONTRIBUEM CONTUDO O FUNDO NACIONAL DE SAUDE É CONSIDERADO O GESTOR FINANCEIRO NO AMBITO NACIONAL.

EM AMBITO ESTADUAL: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
EM AMBITO MUNICIAPAL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Question 20

EM RELAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERATIVOS NO QUE DIZ RESPEITO AO FINANCIAMENTO DA SAUDE:

UNIÃO: PRESTAR COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA APERFEIÇÕAR SUA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

ESTADOS: PRESTAR APIO TECNICO E FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS E EXECUTAR SUPLETIVAMENTE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE

MUNICIPIO: PARTICIPAR DO FINANCIAMENTO DO SUS

Question 21

EM RELAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERATIVOS NO QUE DIZ RESPEITO A GESTÃO EM SAÚDE:

UNIÃO: PROMOVER A DESCENTRALIZAÇÃO PARA UNIDADES FEDERADAS E PRA OS MUNICIPIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAUDE RESPECTIVAMENTE DE ABRANGENCIA ESTADUAL E MUNICIPAL. IDENTIFICAR OS SERVIÇOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE REFERENCIA NACIONAL PARA O ESTANELECIMENTO DE PADROES TECNICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE.

ESTADOS: PROMOVER A DDESCENTRALIZAÇÃO PARA OS MUNICIPIOS ; ACOMPANHAR CONTROLAR E AVALIAS AS REDES HIERARQUIZADAS DO SUS; IDENTIFICAR ESTABELKECIMENTOS HOSPITALARES DE REFERENCIA E GERIR SITEMAS PUBLICOS DE ALTA COMPLEXIDADE DE REFERENCIA ESTADUAL E REGIONAL

MUNICIPIOS: PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DO SUS, EM ARTICULAÇÃO COM SUA DIREÇÃO ESTADUAL ; FORMAR CONSORCIOS ADMINISTRATIVOS INTERMUNICIPAIS E PLANEJAR ORGANIZAR, CONTROLAR E AVALIAS AS AÇÕES E SERVIÇIS DE SAUDE E GERIR E EXECUTAR OS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE

Question 22

EM RELAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERATIVOS NO QUE DIZ RESPEITO A GESTÃO EM SAUDE:

UNIÃO: ACOMPANHAR CONTROLAR E AVALIAR AS ÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE, RESPEITADAS AS COMPETENCIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. / ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATEGICO NACIONAL NO AMBITO DO SUS EM COOPERAÇÃO TECNICA COM OS ESTADOS, MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL

ESTADO: ESTABELECER NORMAS EM CARATER COMPLEMENTAR PARA CONTROLE A AVALIÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOI DE SAUDE

MUNICIPIO: PLANEJAR, ORGANIZAR, CONTROLAR E AVALIAR OS SERVIÇOS DE SAUDE, GERIR E EXECUTAR OS SERRVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE

Answer 22

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Question 23

EM RELAÇÃO AS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERATIVOS NO QUE DIZ RESPEITO A GESTÃO EM SAUDE:

UNIÃO: ACOMPANHAR CONTROLAR E AVALIAR AS ÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE, RESPEITADAS AS COMPETENCIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. / ELABORAR O PLANEJAMENTO ESTRATEGICO NACIONAL NO AMBITO DO SUS EM COOPERAÇÃO TECNICA COM OS ESTADOS, MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL

ESTADO: ESTABELECER NORMAS EM CARATER COMPLEMENTAR PARA CONTROLE A AVALIÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOI DE SAUDE

MUNICPIO: PLANEJAR, ORGANIZAR, CONTROLAR E AVALIAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE E GERIR E EXECUTAR OS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE